O desgoverno Bolsonaro segue a mil quando se trata de prejudicar a trabalhadora e o trabalhador brasileiro. Enquanto o projeto de presidente usa a “cortina de fumaça” dos votos impressos para atrair a atenção de todos, inclusive da esquerda, Bolsonaro e sua corja trabalham para criar, pasmem, uma sub-classe de empregados de “segunda linha”.
Sim, você não leu errado e vamos repetir: Bolsonaro quer criar sub trabalhadores para atender ao interesse do grande capital. Mas como ele quer fazer isso? É simples. O presidente adepto da necropolítica quer que a Medida Provisória (MP) 1045 que corta os direitos trabalhistas, reduz o salário dos trabalhadores e, de quebra, dificulta a fiscalização de trabalho escravo no Brasil. Ou seja, tudo o que há de prejudicial ao empregado está nesta MP.
A medida, que já fora editada pelo desgoverno federal no final de abril, autorizou bizarrices como suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho (com redução salarial), alegando que isso seria uma forma de ajudar as empresas durante a pandemia (tudo para o empresário, nada para o trabalhador). O relatório está pronto para votação no Congresso e é considerado prioridade pelo Executivo, tanto que entrou na agenda da primeira sessão após o recesso. Se não for transformada em lei, a MP perderá validade no dia 9 de setembro.
Antes que nos falem que a medida não te afeta, vamos esclarecer. Caso a MP seja realmente aprovada, a categoria bancária será diretamente afetada, juntamente com jornalistas e operadores de telemarketing, uma vez que por contarem com jornadas de trabalho reduzidas (menos de 8h por dia), estes profissionais terão redução no valor do pagamento de horas extras. O texto do relator prevê ainda uma “extensão da jornada” para 8 horas diárias e determina que o pagamento de hora extra tenha acréscimo de somente de 20% — hoje, a legislação trabalhista determina 50% e 100% aos domingos ou feriados.
Quando a Fetec, os sindicatos e demais órgãos em defesa da classe trabalhadora falam para escolher bem em quem votar, não falamos da boca para fora. Sabíamos exatamente o que esperar de quem nunca deu a mínima para a maioria da população. Tínhamos certeza de que Bolsonaro iria prejudicar o país de sobremaneira, o que torna o futuro do Brasil incerto. Diante de uma inflação galopante (o que fez com que o termo “carestia” voltasse a ser usado), desemprego recorde, milhões de pessoas passando fome, uma pandemia que custou a vida de mais de 550 mil pessoas, entre outras coisas, uma medida como esta vai piorar o que já é ruim.
Fiquemos atentos ao que interessa, não nas cortinas de fumaça.
O que o trabalhador perde
- FGTS;
- Redução das horas extras;
- Redução salarial;
- Direitos trabalhistas;
- Criação de sub-classe de trabalhadores;
- Fiscalização trabalhista sem multa para o mau empregador;
- Aposentadoria tardia;
- Dificuldade de acesso à justiça gratuita;
- Julgamento das infrações por comissão com integrantes empresariais.
Texto: Flávio Augusto Laginski
Fonte: Fetec