A baixa representação das mulheres na política agrava a desigualdade de gênero no Brasil. A avaliação consta do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Além de apresentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2013, com 187 países pesquisados, o Pnud divulgou o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 149 países. O indicador é elaborado com base em cinco dados: taxa de mortalidade materna, taxa de fertilidade na adolescência, proporção de mulheres no parlamento nacional, percentual de mulheres e homens com educação secundária e a taxa de participação de mulheres e homens no mercado de trabalho.
De acordo com o Pnud, o Brasil ficou em 85º lugar no IDG, com nota 0,441. O indicador varia de 0 a 1, com o valor mínimo atribuído a sociedades com menos disparidades entre homens e mulheres. A Eslovênia, no Leste Europeu, foi considerado o país com menor desigualdade de gênero, com IDG de apenas 0,021, seguida por Suíça (0,030) e Alemanha (0,046). As últimas posições ficaram com Afeganistão (0,705), Chade (0,707) e Iêmen (0,733).
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No caso do Brasil, a taxa de mortalidade materna é de 56 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos; e a taxa de fertilidade na adolescência, de 70,8 mulheres a cada mil mulheres entre 15 e 19 anos. Na educação, existem progressos, com as mulheres se qualificando um pouco mais que os homens. A parcela da população adulta com educação secundária é 51,9% entre as mulheres e 49% entre os homens.
Outros parâmetros, no entanto, apontam desafios. Em relação ao mercado de trabalho, continua a existir uma diferença considerável entre os sexos, com 59,5% das mulheres de mais de 15 anos trabalhando, contra 80,9% dos homens. A maior lacuna, no entanto, está na representação política. No Brasil, atualmente apenas 9,6% dos assentos no Congresso Nacional são ocupados por mulheres.
“Apesar de o Brasil ter uma presidenta mulher, esse movimento não se estendeu para as outras esferas do sistema político”, destacou a coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, Andréa Bolzon. “Os outros indicadores estão próximos da média da América Latina, mas, no caso da representação política, o Brasil está muito atrás.”
De acordo com o relatório, na América Latina e no Caribe, a taxa de mortalidade materna está é de 74 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos, a taxa de fertilidade na adolescência é de 68,3 mulheres a cada mil mulheres entre 15 e 19 anos, a proporção de adultos com ensino secundário totalizou 53,3% para mulheres e 53,9% para homens, e a participação no mercado de trabalho somou 53,7% para mulheres e 79,8% para homens. A representação das mulheres na política está em 21,1% no continente.
O relatório revelou discrepâncias entre em relação aos membros do Brics, grupo das principais economias emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Na África do Sul, a taxa de mortalidade materna chega a 300 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. A China registra níveis baixos de fertilidade na adolescência, com apenas 8,6 mães de 15 a 19 anos a cada mil nascimentos e o menor IDG do grupo, na 37ª posição. Na Rússia, a taxa de mortalidade materna é a menor do bloco, com 34 óbitos a cada 100 mil nascimentos. A Índia não teve o Índice de Desigualdade de Gênero calculado.
Além do IDG, o Pnud divulgou uma versão do IDH diferenciada por homens e mulheres para 148 países. O Brasil, no entanto, não teve o IDH ajustado por sexo calculado por falta de dados internacionais disponíveis.
TSE divulga perfil dos candidatos às eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) o perfil dos candidatos às eleições de outubro. Segundo o tribunal, 24,9 mil candidatos vão disputar 1.709 vagas para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República, além de suplentes para o Senado e vices.
De acordo com o levantamento, o cargo mais concorrido é o de deputado distrital. São 1.003 candidatos para 24 vagas, o que representa uma concorrência de 41,79 por vaga. Deputado federal e estadual têm concorrência de 13,19 candidatos por vaga e 15,71 candidatos por vaga, respectivamente.
O partido que mais tem candidatos é o PT, com 1.323, seguido pelo PSB (1.264); PSOL (1.221); PMDB (1.198); PV (1092) e PSDB (1086). A legenda com menos candidatos é o PCO (46).
De acordo com o grau de instrução, 45 % dos candidatos (11.429) têm curso superior completo. Cerca de 30% tem ensino médio completo, e 1% (254) apenas lê e escreve.
O número de mulheres que vão disputar as eleições de outubro subiu em relação ao pleito de 2010, quando 5.056 registraram candidaturas (22,4 % do total). Este ano, serão 7.437 mulheres (29,81% do total de candidatos).
Com relação à faixa etária, os dados mostram que 60% dos registros são de candidatos que têm entre 40 e 59 anos. Três registros são de pessoas maiores de 100 anos. A maioria dos pedidos de registros são de empresários (9,3%); advogados (5,5%); deputados (4,28%) e vereadores (4,21%).
Os números poderão ser atualizados até o dia da eleição, pois os pedidos de registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais e novas informações devem ser recebidas pelos tribunais regionais eleitorais. Após a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a concorrer. Além disso, as coligações podem mudar os candidatos que escolheram.
A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo está marcado para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.