O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e o Fórum de Entidades Sindicais (FES) se uniram para cobrar do governo de Ratinho Junior (PSD), reajustes salariais de quase 34%, o equivalente às perdas inflacionárias do conjunto do funcionalismo não pagas à categoria desde 2016. O governo tem até o dia 3 de julho, para enviar um projeto de lei para corrigir a inflação dos últimos 12 meses, de acordo legislação eleitoral.
O funcionalismo público do Paraná está realizando mobilizações para pressionar o governador. No dia 9, os trabalhadores realizam uma Assembleia Estadual Extraordinária e, no dia 29, uma grande mobilização da categoria.
Governo também não paga o Piso Nacional do Magistério
Os professores denunciam que governo Ratinho Jr, apesar da propaganda, não paga o Piso Nacional do Magistério de 2022 para os professores e professoras do Paraná, conforme a lei.
O APP-Sindicato diz que o governo alterou os índices percentuais entre classes e níveis da tabela salarial, achatando a carreira dos professores e professoras, em dezembro do ano passado.
Na prática, os professores novos que entram na carreira recebem o piso nacional do magistério, em torno de R$ 3.800, mas o governo conseguiu implementar o piso no nível de ingresso sem o correspondente escalonamento. Com isso, 70% dos educadores da ativa receberam apenas 3% de reajuste, assim como todos os aposentados.
A Lei do piso prevê a sua aplicação na “formação em Nível Médio, na modalidade Normal”, equivalente ao Nível Especial I da tabela salarial do estado. O governo paga apenas o piso no nível de ingresso da carreira (Licenciatura Plena), mas a interpretação não corresponde à letra da Lei.
As mudanças foram implementadas sem qualquer debate, anunciadas e votadas no intervalo de uma semana, e a categoria realizou greve de três dias, no final do dezembro, o que amenizou alguns dos impactos do projeto original.
Os números do magistério no Paraná
O estado do Paraná, até março deste ano, tem 125.427 professores, sendo que 51.900 são aposentados. A categoria está dividida entre Quadro próprio do Magistério (QPM) (concursados) com 51.377 e contratos emergenciais de PSS (Processo Seletivo Simplificado) com 22.150.
Já os funcionários de escola (não são contemplados pelo piso) são 145.236, sendo 54.976 aposentados.
