OPAN considera um risco ver parlamentares que incentivam zoneamento ruralista e exclusão de terras indígenas criarem grupo para rever demarcações.
Cuiabá, MT – A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização que apóia os direitos dos povos indígenas, vem a público manifestar preocupação com a notícia que a Assembleia Legislativa e o governo de Mato Grosso vão formar um grupo de trabalho para avaliar propostas de criação de terras indígenas e atos pretéritos de homologação.
As ressalvas referem-se aos interesses dos legisladores envolvidos na iniciativa, no momento em que eles próprios encaminham projetos extremamente nocivos aos povos, como o a lei de zoneamento socioeconômico e ecológico que elimina 14 terras indígenas do mapa e o recrudescimento de grandes desmatamentos motivados pela expectativa de flexibilização do Código Florestal Brasileiro.
De acordo com o coordenador geral da OPAN, Ivar Busatto, ao propor a revisão das demarcações de terras indígenas, os parlamentares parecem legislar a favor de um lado só. “Eu quero ver que deputado vai se empenhar em rever as diminuições realizadas sem respaldo técnico em áreas como a Terra Indígena Jarudore, no município de Poxoréu, que de 100 mil hectares hoje tem menos de cinco mil, com o agravante de que os indígenas se sentem presos em sua área pobre em recursos naturais por causa da hostilidade do entorno. Ou a Terra Indígena Teresa Cristina, em Santo Antônio de Leverger, também do povo Bororo, que tinha 65 mil hectares e foi reduzida à metade”, exemplifica.
A demarcação de terras indígenas segue o trâmite legal que abrange a realização de laudos antropológicos e estudos aprofundados, incluindo também a possibilidade de contestação da sociedade durante o processo.
Nesse sentido, a criação de um grupo de trabalho formado por parlamentares para questionar as demarcações não qualifica o debate, na medida em que o politiza sem avaliações técnicas legítimas que garantam o respeito à legislação federal.
Uma das principais motivações para a revisão das demarcações em Mato Grosso tem a ver com as pressões de fazendeiros para permanecer na Terra Indigena Marãiwatsédé, do povo Xavante, apesar da determinação judicial de sua retirada.
Isso fere mais uma vez a Constituição, que veda a remoção de indígenas de suas terras, à exceção de risco de epidemia ou catástrofes que ponham em risco sua população ou a soberania do país, e mesmo assim com o aval do Congresso Nacional.
A legislação garante ainda que os indígenas possam voltar ao seu território assim que cessem os riscos. “Em Maraiwatsede, eles foram retirados à força e ainda estão sendo contestados ao tentarem retornar”, lembra Busatto.
Alheio a isso, o deputado federal Homero Pereira (PR/MT), por exemplo, é autor de pelo menos três projetos de lei na Câmara Federal que preveem a exclusão sumária de terras indígenas em Mato Grosso. Outro perigoso elemento é o precedente que a revisão das demarcações pode abrir para qualquer área salvaguardando sempre os interesses não indígenas. “Se considerado o ponto de vista dos que só enxergam um modelo de desenvolvimento econômico possível neste estado e desconsideram os territórios tradicionais indígenas, com todos os elementos fundamentais à sobrevivência física e espiritual de cada povo, a maioria das terras indígenas “soa um abuso”.
No entanto, o artigo 231 da Constituição Federal é claro ao estabelecer que as terras tradicionalmente ocupadas são “as terras por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis a preservação dos recursos naturais necessárias a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições”.
Além disso, a OPAN defende que abuso muito maior é o evidente incentivo ao conflito representado pela camuflagem de terras indígenas na proposta do zoneamento do estado, da falta de disposição do governo para estabelecer parcerias a fim de garantir direitos indígenas como saúde, educação e infraestrutura, ou para reprimir pressões de desmatamento que atingem diretamente recursos naturais dentro e fora de terras indígenas, prejudicando crucialmente as condições de sobrevivência e reprodução cultural das 38 etnias que habitam Mato Grosso.
21 de Setembro de 2011
Por OPAN – Operação Amazônia Nativa. [A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas. Contatos com imprensa Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620 Email: comunicacao@amazonianativa.org.br OPAN – Operação Amazônia Nativa http://www.amazonianativa.org.br]
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Reflexões sobre os Guarani e a Proteção da Natureza no RS
Quando refletimos sobre a importância da gestão socioambiental para as cidades, estados e países, num momento de crise socioambiental global, percebemos que existem tragédias demais, mas também pesquisas, experiências, ações, políticas e ferramentas bem sucedidas na construção de uma sociedade mais socialmente justa e ambientalmente sustentável.
Considero admirável um povo indígena que teve sua população e território reduzidos e que não é responsável pelos incríveis impactos ambientais produzidos por uma sociedade que, no mínimo, os ignorou ao longo da história, esteja hoje construindo, executando e protagonizando projetos conosco, refletindo e agindo, multiplicando e plantando espécies, manejando e conservando ambientes naturais.
Quando apresentamos na aldeia da Lomba do Pinheiro, em 2004, a proposta de construir um viveiro/estufa para cultivar e depois plantar nas aldeias espécies vegetais nativas para eles importantes, conversamos intensamente durante mais de um ano sobre a iniciativa, inicialmente rejeitada por alguns, com profundas explicações.
Solicitaram então um tempo para pensar, conversar, rezar, sonhar e conversar com os Karaí. As questões do espaço, do uso da terra e especialmente as questões espirituais envolvidas eram significativas. Após cerca de dois anos concluíram que havia chegado a hora de ajudar Nhanderu(Deus, Pai, Criador). Então se partiu para a elaboração conjunta do projeto arquitetônico, para a localização, construção, a “benção” e ações no poarenda (viveiro).
Respeitando o dom e a missão de cada um, como dizem os guarani, os(as) plantadores(as) ou cuidadores(as) vêm assumindo o cultivo, milhares de mudas estão sendo plantadas nas aldeias e o viveiro, em ampliação, transformou-se num importante espaço. Hoje, estamos planejando e construindo novos viveiros com outras aldeias no RS.
Essa experiência, entre muitas outras, demonstra que os guarani são aliados e não inimigos na proteção da biodiversidade. O povo guarani precisa ser ouvido, suas tradições respeitadas, suas terras garantidas e sua participação assegurada na criação, implantação e gestão das unidades de conservação da natureza, criadas ou em criação, visando a promoção de um desenvolvimento socioambiental verdadeiramente sustentável.
Por Denise Wolf – (EcoAgência).
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Haverá 12 de setembro para os Guarani Kaiowá?
Fomos visitar um acampamento próximo à Terra Indígena de Dourados. O que já foi considerado por uma procuradora do Ministério Público Federal, como a pior situação indígena em termos mundiais hoje, vai se transformando num espaço de luta por direitos. Mesmo que sejam pequenos pedaços de terra, mas eles vão sendo reconquistados. “Já faz 13 anos que estamos lutando por essa terra” afirma a liderança. O grupo Guarani dos “índios sem terra”.
No dia 11 de setembro de 2009, a comunidade Kaiowá Guarani de Laranjeira Nhanderu, foi expulsa de seu tekohá, para a beira da BR 163. Depois de mais de um ano e meio na beira da rodovia, tendo três de seus membros sido mortos por atropelamento, e não mais aguentaram, retornaram ao seu tekohá em maio deste ano. Agora pesa sobre eles nova expulsão, estando em curso um pedido de reintegração de posse, previsto para o dia 21 deste mês. Será que mais uma vez os direitos dessa comunidade serão violados e eles expulsos de sua terra tradicional. Até quando continuaremos tendo esse tipo de 11 ou 21 de setembro?Quando a CIA afirmou em documentos, que talvez seu maior inimigo, no século 21, seriam os povos indígenas, apenas estava reconhecendo que o sistema de vida desses povos, dando primazia ao coletivo sobre o individual e à propriedade privada, estava atingindo o coração do sistema capitalista e da lógica da dominação do império.
Premio à sabedoria, espiritualidade e compromisso
Os cabelos brancos de um quase octogenário guerreiro das causas indígenas, especialmente da causa Guarani, mereceram destaque nesses dias. Nosso querido e aguerrido Meliá recebeu o merecido premio “Bartolomeu de Las Casas”. Recordo as inúmeras reuniões e encontros que tivemos para construir coletivamente o caderno e mapa “Guarani Retã”. A sabedoria de Meliá era fundamental para que o processo avançasse, juntamente com a obstinação de consolidar essa ferramenta, por parte de Grunberg. Lembro dos momentos sublimes de partilha da sabedoria e espiritualidade alimentada na fonte Guarani, com que Meliá, nos brindou em suas falas e reflexões sobre a Terra Sem Males. Crítico e profundo conhecedor, ele levou os participantes a um mergulho profundo na vida e espiritualidade desse povo, com os quais partilhou grande parte de sua vida.
Ao receber o premio, tenho a certeza que o terá recebido de maneira especial em nome dos Guarani, reassumindo o compromisso que tem com esse povo, que luta e perambula nesse continente sul americano, tendo suas terras e direitos negados.
Que se multipliquem os Bartolomeus nesse continente! Que ressurjam Bartolomeus, na luta pela vida, pela descolonização, pela liberdade, pela diversidade, pela pluralidade de povos e culturas no planeta Terra!
Incansável, Meliá se faz presente, na academia, na aldeia, nos grandes fóruns e encontros, continente afora. Levou importante contribuição nas reflexões sobre, “terra, território e autonomia”, no III Encontro Continental Guarani (foto).
Que o 12 de setembro seja um mundo sem impérios e guerras, um mundo de paz e justiça, um mundo digno para todos os povos da terra.
Que a memória de Allende (38 anos do assassinato), salve e alente o heroico povo chileno, dos Mapuche e tantos outros, em luta pela justiça, pela dignidade e direito de todos os povos, pelo socialismo!
Povo Guarani Grande Povo
Cimi Dourados, 12 de setembro de 2011.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.adital.org.br