Cerca de 600 representantes de todas as regiões do Paraná estarão em Curitiba de 12 a 14 de março para a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Durante o encontro serão escolhidos os 56 delegados que representarão o Paraná na etapa nacional da Consocial e definidas as 20 propostas que o Estado levará para o evento, como contribuição para o Plano Nacional de Transparência e Combate à Corrupção. A conferência nacional acontecerá de 18 a 20 de maio, em Brasília.
A Consocial foi convocada pela Controladoria Geral da União para estimular a participação da sociedade na definição, gestão e controle de políticas públicas. A preparação do Paraná começou em junho do ano passado, com a publicação do decreto de convocação da conferência.
A partir de outubro, foram realizadas no Estado 18 conferências regionais, com a participação de representantes de todos os 399 municípios paranaenses. Onze cidades também organizaram conferências municipais: Campo Mourão, Missal, Colombo, Peabiru, Almirante Tamandaré, Pinhão, Piraquara, Realeza, Telêmaco Borba, Londrina e Ponta Grossa. Também foi realizada uma etapa microrregional, com a participação de municípios da região Central do Estado (Santa Maria do Oeste, Turvo, Cândido de Abreu e Nova Tebas).
Ao todo, mais de 2 mil pessoas participaram dos encontros. “Foram escolhidas 360 propostas de todas as regiões, que agora serão apresentadas na etapa estadual, de onde sairão 20 propostas para a etapa nacional”, informa o secretário de Estado de Controle Interno, Mauro Munhoz.
Segundo ele, as propostas são divididas em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
“No eixo temático sobre combate à corrupção, por exemplo, as propostas tratam principalmente de leis mais severas para punir quem comete atos que afrontam a legislação”, diz Munhoz.
CONFERÊNCIAS LIVRES – Segmentos da sociedade civil ainda podem organizar as chamadas conferências livres, que complementam as municipais e regionais. As conferências livres não elegem delegados para a Consocial, mas podem encaminhar até 10 propostas para a coordenação nacional do evento. No Paraná, foram realizadas até agora duas conferências livres: uma na regional da Controladoria Geral da União e outra por um grupo de jovens. A Secretaria de Controle Interno está incentivando a realização de outras.
Para o secretário Mauro Munhoz, a sociedade encontrou no Consocial um espaço de discussão e exposição de propostas. “Nas cidades onde aconteceram os encontros, a sociedade participou ativamente com idéias sobre o que acredita ser o melhor para promover a transparência, o controle social e o combate à corrupção”, afirmou.
RESULTADOS – No Paraná, além da definição de propostas para a etapa nacional, a Consocial já resultou na criação do primeiro Conselho Municipal de Transparência e Controle. O conselho foi criado em Colombo, município da região metropolitana de Curitiba que sediou uma das onze etapas municipais da conferência.
Com base nas diretrizes do plano do governo Beto Richa, a Secretaria de Controle Interno estuda a criação de conselhos regionais para dar continuidade às discussões sobre o tema.
O secretário acredita que a etapa nacional, em Brasília, vai produzir bons resultados. “Temos uma boa expectativa, pois serão 1,2 mil delegados reunidos trocando experiências e levando propostas de todo o Brasil. É um processo democrático amplo e espero que a sociedade seja ouvida”, diz.
A etapa estadual da Consocial acontece entre os dias 12 a 14 de março, no Centro de Convenções de Curitiba. De acordo com a comissão organizadora do Consocial. São esperadas mais de 600 pessoas, incluindo 540 delegados regionais, observadores e convidados.
No dia 12, das 12 às 18 horas, será feito o credenciamento dos participantes e às 19 horas, a abertura da conferência. No dia 13, a partir das 8h30 acontecem os debates dos quatro eixos temáticos. No dia 14 serão escolhidos os 56 delegados e eleitas as 20 propostas do Estado para a etapa nacional.
Mais informações sobre a Consocial no site www.consocial.pr.gov.br
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aen.pr.gov.br