Dezenas de manifestantes lotaram o plenário 12 da Câmara nesta terça-feira (17), para debater o projeto de lei (PL 865/11) que, entre outros assuntos, trata da transferência da Secretaria Nacional de Economia Solidária do âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego para a nova Secretaria Nacional da Micro e da Pequena Empresa que terá status de ministério. O líder em exercício da bancada do PT, deputado Pepe Vargas (RS), o relator da proposta na Comissão do Trabalho, deputado Eudes Xavier (PT-CE) e várias outras autoridades destacaram a importância dessa forma inovadora de geração de emprego e renda.
“O governo vai abrir o diálogo entre a economia solidária e as micro e pequenas empresas, a partir destas quarta-feira. Os pontos de vistas divergentes são mais de cunho filosófico do que práticos. Como relator vou apresentar no dia seis de julho um relatório que contemple esses setores tão importantes para a geração de emprego e renda no país”, destacou Eudes Xavier.
Sobre a mudança da área de influência da economia solidária, Pepe Vargas lembrou que implantou o programa de Economia Solidária em Caxias do Sul (RS), quando governou a cidade, e o setor avançou junto com o setor das micro e pequenas empresas, sob a mesma direção.
“Não vejo contradições entre esses dois modelos. Aliás, o debate não deve ser pautado por um antagonismo entre esses dois segmentos. O que eles precisam é de mais políticas públicas de assistência e acesso ao crédito, por exemplo”, afirmou.
O Secretário Nacional de Economia Solidária do ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, reafirmou a importância desses setores para o país, e disse que a grande questão deve se concentrar nos avanços que ainda podem ocorrer neste segmento. “A economia solidária cresceu muito fortemente no Brasil nos últimos anos. A mudança do órgão que irá comandar o setor poderá até mesmo ser benéfica, se o novo ministério conseguir montar uma forte sinergia entre as micro e pequenas empresas e a economia solidária no país”, destacou.
Entre outros temas debatidos na audiência, os participantes discutiram mudanças na lei do microempreendedor individual, que atualmente não permite sócios, afastando a possibilidade das cooperativas terem acesso aos benefícios do Simples Nacional.
Frente- Será lançada na Câmara nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária no Brasil. O objetivo do colegiado é fortalecer a luta em defesa de formas inovadoras e alternativas de geração de trabalho e renda com inclusão social. O evento terá início às 14 h, no auditório Freitas Nobre, subsolo do anexo IV da Câmara. A criação do colegiado é uma iniciativa do deputado Eudes Xavier.
Por Héber Carvalho.
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