5 de setembro é dia de ocupar Brasília e levantar as bandeiras de luta da classe trabalhadora

A CUT prepara uma grande Marcha à Brasília na próxima quarta-feira, 5 de setembro. O Dia Nacional de Mobilização da CUT ocorrerá casado com a grande mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela melhoria do ensino público. A Marcha será uma oportunidade de levar às ruas da capital federal as bandeiras de luta da classe trabalhadora: 10% do PIB para a Educação, aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, contra a precarização do trabalho, pela ratificação da convenção 158 da OIT, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, e a Agenda do Trabalho Decente.

O novo secretário de Juventude da CUT, Alfredo Santos, destaca em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, que esta mobilização cobrará do Executivo e Legislativo maior comprometimento com a agenda da classe trabalhadora.

Portal do Mundo do Trabalho – De que forma a juventude pretende se somar as atividades do Dia Nacional de Mobilização da CUT? 

Alfredo Santos – No dia 5 de setembro, além da relação transversa com as demais secretarias cutistas, será uma oportunidade para potencializar a relação com todo o movimento sindical. A pauta do dia 5 começou tendo como principal bandeira os 10% do PIB para a Educação, uma reivindicação conjunta de todo o movimento sindical ligado à educação em conjunto com os movimentos da juventude como a UNE, a UBES, entidades do movimento estudantil. Então, 10% do PIB para a Educação, aprovação do PNE, são bandeiras que unem tanto a juventude trabalhadora como a juventude do movimento estudantil, organizações civis, movimentos de negros, mulheres.

Será uma grande oportunidade onde a CUT estará evidenciando as bandeiras específicas da classe trabalhadora, como o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho que atinge diretamente a juventude que está nos postos de trabalho mais precarizados. Será também uma oportunidade de toda a sociedade brasileira estar ocupando as ruas de Brasília para garantir a aprovação do PNE e avanços de direitos para a classe trabalhadora.

Em períodos de crise e recessão, os governos têm tentado jogar a conta no colo da população e, por consequência, dos trabalhadores.  A juventude também sofre diretamente com corte nos empregos, falta de oportunidades e retirada de direitos. Segundo a OIT, existem hoje cerca 75 milhões de jovens sem emprego em todo o mundo. Para você, qual o caminho para combater essa política de austeridade e arrocho?

Hoje, principalmente na Europa, há um processo de socialização dos prejuízos privados. A elite social se apropriou durante décadas do lucro, da mão-de-obra, da mais valia do trabalhador, mas no momento de crise socializa apenas os prejuízos. Isso é muito ruim. Os governos dos países centrais têm agido no sentido de intensificar esse processo de socialização dos prejuízos, porque estão financiando ou muitas vezes assumindo parte das dívidas, desonerando e fazendo renúncias fiscais aos bancos e grandes empresas. Renúncia fiscal esta que nada mais é que uma forma transversa de transferir o dinheiro da sociedade para os grandes empresários e banqueiros. Até então, o governo brasileiro vinha adotando uma estratégia diferente no sentido de intensificar e fortalecer o mercado interno para fazer um contraponto à crise internacional num processo de ascensão do poder das famílias onde quase 40% do PIB hoje já não depende da exportação, mas principalmente do consumo interno. Porém, as medidas mais recentes anunciadas pelo governo, que a CUT ainda está avaliando com mais detalhes, vão na linha de aporte ao empresariado, seja na redução de IPI, na desoneração da folha de pagamento, com pouquisssimas ou quase nenhuma garantia de contrapartidas sociais das empresas.

Isso nos preocupa muito. Quando falamos em desoneração, temos que pensar também em temas como a desoneração e sustentabilidade futura da Previdência. A juventude está preocupada com esta questão porque se você desonera a folha hoje o Tesouro está arcando com esse prejuízo. Significa dizer que a classe trabalhadora está arcando com isso. Mas temos que pensar a longo prazo em como a gente se sustenta. É uma preocupação, uma incógnita que a juventude vai procurar resolver atuando junto às demais secretarias da CUT.

O primeiro mandato da Secretaria Nacional de Juventude foi marcado por grandes avanços e conquistas. Qual o projeto para o próximo período?

Será uma continuidade de projeto, para além daquilo que a gente ainda não conseguiu avançar. A primeira reunião do Coletivo Nacional de Juventude deverá ocorrer na primeira quinzena de novembro, uma reunião de planejamento onde, coletivamente, todos os membros poderão participar e colaborar na construção do projeto para este mandato.

A gestão anterior fez um excelente trabalho no que tange à organização de políticas publicas de juventude, de relações internacionais, dando uma visibilidade para além do movimento cutista do que é e qual a pauta da juventude da CUT. Neste momento, pretendemos aprofundar um pouco mais as relações internas do movimento sindical, a organização da juventude cutista junto aos sindicatos, a participação da juventude nos processos de deliberação, negociações coletivas, aquilo que nós construímos de organização e como que a gente vai reporduzir isso em ação sindical, na prática, para garantir igualdade de oportunidades e, principalmente, maior possibilidade de conciliar trabalho com estudo que é hoje a maior dificuldade da juventude trabalhadora.

A intenção é que este seja um mandato mais plural possível. Todas as decisões serão deliberadas de forma conjunta dentro do Coletivo Nacional A ideia é que o Coletivo seja dirigente de todo o movimento. Então, a Secretaria passa a ter um papel muito mais de acompanhamento e muito menos deliberativo. As deliberações e os nortes serão todos realizados de forma conjunta entre os representantes do Coletivo.

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Desafios da CUT para o segundo semestre de 2012

Escrito por: Maria das Graças Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho CUT

23/08/2012

A julgar pelas nuvens que se acumulam nos céus do hemisfério norte, precisaremos ser firmes e assertivos para manter o Brasil na rota do crescimento econômico. Neste cenário, cabe à CUT liderar os processos de mobilização e negociação para garantir a justa distribuição da riqueza que está sendo produzida, fruto deste mesmo crescimento econômico, invertendo a lógica de que os esforços devem se concentrar na criação de mecanismos que garantam ao capital a manutenção das suas margens de lucro e acumulação, ampliando a concentração global da renda.

Estes mecanismos são sempre os mesmos: a flexibilização dos direitos trabalhistas e o corte de investimentos nas políticas públicas. Segundo dados publicados pelo Credit Suisse no Relatório da Riqueza Global, a concentração de renda entre 2010 e 2011 aumentou 29% e menos de 1% da população mundial controla 38,5% da riqueza global.

Apesar de todo o movimento que o Brasil viveu na última década, com o fortalecimento do mercado interno, a redução da pobreza e a grande inclusão social promovida através do crescimento do emprego e das políticas compensatórias, precisamos admitir que a dinâmica econômica e social no Brasil continua favorecendo a concentração de renda. É nosso o desafio de construir estratégias para fazer a disputa pelo novo modelo de desenvolvimento do qual tanto falamos.

Estamos assistindo a um conjunto de greves no serviço público que denuncia a falta de projeto de desenvolvimento para o país. Será possível para o Brasil se tornar um país desenvolvido sem um investimento pesado em saúde e educação? A resposta é consenso, mas a forma como vem sendo conduzida a política econômica denuncia uma grande contradição no discurso do governo. Tragédia anunciada no início do ano pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior com o corte de 55 bilhões no orçamento, todos nós já sabíamos qual seria o final da história. As greves no serviço público estão expondo a estratégia do governo que jogam o prejuízo para a classe trabalhadora, agravada por uma política opressiva que não favorece os espaços de negociação.

Por sua vez, o empresariado recebe tratamento diferente do governo. O setor automotivo, com a política de redução do IPI, vai de vento em popa e nunca se vendeu tanto carro no país. O mês de junho registrou um aumento de 24% em comparação com maio, sendo considerado o segundo melhor mês da história pela ANFAVEA. A justificativa usada para as medidas de desoneração fiscal adotadas pelo governo é que se trata de concessão transitória, visando ampliar o número de postos de trabalho e manter a economia aquecida o que, a princípio, deveria compensar a renuncia fiscal e o desfalque de recursos para as políticas públicas com o aumento no nível de emprego. Entretanto, a impressão que fica é que o destino dos trabalhadores está nas mãos da decisão do governo de manter uma política de desoneração, o que na sua lógica é um grande risco não apenas para a classe trabalhadora, mas para o projeto de desenvolvimento do Brasil. Uma lógica invertida por uma propaganda enganosa.

Outro Conto da Carochinha é a política de redução das taxas de juros bancários iniciada pelo governo através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Uma jogada de marketing admirável, que valoriza a imagem do sistema financeiro como um agente comprometido com o desenvolvimento no país. Além de toda a propaganda feita pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itaú, o que podemos ver é a redução de algumas taxas de financiamento e empréstimo para uma parte da população em troca do aumento das tarifas bancárias.

Neste cenário, o segundo semestre de 2012 promete ser o palco de grandes disputas e do acirramento na relação capital X trabalho no Brasil. A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que reuniu trabalhadores/as, empregadores, governo e sociedade civil para discutir avanços para as relações de trabalho no Brasil, terminou como um triste retrato da realidade das relações capital x trabalho e exige uma profunda reflexão sobre as estratégias do movimento sindical e da CUT de maneira particular.

Com um comportamento que destoa daquilo que prega um projeto de desenvolvimento para o Brasil baseado na ampliação de direitos e valorização do trabalho, os empresários boicotaram a Conferência e até o último momento e buscaram alternativas para uma saída à francesa, sem deixar claro o abandono. A questão central é que se tratava de uma conferência de trabalho decente, vejam que o trabalho está adjetivado. Avançar em direitos trabalhistas não é definitivamente uma pauta empresarial, mesmo que acompanhada das tão sonhadas desonerações e mais desonerações.

A experiência da Conferência deve ser uma referência para avaliarmos a forma de participação de trabalhadores em diferentes espaços de diálogo. Quando se trata de tripartismo, a participação empresarial está exclusivamente voltada para a busca de vantagens que resultem em aumento dos lucros e total liberdade de atuação e exploração dos trabalhadores.

Diante desta conjuntura, o que nos cabe? Fazer o que é a nossa especialidade, organizar e mobilizar a classe trabalhadora para negociar. Não existe capital sem trabalho, não existe geração de riqueza sem trabalho, por isso o fruto do trabalho deve ser justamente repartido, é isso que vamos dizer aos banqueiros e aos empresários do setor metalúrgico e da indústria de maneira geral. É na mesa de negociação que vamos disputar o que nos é de direito neste momento histórico particular. Não existe desenvolvimento sustentável sem trabalho decente. Somos uma central sindical classista, vamos fazer a luta de classe a partir do seu instrumento mais poderoso, através do trabalhador e da trabalhadora conscientes dos seus direitos e organizados para a negociação.

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