Na próxima sexta-feira (28) as mulheres dos movimentos sociais do Paraná promoverão um ato em “Defesa da Vida das Mulheres e das Meninas” às 9h nos portões de entrada da Assembleia Legislativa. A mobilização coincide com o lançamento da Frente Parlamentar pela Vida e pela Família de forma proposital.
“Vamos mostrar para eles os dados alarmantes de violência contra as mulheres. Como uma frente parlamentar que se diz em defesa da vida não apoia ações de combate ao feminicídios e debates de gênero nas escolas?”, questiona a secretária da mulher da CUT Paraná, Anacélie Azevedo.
Matéria publicada nesta semana assinada pela jornalista Carolina Pompeo dimensionou o tamanho do problema, sobretudo no Paraná. Somente entre 22 de junho e 24 de agosto já foram realizadas 17 de denuncias de feminicídios no Estado. A nova modalidade de crime, definida pela lei 13.104/2015, entrou em vigor em março deste ano com o objetivo de inibir e punir com maior rigor o assassinato de mulheres.
“O machismo está impregnado em nossa sociedade. Quantos anos demoramos para tipificar um crime que existe há séculos? Como pode ser considerado passional um assassinato de uma mulher?”, novamente questiona Anacélie.
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a violência contra as mulheres no Congresso Nacional também apresentou dados alarmantes. Os indicadores mostram que o Brasil é o 12º país com a maior taxa de feminicídios. O Paraná e Curitiba, respectivamente, estão em terceiro e quarto lugar no ranking da violência contra as mulheres.
“Este é um problema concreto, histórico e só será resolvido com a intervenção do poder público. Enquanto alguns deputados brincam de criar frentes parlamentares com políticas retrógradas temos mulheres sendo mortas e muitas delas, ainda, sem terem o responsável julgado e punido”, relata Anacélie.
De acordo com ela, o movimento tem uma pauta bem clara para cobrar do Governo do Estado mais políticas públicas com relação ao tema. Confira abaixo a lista com os dez principais pontos:
1- Criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres com orçamento próprio e
autonomia. Cuja tarefa emergencial deve ser fortalecer rede integrada de atendimento às mulheres em situação de violência por meio de parcerias, ações intersetoriais entre as políticas públicas, instituições governamentais, não governamentais e com o sistema de justiça.
2. Ampliar e qualificar os serviços de atendimento à mulher, adequando-os às normas técnicas específicas, bem como garantir a acessibilidade às portadoras de deficiência.
3. Ampliar a criação das Delegacias Especializadas da Mulher, com metas progressivas buscando o atendimento aos 399 municípios.
4. Capacitar os servidores das Delegacias Especializadas e não especializadas para o atendimento em casos de violência contra mulheres.
5. Capacitar os servidores de toda a rede especializada e não especializadas para o atendimento às mulheres indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
6. Ampliar os serviços de abortamento legal e de atendimento às vítimas de violência sexual.
7. Reestruturar e revisar as condições materiais e os recursos humanos dos Centros de Referência de modo a adequá-los à norma técnica da SPM.
8. Priorizar o atendimento à saúde às mulheres que se encontram presas, particularmente às grávidas, estabelecendo procedimento nítido em relação às responsabilidades de cada ente administrativo.
9. Capacitar os servidores da área de saúde para o atendimento adequado às mulheres com transtornos mentais, com especial atenção às grávidas, para que recebam atendimento adequado do sistema de saúde, evitando-se encaminhamentos equivocados que violem seus direitos.
10. Reformar o estabelecimento prisional das mulheres de modo a dotá-lo de condições mínimas de habitabilidade, incluindo água potável, dedetização, canalização do esgoto, distribuição de colchões, etc.
Autor: Gibran Mendes
Fonte: CUT-PR