Com o tema Repactuação dos Caminhos para o Desenvolvimento, a presidenta Dilma Rousseff reativa nesta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O órgão consultivo, formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e das centrais sindicais, não se reúne desde julho de 2014.
O foco das atividades do Conselhão será a busca de sugestões a serem adotadas pelo governo para retomar a confiança na economia brasileira em curto e médio prazos. Na primeira reunião, nesta quinta-feira (28), Dilma vai discursar no encerramento das discussões, propondo que sejam criados grupos de trabalho no âmbito do órgão para debater, entre outros, temas como a reforma da previdência. A possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ser usado como garantia de empréstimos também poderá ser discutida pelos integrantes do órgão.
O governo pretende enviar, no primeiro semestre, uma proposta ao Congresso Nacional com o objetivo de sanar o déficit no setor. A presidenta tem dito que uma das possibilidades é aumentar a idade mínima para aposentadoria, solução criticada por representantes dos trabalhadores. No Conselhão, ela poderá receber contribuições de integrantes como o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.
Pela primeira vez, o órgão também vai contar com a participação de um representante dos empregados domésticos. Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, participará das discussões do órgão. A presença do ator Wagner Moura já foi confirmada, representando a Organização Internacional do Trabalho, ligada às Nações Unidas.
Convidado por Dilma para participar do órgão, o vice-presidente Michel Temer não vai comparecerá no primeiro encontro devido às viagens que já havia agendado anteriormente. Na semana passada, ele sugeriu à presidenta que o retorno do Conselhão seja uma oportunidade de o governo escutar o setor empresarial e acatar as propostas viáveis.
Nomes de peso da economia nacional também vão compor o Conselhão, como Benjamin Steinbruch (presidente da Companhia Siderúrgica Nacional), José Paulo Lemann (um dos sócios controladores da multinacional AB InBev), e Luiz Carlos Trabuco (diretor-presidente do Bradesco).
A repactuação do diálogo será o principal objetivo da retomada das atividades do Conselhão. Durante o encontro desta semana, além de Dilma e de ministros, vão discursar representantes dos empresários, dos trabalhadores e da sociedade civil. A formação definitiva do órgão ainda não está fechada, mas deve ser divulgada pelo Palácio do Planalto até esta quarta-feira (27).
Dilma reúne ministros para discutir temas que serão tratados no Conselhão
Acabou há pouco o encontro da presidenta Dilma Rousseff com oito ministros para tratar dos temas que serão discutidos na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, prevista para quinta-feira (28). O órgão consultivo, formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e das centrais sindicais, não se reúne desde julho de 2014.
Participaram da reunião no Palácio do Planalto os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, da Casa Civil, Jaques Wagner, da Agricultura, Kátia Abreu, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Com o tema Repactuação dos Caminhos para o Desenvolvimento, o foco das atividades do Conselhão será a busca de sugestões a serem adotadas pelo governo para retomar a confiança na economia brasileira em curto e médio prazos. Na primeira reunião, Dilma vai discursar no encerramento das discussões, propondo que sejam criados grupos de trabalho no âmbito do órgão para debater, entre outros, temas como a reforma da Previdência.
PSD leva ao ministro da Fazenda proposta para retomar crescimento econômico
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (26) de representantes do PSD propostas para a retomada do crescimento e desenvolvimento econômico do país, com “sustentabilidade e justiça social”. O partido defende as reformas tributária e da Previdência, ampliação e simplificação do acesso a linhas de financiamento para aumento das exportações, inclusive para pequenas e médias empresas, e a criação de um comitê intergovernamental de competitividade.
Após o encontro, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), destacou a preocupação do ministro do ministro em estabilizar a economia e controlar a inflação. Segundo Rosso, o ministro pretende estudar as propostas do PSD “com agilidade” e levá-las à presidenta Dilma Rousseff, “para que o governo federal coloque como filosofia a proteção ao emprego e as empresas com produtividade”.
“Preparamos um documento simples, mas que demonstra a visão da bancada para a economia em 2016.” De acordo com o líder do PSD, a bancada considera necessário entender que o país, com dimensões continentais, tem muitas potencialidades e vocações econômicas originais e precisa levar isso em conta. Rosso ressaltou, porém. que o Brasil tem características produtivas, e não especulativas.
A proposta entregue ao ministro Nelson Barbosa inclui ainda redução dos custos e desoneração da folha de pagamento para setores estratégicos e de alta capacidade de geração de emprego e renda; regulamentação da terceirização, projeto já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal, a simplificação da burocracia na emissão de alvarás e a transformação do Ministério da Fazenda em Ministério da Fazenda e da Competitividade.
Os deputados do PSD propõem também menos impostos e prioridade do programa federal de concessões e parcerias com a iniciativa privada nos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O partido integra a base aliada do governo no Congresso Nacional.