Iremos nos defender em todas as instâncias para fazer valer os nossos direitos de liberdade de organização sindical.
Por: Roberto Firmino
O ajuizamento de ações de interditos proibitórios, como instrumento de inibição de movimentos de greve, ainda tem sido práticas corriqueiras na Justiça do Trabalho. Na greve dos bancários por exemplo, os bancos – com menor frequência – têm-se utilizado deste instrumento sob a alegação de pretensa ameaça de esbulho e turbação de posse e da propriedade numa tentativa de convencer o judiciário acerca da possibilidade de haver uma greve de ocupação de duas agências bancárias.
Infelizmente, mesmo quando não é produzido prova alguma, alguns magistrados acabam deferido liminares como medida cautelar inespecífica, por conta, exclusivamente, da análise de atos restritos à greve e que nada tem a ver com ameaças ou suspeitas de esbulho ou turbação da posse ou propriedade de bens.
Nossos sindicatos e FETEC têm recorrido de todas as ações contra nós movidas, no sentido de fazer valer um direito fundamental esculpido em nossa Constituição Federal que é o de greve. E, na maioria das vezes, essas liminares têm sido derrotadas.
Referente aos ataques por parte da OAB, a categoria bancária está indignada com a atitude de algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estarem impetrando ações com pedido de liminares na Justiça do Trabalho, do ponto de vista jurídico, cooperativismo puro, tendo como objetivo prejudicar uma greve legítima. Respeitamos a OAB, mas também exigimos respeito por parte dela, pois não podemos ficar calados, haja vista que a categoria bancária brasileira é uma das mais organizadas do país e por isso merece ser respeitada.
Se estamos em greve a culpa não é nossa e sim dos banqueiros que sugam ao extremo, não somente os bancários e bancárias, mas toda a população brasileira.
A unidade é tudo na luta de classes e é dessa forma que nós trabalhadores devemos continuar combatendo o opressor de forma organizada e ordeira como sempre fomos, mas retroceder jamais, diante do poderio capitalista imposto pelos bancos.
Iremos nos defender em todas as instâncias para fazer valer os nossos direitos de liberdade de organização sindical. Nenhum direito a menos é Só a Luta é que Te Garante!
Meu fraterno abraço a todos e todas trabalhadores e trabalhadoras bancários e bancárias do país!
Autor: Roberto Firmino, secretário de Assuntos jurídicos da FETEC-CUT-PR
Fonte: FETEC-CUT-PR
Roberto Firmino, diretor jurídico da FETEC-CUT-PR