MS muda regras para realização de cirurgia bariátrica

O MS (Ministério da Saúde) modificou as regras para a realização de cirurgias bariátricas através do SUS (Serviço Único de Saúde) e a principal delas é a redução da idade dos pacientes, que passou de 18 para 16 anos. Esta medida foi tomada com base nos resultados de uma Consulta Pública, na qual os usuários apontaram esta necessidade.

Outra mudança neste sentido foi a retirada da idade máxima para fazer a operação, que anteriormente era de 65 anos. O MS também reajustou em 20% o valor médio repassado ao SUS para custear os honorários médicos e serviços hospitalares utilizados nos procedimentos de redução do estômago.

Os pacientes também terão direito a exames e consultas no período pré e pós-operatórios, feitos através do SUS, e à nova técnica cirúrgica, denominada de gastrectomia vertical em manga (sleeve), na qual o ocorre a remoção de 70% a 85%estômago. Além desta técnica, o SUS oferece outras três modalidades de cirurgias com esta finalidade.

De acordo com o Ministério do Trabalho, os pacientes ainda têm garantida a cobertura de cirurgias plásticas reconstrutivas para corrigir a flacidez da pele e das mamas, decorrentes do emagrecimento rápido e de grandes proporções. A Portaria que instituiu as modificações nas regras da cirurgia bariátrica também prevê alterações na estrutura necessária para a realização deste procedimento através do SUS.

Obesidade mórbida

Outra mudança importante adotada pelo SUS no mês de maio de 2013 é a adoção de políticas de prevenção da obesidade mórbida. O Governo Federal adotou medidas para evitar que o indivíduo chegue a esta situação, tendo em vista os elevados gastos com as complicações de saúde do paciente obeso, que podem chegar a 60 vezes mais do que é gasto com as cirurgias bariátricas.

Os números do Brasil

O Governo gastou em 2011 cerca de R$ 488 milhões com o tratamento de 26 doenças associadas à obesidade, entre as quais estão o câncer, diabetes e problemas cardiovasculares. A proporção de habitantes acima do peso cresceu de 42,7% em 2006 para 48,5% em 2011. Neste mesmo período, a quantidade de obesos subiu de 11,4% para 15,8% da população.

Em 2009, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) mostrou que 21,7% dos brasileiros entre 10 e 19 anos apresentavam excesso de peso. Em 1970, esse percentual era de 3,7%. Em 2012, mais de 70 mil operações bariátricas foram realizadas no país pelo SUS e pela rede particular, segundo estimativas da SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica).

Atenção – A cirurgia bariátrica é indicada para pessoas que tenham sobrepeso e doenças associadas à obesidade, tais como, por exemplo, colesterol alto, diabetes, apneia do sono, câncer etc. Para menores de 18 anos o caso deve ser avaliado por uma equipe multidisciplinar, que vai avaliar a viabilidade ou não da realização dessa intervenção cirúrgica.