Os bilionários brasileiros batem no peito, vociferando sobre a maior eficiência do setor privado. Mas, construiram seu patrimônio com ajuda do setor público.
O tema da concentração de renda e da riqueza está cada vez mais frequente nos debates fomentados pelos meios de comunicação em todo o mundo. Não é por acaso que o livro publicado pelo francês Thomas Piketty – “O capital no século XXI” – desponta nas listas dos mais vendidos, inclusive na pátria que mais se orgulha de sua forma capitalista de organização. Os norte-americanos parecem cada vez mais interessados em desvendar e compreender a complexa natureza desse modo de produção, tão bem estudado por Marx ainda no século XIX.
Uma das formas de manifestação do caráter concentrador desse regime é a reprodução ampliada das desigualdades e o processo de constituição de fortunas. Desde aquelas mais identificadas com a acumulação “primitiva” de capital até a manutenção e a ampliação de impérios econômicos consolidados. Essa abordagem pode se referir à comparação da potência econômica entre diferentes países ou mesmo entre as inúmeras corporações transnacionais do mundo comercial, industrial e financeiro. Além disso, há instituições que se dedicam ao acompanhamento da evolução do patrimônio de indivíduos e de famílias por todos os continentes.
Se retirarmos o caráter de fofoca e colunismo social de tais levantamentos, o material levantado serve como instrumento de avaliação do fenômeno da acumulação de riqueza e de concentração da renda. O grupo “Forbes”, por exemplo, oferece publicações periódicas a esse respeito, tendo se tornado bastante conhecido por suas listas de bilionários nos Estados Unidos e no resto do globo. Apesar de não assegurar um procedimento metodológico detalhado, o apanhado do conjunto da obra não deve ser desprezado. Assim, o ordenamento rigoroso pode levar a algum tipo de questionamento das razões que teriam levado um banqueiro suíço a ter sido ultrapassado por um príncipe saudita do petróleo naquele determinado ano. Mas o conjunto do levantamento apresenta uma importante tendência do movimento da concentração da riqueza.
Desigualdade aumentou entre ricos e pobres
Desse ponto de vista, é interessante registrarmos como tem ficado a posição do Brasil ao longo dos últimos anos. Apesar de todo o esforço dos governos em anunciar a redução dos índices de pobreza e a melhoria da qualidade de vida da maioria de nossa população, muitos estudiosos vimos alertando para o fenômeno do aumento da desigualdade social e econômica. A avaliação da suposta melhoria da distribuição de renda olhando apenas para os dados da PNAD do IBGE revela-se como um tremendo equívoco. É a velha lenga-lenga da “nova classe média”, conceito que comporta um casal em que cada cônjuge receba um salário mínimo mensal. Isso porque o recorte dos 10% “mais ricos” da população na comparação com os 10% “mais pobres” registra, essencialmente, informações dos assalariados de maior renda com os de rendimentos mais baixos. Para se comparar a real disparidade entre os que muito têm e os que quase nada possuem, é necessário observar com uma lupa mais refinada o movimento no interior do segmento dos efetivamente ricos.
Assim, outros estudos mais sérios – como o “Atlas da Riqueza” ou o “Atlas da Exclusão Social” – demonstram que os 0,1% mais ricos ficaram proporcionalmente muito mais ricos do que os demais 99,9% da população. A concentração aumentou. A desigualdade se aprofundou. De acordo com o economista e professor Marcio Pochmann, apenas 5 mil famílias deteriam o equivalente a 45% da riqueza em nosso país. Assim, para fazer um estudo mais sério seria necessário obter outras informações oficiais, como os dados do Imposto de Renda e dos registros patrimoniais em cartórios. Esse contraponto é necessário para contextualizar as melhorias realmente verificadas na base de nossa estrutura social. É o caso da redução do desemprego, dos aumentos reais no salário mínimo, do Programa Bolsa Família e da ampliação dos benefícios da previdência social. Esses avanços são inequívocos. Ocorre que tudo isso é “fichinha” quando seus valores são comparados às benesses dirigidas aos que se situam no topo da pirâmide da sociedade brasileira.
A “evolução” dos brasileiros na Forbes
Assim, a divulgação recente de versões atualizadas das listas da Forbes vem confirmar tal fenômeno observado em nosso país.. Em 2003, a tradicional lista da revista de negócios dos Estados Unidos contava com apenas 3 brasileiros que haviam conseguido superar a mítica barra de 1 bilhão de dólares. Os três pertenciam ao sistema financeiro, liderados pelo banqueiro do grupo Safra – que contava à época com um patrimônio avaliado em US$ 3,6 bi.
Uma década mais tarde, a presença dos bilionários brasileiros aumentou de forma significativa e superando qualquer tipo de comparação com outros índices da economia. Em 2013, a lista de bilionários de todo o mundo apresentava a incrível marca de 65 brasileiros. Devidamente depurada da presença do já decadente Eike Batista, a lista oferece um painel bem representativo da forma como se configura o panorama do capital em nossas terras. As posições mais destacadas são aquelas do sistema financeiro, seguidas do oligopólio dos meios de comunicação, do setor da construção civil e das atividades ligadas ao agronegócio. O banqueiro e controlador do quase-monopólio da cerveja Ambev, Jorge Lemann, lidera a pesquisa dos brasileiros – registra um patrimônio estimado em US$ 22 bi.
Alguns meses depois, agora no mês de maio, a Forbes publicou outra forma de consolidação de tais informações. Assim, foi divulgada uma lista agregando as famílias mais ricas, uma vez que havia casos em que vários indivíduos do mesmo grupo familiar estavam presentes no rol dos bilionários. Nesse caso, há 15 grupos familiares brasileiros constantes na listagem. No total, eles somam um patrimônio acumulado de US$ 122 bi, algo equivalente a 5% do nosso PIB. Ao unificar a fortuna dos irmãos Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto, o grupo dos Marinho (Globo) passa a ocupar o primeiro posto com US$ 29 bi. A exemplo do verificado com a distribuição dos indivíduos bilionários, na seqüência da revista aparecem as famílias envolvidas com o sistema financeiro (5), com a construção civil (3), com o agronegócio (2), entre outros.
Bilionários com a ajuda do setor público
Ora, tais informações apenas vêm confirmar as avaliações a respeito do processo de concentração do patrimônio e de aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas. O sistema capitalista tem um componente intrínseco de concentração de riqueza, que só tende a se aprofundar caso não haja nenhum tipo de compensação na esfera das políticas públicas. Esse é o caso típico das medidas de tributação debatidas atualmente em vários países do próprio mundo desenvolvido, a exemplo da taxação das transações financeiras e do imposto sobre as grandes fortunas.
Vale o registro que os setores de maior grau de “bilionariedade” são exatamente aqueles mais bem agraciados pela generosidade das políticas públicas em nossas terras. Os banqueiros e similares do financismo, em razão da política de juros estratosféricos e a submissão do Banco Central às práticas abusivas de “spreads” e tarifas. As empresas de construção civil que se locupletam nas tetas do orçamento público, por meio das obras públicas, dos projetos de infra-estrutura e de programas como “Minha casa, minha vida”. Não por acaso pertencem a esse ramo os maiores doadores de campanhas eleitorais. Os grupos dominantes dos meios de comunicação, que operam por concessão pública e recebem verbas vultosas do governo federal. As empresas do agronegócio e do extrativismo, tão bem agraciadas com facilidades para exportar produtos de baixo valor agregado e contribuir para a degradação irresponsável e criminosa do meio ambiente.
Enfim, são esses os bilionários brasileiros. Gente que bate com orgulho no peito, vociferando a respeito de uma suposta maior eficiência do setor privado. Mas que, na verdade, só conseguiu construir seu patrimônio graças ao apoio e à ajuda do setor público.
(*) Economista e militante por um mundo mais justo em termos sociais e econômicos.
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Mais-uma-vez-os-bilionarios-brasileiros/30983