O ano de 2012 termina com uma má notícia para os trabalhadores. A Câmara adiou mais uma vez a votação do fim do fator previdenciário, o mecanismo criado no governo FHC para desestimular a aposentadoria. Apesar da pressão popular e do apoio manifesto da maioria dos deputados, a presidência da casa não conseguiu construir um acordo como governo para evitar que a matéria fosse vetada, posteriomente, pela presidenta Dilma Rousseff. Com isso, a discussão ficará para 2013.
Najla Passos
Brasília – O ano de 2012 termina com uma má notícia para os trabalhadores. A Câmara adiou mais uma vez a votação do fim do fator previdenciário, o mecanismo criado no governo FHC para desestimular a aposentadoria. Apesar da pressão popular e do apoio manifesto da maioria dos deputados, a presidência da casa não conseguiu construir um acordo como governo para evitar que a matéria fosse vetada, posteriomente, pela presidenta Dilma Rousseff. Com isso, a discussão ficará para 2013.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça (4), após reunião comos líderes dos partidos, que já instituiu uma comissão para intermediar as negociações. Ela será formada por 28 deputados e terá até março do próximo ano para apresentar uma nova proposta de consenso para a matéria. Ele esclareceu que o governo teme que aprovação respalde as ações judiciais de milhões de trabalhadores já prejudicados pelo fator, o que causaria prejuízos à Previdência de cerca de R$ 70 bilhões. “Neste momento, esse é o melhor encaminhamento para a matéria. O veto presidencial seria inevitável. Não queremos ganhar e não levar; queremos solucionar essa questão”, afirmou.
Os representantes das centrais sindicais, que acompanharam as articulações em Brasília, cobraram uma postura mais democrática e inclusiva do governo federal. Segundo eles, o tema é prioridade na pauta dos trabalhadores desde 2007, ainda no governo Lula, quando tiveram início as negociações para a extinção do fator. Em nota divulgada na sexta (30), as seis maiores centrais do país afirmam que a proposta dos trabalhadores não propõe apenas o fim do mecanismo, mas também apresenta alternativas para viabilizar a previdência pública.
“Neste sentido, não entendemos o porquê da insistência em manter o bloqueio à votação dessa reivindicação tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as que têm sido vítimas desse mecanismo injusto, que contribui para exclusão – a previdência social brasileira é um dos maiores instrumentos de distribuição de renda e de combate à desigualdade. A atitude do governo não faz jus ao slogan de que ‘País Rico é País Sem Miséria’”, diz o documento.
O fator previdenciário considera tempo de contribuição, idade e expectativa de vida no cálculo das aposentadorias, o que reduz o benefício final. Atualmente, o teto é R$ 3,9 mil, mas pouquíssimos conseguem alcançá-los. Já o novo modelo defendido pelas centrais institui um novo sistema, chamado de 85/95, que permite que os trabalhadores se aposentem com o teto, caso a soma do tempo de contribuição e a idade atinja 85 para as mulheres e 95 para homens.
Notícia colhida no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21360