Brasília – O recolhimento recorde de tributos em janeiro, que somou R$ 91 bilhões e atingiu o melhor resultado para o mês, fez a Receita Federal revisar para cima a estimativa de crescimento da arrecadação federal. Segundo o secretário do órgão, Carlos Alberto Barreto, a arrecadação deverá fechar 2011 com crescimento nominal de 10% a 12%.
No mês passado, o secretário tinha projetado crescimento nominal de 10%. Apesar do desempenho da arrecadação, a projeção indica forte desaceleração das receitas do governo nos próximos meses.
De acordo com os números divulgados hoje (23) pela Receita, a arrecadação de janeiro teve crescimento nominal de 22,25% em relação ao mesmo mês de 2010. Se for levada em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento real foi de 15,34%.
Barreto evitou apresentar as projeções de aumento real da arrecadação, que leva em conta o IPCA. Segundo ele, não se pode simplesmente descontar a inflação da estimativa de crescimento nominal porque a arrecadação é formada por preços e pelo comportamento da atividade econômica, que influencia o volume de vendas, a produção, o lucro e a massa salarial.
“A arrecadação não se compõe apenas de preços. Ao todo, são mais de 20 parâmetros que a Receita precisa observar para fazer a projeção de crescimento real [da arrecadação]. Ainda precisamos esperar alguns meses para apresentar uma estimativa mais precisa. Qualquer outra projeção além desta é futurologia”, alegou o secretário.
Depois de encerrar 2010 com crescimento de cerca de 7,5%, a economia brasileira não deverá repetir o desempenho em 2011, segundo analistas e o próprio governo. Recentemente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 5,5% para 5%.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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22/02/2011
| DÍVIDA PÚBLICA |
Emissões do Tesouro Direto atingem recorde e chegam a R$ 360,26 bilhões
Participação de estrangeiros na dívida pública brasileira mantém-se estável
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) passou de R$ 1,69 trilhão em dezembro para R$ 1,62 trilhão em janeiro, o que representa queda de 3,84%. A variação foi devido à concentração de vencimentos de títulos prefixados no mês passado. Os dados foram divulgados na tarde desta terça-feira (22/02) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Ao comentar o resultado da DPF de janeiro, o coordenador geral de Operações da Dívida, Fernando Garrido, disse esperar para os próximos meses uma reversão desse movimento de queda do estoque. “Tendemos a ter meses com menor volume de vencimentos, ou seja, resgates menores, e o Tesouro deve recompor o seu caixa fazendo emissões maiores do que os vencimentos de dívida”.
As emissões da Dívida Pública Federal (DPF) totalizaram R$ 36,83 bilhões em janeiro de 2011, enquanto os resgates alcançaram R$ 117,87 bilhões, resultando num resgate líquido de R$ 81,04 bilhões.
“As emissões estão dentro dos padrões normais do Tesouro”, explicou Garrido. Segundo ele, o Tesouro prevê que até o final do ano as emissões devem chegar a quase 100% dos resgates. “Em dezembro, esse número de resgates deve ser praticamente zerado”.
As emissões de títulos da Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) alcançaram R$ 36,82 bilhões. Desse total, R$ 33,63 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais, R$ 2,38 bilhões nos leilões de troca e R$ 0,81 bilhão relativo às emissões diretas e às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto. Já o total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 113,64 bilhões.
Ainda neste mês, os resgates da Dívida Pública Federal externa (DPFe) totalizaram R$ 4,24 bilhões, sendo R$ 2,29 bilhões referentes ao pagamento de principal e R$ 1,95 bilhão ao pagamento de juros e encargos.
Composição – Devido aos expressivos resgates de títulos prefixados em janeiro, a participação desses papeis caiu de 36,6% para 33,1% na composição da DPF. Já os títulos corrigidos por índices de preços e pela taxa Selic apresentaram crescimento de 26,64% para 28,19% e 31,59% para 33,54%, respectivamente.
Estrangeiros – A participação dos investidores não residentes passou de 11,6% em dezembro de 2010 para 12% em janeiro. O estoque, no entanto, apresentou redução de 0,2% neste mês. “Na maior parte dos meses houve uma manutenção do estoque dos investidores não residentes. O fluxo de entradas foi reduzido, mas também não houve fluxo de saída. Portanto, o estoque se mantém praticamente estável em relação a dezembro”, explicou Garrido. Ele acredita que para os próximos meses essa participação tende a crescer de maneira gradual.
Perfil dos vencimentos – O percentual da DPF vencendo em 12 meses aumentou de 23,89% para 24,1%, dentro das bandas previstas no Plano Anual de Financiamento (PAF) – 21% a 25%. O prazo médio da DPF passou de 3,51 anos em dezembro para 3,69 anos em janeiro, também dentro das bandas do PAF, que são de 3,5 a 3,7 anos.
Custo – O custo médio acumulado em 12 meses da DPMFi passou de 11,8% a.a. em dezembro para 11,9% a.a. em janeiro. “A elevação se deve a uma taxa Selic superior em janeiro de 2011 comparada àquela observada em janeiro de 2010 e ao IGPM também superior no mesmo período”, explicou Garrido.
Tesouro Direto – As emissões de títulos do Programa Tesouro Direto realizadas em janeiro atingiram o montante de R$ 360,26 milhões, o que representa recorde no volume financeiro desde o início do programa, em 2002. O recorde anterior era de R$ 267 milhões em julho de 2010.
O crescimento nas vendas, conforme o coordenador, se deve a maior divulgação do programa e ao fato do programa ser muito atraente para os pequenos e médios investidores.
Em janeiro, 5.036 novos clientes foram cadastrados no programa, registrando um total de 219.693 mil investidores.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fazenda.gov.br.