Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Receita Federal pretende melhorar a comunicação com os contribuintes e planeja usar mais o SMS (serviço de mensagens curtas, conhecidas como torpedos, oferecido pelas empresas de telefonia celular) nessa estratégia. Por segurança, o Fisco não encaminha mensagens por e-mail, mas criou uma caixa postal que permite a todos os contribuintes pessoas físicas, ler, na página da própria Receita, mensagens pessoais armazenadas nos computadores do órgão.
O SMS será usado apenas para avisar ao contribuinte dizendo que existe mensagem em sua caixa postal. Nenhuma outra informação será enviada ao telefone. Atualmente, a Receita usa o SMS para comunicar a liberação da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.
Para ter acesso ao serviço no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), é preciso ter certificado digital ou requerer um código fornecido pelo órgão fiscal. Em alguns casos, o acesso aos comunicados é permitido apenas a quem tem o certificado digital.
“Todas as vezes que forem colocadas informações novas na caixa postal, vamos mandar uma mensagem via SMS para o telefone do contribuinte. Ele saberá que tem uma nova correspondência e entrará no ambiente, verá o teor da mensagem e se existe necessidade de prestar algum tipo de informação”, diz o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Ele garante que o uso da caixa postal do Fisco é um canal seguro.
O objetivo da Receita, com a adoção de ferramentas digitais como o SMS, é melhorar a comunicação entre o contribuinte e o Fisco e estimular o uso da caixa postal, destaca a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, que integra a equipe de Occaso. “No sistema de autorregularização de malha, se o contribuinte tiver que fornecer algum documento adicional à Receita, ele será solicitado por intermédio da caixa postal. Os contribuintes precisam se acostumar a entrar nessa caixa postal para ver se há correspondência”, diz Maria Helena.
As novidades indicam mudança de postura da Receita Federal, por meio da educação fiscal e com ênfase mais na prevenção do que na correção, ressalta Maria Helena, ao lembrar que o próprio modelo dos sistemas era voltado mais para rotinas desse tipo, para tratar de correções. “A ideia é ‘bombardear’ o contribuinte com informações, no bom sentido, a fim que ele tenha cada vez menos possibilidade de errar e ficar irregular.” Quando ocorrer algum erro, ele será facilmente comunicado e será viabilizada a melhor forma de fazer a autoregularização”, explicou.
De acordo com Maria Helena, atuar preventivamente é muito melhor do que corrigir posteriormente. Para ela, aqui vale uma antiga máxima: “é melhor prevenir do que remediar”. Além disso, o trabalho preventivo é mais barato para o Fisco e representa uma postura “mais simpática”. “Fica cada vez mais patente que este é o caminho. O contribuinte responde muito bem a tudo isso”, acrescenta.
Para reforçar suas palavras, Maria Helena citou um erro que era muito comum, levava as declarações à malha fina e agora não existe mais, pois o contribuinte descobriu como resolvê-lo: a ausência de informações sobre os rendimentos dos dependentes na declaração. “Ele [contribuinte] não sabia o motivo, e isso gerava uma série de conseqüências. Uma vez descoberto o erro, o contribuinte passou a adicionar as informações e houve a redução na malha também por esse motivo.”
Edição: Nádia Franco
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Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte vai personalizar serviços
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Receita Federal quer personalizar os serviços prestados pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível na internet. A ideia é apresentar de uma única vez todas as informações que dizem respeito à situação fiscal do contribuinte. Para ter acesso ao serviço no e-CAC, é preciso ter certificado digital ou requerer um código fornecido pela Receita.
“O ideal é que, ao entrar no e-CAC, o contribuinte encontre um ambiente personalizado, com tudo a ver com ele, sem necessidade de uma busca item por item”, diz a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.
A primeira experiência da Receita Federal com a personalização começa com o atendimento presencial nas unidades do Fisco. Como o contribuinte liga com antecedência para marcar a visita, os técnicos podem selecionar as pendências, além daquelas que o contribuinte busca solucionar. Assim, ao chegar à unidade fiscal, o atendente tem condições de dar outras informações, além das que foram solicitadas pelo cidadão. No e-CAC, a personalização do atendimento deverá ocorrer no ano que vem ou, no mais tardar, em 2013, informa Maria Helena.
“Preparamos essa mudança no atendimento presencial, mas ela será importante no ambiente virtual, porque, assim que entrar no e-CAC, todas as informações estarão lá, disponíveis de uma só vez para o cidadão. Ele não terá mais que ficar procurando cada aplicativo e o que quer”, adianta, lembrando que nada impede o acesso a outras áreas do centro virtual. No jargão técnico, a mudança é conhecida como Contexto e Orquestração do Atendimento. Com o sistema, ao acessar o e-CAC, o contribuinte terá justamente o contexto e a orquestração de como resolver os problemas perante o Fisco, acrescenta a coordenadora.
“Atualmente, você tem o extrato no e-CAC, mas, se está inscrito na dívida ativa da União, tem que ir à página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Se quiser outra coisa, tem que procurar outro link na página do e-CAC na internet”, continua Maria Helena. Para ela, a personalização dos serviços no centro virtual tem sentido porque o contribuinte não tem ajuda de atendentes e precisa encontrar todas as informações necessárias.
Para a Receita Federal, a solução também ajuda a desafogar o atendimento presencial nas unidades fiscais. Como conseqüência, haverá a liberação de funcionários para outras atividades do setor. Mas o avanço para o contribuinte é, que no e-CAC, ele terá uma “visão mais integral” da situação fiscal, ressalta o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
Edição: Nádia Franco
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