A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-CUT-PR) vem alertando não apenas a categoria bancária, mas a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Paraná, sobre os prejuízos que a Medida Provisória (MP) 1045, também chamada de “MP da Escravidão”, vai trazer para a maioria da população.
Embora haja uma forte possibilidade de a MP não ser aprovada no Senado até a data limite, que é 9 de setembro, a Fetec quer mobilizar trabalhadoras e trabalhadores de todas as áreas para que pressionem os três senadores do Paraná (Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, todos eles do partido Podemos) a cobrarem os três políticos para que se posicionem contra esta medida (ver a lista de contato mais abaixo). Somente assim, poderemos impedir que o atual governo federal continue a prejudicar a população.
O que é a MP da Escravidão?
A MP da Escravidão proposta pelo atual governo prevê a criação de trabalhadores de segunda classe, que não terão direitos trabalhistas como férias, 13.º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, entre outros. A alegação do governo Bolsonaro é a de que “retirando direitos, haverá geração de empregos”. Porém, essa precarização vai beneficiar apenas os empregadores, que irão aumentar a margem de lucro ainda mais em cima dos trabalhadores e trabalhadoras.
Como as bancários e bancários serão prejudicados por esta MP?
A categoria bancária será atingida pela MP 1045, em particular pelo “jabuti” (emenda estranha ao tema principal do projeto” da emenda 40, que determina que os bancários e bancárias estarão sujeitos a ter a jornada estendida para 8 horas mediante acordo individual ou acordo coletivo, fixando em 20% o adicional pelas horas extras que passam a compor a jornada normal de trabalho (sétima e oitava horas). Hoje, a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados).
Qual é a situação atual?
O governo tem até o dia 9 de setembro para transformar a MP em lei. Caso contrário, a medida perderá a validade. O projeto já passou pela Câmara Federal e encontra-se no Senado. Dos 30 deputados federais do Paraná, 19 votaram contra os trabalhadores, sete votaram a favor e quatro parlamentares não votaram.
Lista de contato dos Senadores do Paraná
Álvaro Dias (PODEMOS/PR)
Mandato: 2015-2023
Telefones: (61) 3303-4059 / 4060
E-mail: sen.alvarodias@senado.leg.br
Site: https://alvarodias.com.br/
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Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Mandato: 2019-2027
Telefones: (61) 3303-6301
E-mail: sen.flavioarns@senado.leg.br
Site: https://www.flavioarns.com.br/
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Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Mandato: 2019-2027
Telefones: (61) 3303-1635
E-mail: sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br
Site: http://oriovistoguimaraes.com.br/
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Veja como cada deputado votou na MP da Escravidão
Votaram contra os trabalhadores
- Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Diego Garcia (Podemos-PR)
- Felipe Francischini (PSL-PR)
- Giacobo (PL-PR)
- Leandre (PV-PR)
- Luisa Canziani (PTB-PR)
- Luiz Nishimori (PL-PR)
- Luizão Goulart (Republicanos-PR)
- Paulo Martins (PSC-PR)
- Pedro Lupion (DEM-PR)
- Ricardo Barros (PP-PR)
- Roman (Patriota-PR)
- Rossoni (PSDB-PR)
- Rubens Bueno (Cidadania-PR)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Stephanes Junior (PSD-PR)
- Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- Vermelho (PSD-PR)
Votaram a favor dos trabalhadores
- Christiane Yared (PL-PR)
- Enio Verri (PT-PR)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Hermes Parcianello (MDB-PR)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
Deputados que não participaram da votação
- Aliel Machado (PSB-PR)
- Aroldo Martins (Republicanos-PR)
- Boca Aberta (PROS-PR)
- Filipe Barros (PSL-PR)
Total: 19 votos “sim”, sete votos “não” e quatro deputados ausentes.
Texto: Flávio Augusto Laginski
Fonte: Fetec