O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (22) que a queda de cerca de 4% na oferta de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) deve-se à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).
“Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], sempre com qualidade nos cursos. Não abrimos mão da qualidade”, disse o ministro, pouco antes de participar de encontro com secretários de Educação da Grande São Paulo, no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista.
Mercadante destacou, no entanto, que, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), houve crescimento de 10%, com a oferta de 228 mil vagas. Concorrendo ao Sisu, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ingresso em universidades públicas.
De acordo com o ministro, 340 instituições estão sob supervisão do MEC e têm de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta. Isso, na prática significa que essas instituições de ensino têm de apresentar medidas mostrando que estão aptas para retomar a qualidade do ensino de acordo com o padrão exigido.
Segundo Mercadante, nos últimos 12 anos, foram abertas no país cerca de 5 milhões de vagas a mais no ensino superior. “O sistema cresceu como nunca, mas tem de crescer com qualidade”, afirmou.
Incrições terminam nesta sexta
As inscrições para o ProUni tiveram início terça-feira (19) e encerram-se às 23h59 de hoje (22). De acordo com o MEC, até as 19h de ontem (21), 1.304.995 candidatos tinham feito a inscrição para concorrer às 203.602 bolsas oferecidas pelo programa em 30.931 cursos de universidades particulares, número em torno de 4% menor do que o do ano passado (213.113).
A inscrição pode ser feita pela internet, acessando o site do ProUni. O candidato tem de informar o número da inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O inscrito tem de ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não ter tirado zero na redação do Enem. E é possível escolher até duas opções de curso e instituição. As maiores chances são para as áreas de engenharia, administração, pedagogia, direito e ciências contábeis.
O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudo integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão também podem se inscrever.
As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para aqueles com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos critérios de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 deste mês e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar interesse em ficar na lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 deste mês.
Avaliação de universidades não é critério para ProUni, diz entidade do setor
A avaliação que torna cursos e instituições de ensino particulares inaptos para receber estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni) é ainda inadequada, pois com frequência se baseia em informações preliminares, diz a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
Hoje (22), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atribuiu a queda de 4% na oferta de bolsas do ProUni neste ano à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o ministro, mais 340 instituições estão sob supervisão do MEC e têm de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta, sendo obrigadas a apresentar medidas provando que estão aptas para retomar a qualidade no ensino no padrão exigido.
“Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], sempre com qualidade nos cursos”, disse Mercadante, pouco antes de participar de encontro com secretários de Educação da Grande São Paulo, no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista.
Para o diretor executivo da Abmes, Sólon Caldas, no entanto, a avaliação na qual o MEC baseia a inadequação dos cursos não condiz de fato com a realidade das instituições ou dos cursos que ofertam. “Na maior parte dos casos, a exclusão se baseia no Conceito Preliminar de Curso, cuja nota é 60% composta pelo Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes]”, disse Caldas. “O próprio MEC já reconheceu que o Enade é uma prova que o aluno faz num domingo, sem nenhum comprometimento com o resultado.”
Um conceito definitivo é somente obtido após a visita de uma comissão de especialistas do MEC às instituições de ensino, processo que pode demorar a ocorrer. Mesmo nesses casos, a Abmes defende uma avaliação com caráter reparador, e não punitivo.
“Em qualquer lugar do mundo, o processo de avaliação não é punitivo. Infelizmente, o processo de avaliação do MEC tem esse caráter de reduzir vagas, suspender vestibulares e outras medidas”, afirmou Caldas. “Já tivemos inúmeras reuniões com o Ministério da Educação por conta desse conceito preliminar basear sanções.”
Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos têm até as 23h59, no horário de Brasília, para fazer a inscrição e concorrer a bolsas de estudos em cursos de instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.