Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,563 trilhão em janeiro, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Em janeiro, esse resultado correspondeu a 35,2% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) –, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro.
De acordo com relatório do BC, a “relativa estabilidade” da dívida líquida em relação ao PIB decorreu da contribuição do superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida), com redução de 0,7 ponto percentual. Outra contribuição veio do crescimento do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual. Por outro lado, os juros elevaram a relação entre a dívida e o PIB em 0,5 ponto percentual e a valorização cambial, em 0,4 ponto percentual.
Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito usado para fazer comparações com outros países.
No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior. Em janeiro, ficou em R$ 2,623 trilhões, o que corresponde a 59% do PIB, com alta de 0,4 ponto percentual em relação a dezembro.
De acordo com o Banco Central, o aumento da dívida bruta em relação ao PIB ocorreu, principalmente, devido às chamadas operações compromissadas. Nesses casos, o BC enxuga liquidez e transfere para os bancos os papéis da sua carteira. Essas operações entram como passivo da dívida bruta.
A projeção do BC para fevereiro é que a dívida bruta corresponda a 58,8% do PIB. A estimativa para a dívida líquida é 35,2% do PIB.
Edição: Juliana Andrade
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Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-27/atualizada-divida-publica-corresponde-em-janeiro-352-de-tudo-que-pais-produz
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NOTA PARA A IMPRENSA – 27.2.2013
Política Fiscal
I – Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou superávit primário de R$30,3 bilhões em janeiro, o melhor resultado mensal da série, iniciada em dezembro de 2001. O Governo Central registrou superávit de R$26,1 bilhões; os governos regionais, superávit de R$4,2 bilhões; e as empresas estatais, déficit R$49 milhões.
No acumulado em doze meses, o superávit alcançou R$109,2 bilhões (2,46% do PIB), superando em 0,08 p.p. do PIB o valor alcançado em 2012.
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$22,6 bilhões em janeiro, comparativamente a R$19,1 bilhões em dezembro. Contribuiu para o crescimento o maior número de dias úteis no mês. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$216,9 bilhões (4,88% do PIB), superando em 0,03 p.p. do PIB o valor acumulado em 2012.
O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$7,6 bilhões em janeiro. Em doze meses, o déficit nominal atingiu R$107,7 bilhões (2,42% do PIB), reduzindo-se 0,05 p.p. do PIB em relação ao ano anterior.
O superávit nominal do mês resultou das reduções de R$31,1 bilhões na dívida bancária líquida, de R$16,5 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$4,5 bilhões no financiamento externo líquido, contrabalançadas, parcialmente, pelo aumento de R$44,5 bilhões na dívida mobiliária em mercado.
II – Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.837,8 bilhões (41,3% do PIB) em janeiro, registrando decréscimo de R$78,9 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$98,9 bilhões, decréscimo de R$0,3 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$20,3 bilhões.
Destacaram-se resgates líquidos de R$61,8 bilhões em NTN-F, de R$43,5 bilhões em LTN e de R$2,4 bilhões em NTN-C; e as emissões de R$6,4 bilhões em NTN-B e de R$2,7 bilhões em LFT.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a dezembro: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio passou de 0,5% para 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic reduziu-se de 17,6% para 17,3%; a dos títulos prefixados caiu de 32,7% para 27,8%, pelos resgates líquidos de NTN-F e LTN; e a dos indexados a índices de preços passou de 28,2% para 27,8%. A participação das operações compromissadas evoluiu de 20,6% para 26,2%, em razão de vendas líquidas de R$119 bilhões.
Ao final de janeiro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$317,6 bilhões, 17,3% do total, com vencimento em 2013; R$356,6 bilhões, 19,4% do total, com vencimento em 2014; e R$1.163,5 bilhões, 63,3% do total, vencendo a partir de janeiro de 2015.
Em janeiro a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$3,7 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$136 milhões, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.
III – Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público (DLSP) atingiu R$1.563,3 bilhões (35,2% do PIB) em janeiro, mantendo-se praticamente estável como proporção do PIB em relação ao mês anterior.
A relativa estabilidade da relação DLSP/PIB em janeiro decorreu, por um lado, do superávit primário, que contribuiu para a redução da relação em 0,7 p.p. do PIB, e do crescimento do PIB corrente, que contribuiu com redução correspondente 0,3 p.p. do PIB. Em sentido contrário, a apropriação de juros nominais contribuiu para o aumento da relação em 0,5 p.p., e a valorização cambial de 2,7% registrada no mês, com 0,4 p.p.
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.623,4 bilhões (59% do PIB) em janeiro, elevando-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior, contribuindo para isso a incorporação de juros e a elevação das operações compromissadas no mês.
Notícia colhida no sítio http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC
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Glossário
Dívida líquida do setor público (DLSP): Consolida o endividamento líquido do setor público não financeiro e do Banco Central do Brasil junto ao sistema financeiro (público e privado), setor privado não financeiro e resto do mundo.
Ajuste patrimonial: Engloba:
i) o reconhecimento de dívidas do setor público geradas no passado (“esqueletos”) e que já produziram impacto macroeconômico;
ii) os efeitos do processo de privatização de empresas (receitas de venda e transferências de dívidas para o setor privado); e
iii) o ajuste metodológico da dívida do setor externo, devido à conversão dos saldos pela taxa de câmbio de final do período e dos fluxos pela taxa de câmbio média do mês.
Dívida fiscal líquida (DFL): Consiste na diferença entre a dívida líquida do setor público e os ajustes patrimoniais.
Necessidade de financiamento do setor público (NFSP) – conceito nominal: Calculada a partir da variação mensal da DFL.
Necessidade de financiamento do setor público (NFSP) – conceito operacional: É igual ao fluxo de NFSP no seu conceito nominal, excluída a atualização monetária incidente sobre a DLSP. Para o cálculo da atualização monetária mensal, utiliza-se como deflator o IGP-DI centrado ao final do mês (média geométrica do IGP-DI do mês e do mês subseqüente).
Necessidade de financiamento do setor público (NFSP) – conceito primário: É igual ao conceito nominal excluídas as despesas de juros nominais incidentes sobre a DLSP, calculadas pelo critério de competência, e incluídas as receitas de juros relativas às reservas internacionais. Utiliza-se a taxa média de câmbio de compra para converter os valores expressos em dólares para reais.
Necessidade de financiamento do setor público (NFSP) – juros reais: Representa a diferença entre os encargos financeiros totais (juros nominais) e a parcela de atualização monetária no mês.
Taxa de juros implícita: Resulta do quociente entre as despesas ou receitas de juros nominais e os saldos de dívidas ou de ativos, acrescidos dos fluxos primários ocorridos no mês de referência.
Confira a composição da dívida, acessando o arquivo http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201302pfp.zip