Para surpresa até da oposição, após anunciar que começaria a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou e anunciou o adiamento da PEC do Estado de Emergência (também chamada de PEC do Auxílio ou do Desespero) para a semana que vem. A súbita reviravolta foi tomada pela constatação de que o quórum baixo, de 427 deputados para uma PEC, colocava em risco a aprovação da proposta. Para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários 308 votos (3/5) dos deputados do Plenário da Câmara.
Depois de dizer que abriria a votação e após um tempo em silêncio, olhando o monitor de um notebook, Lira anunciou: “Só pra esclarecer, não vou arriscar nem essa PEC, nem a próxima com este quórum hoje. Quatrocentos e vinte e sete, não havendo nada mais a tratar vou encerrar”, disse Lira. Ele anunciou então sessão extraordinária para a próxima terça-feira (12).
Pouco antes, em debate com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o presidente da Casa previa, de bom humor, que tanto a PEC do Auxílio como a da Enfermagem seriam aprovadas por “larga vantagem”.
A postura da oposição é a de que não pode deixar de aprovar uma proposta em benefício da população mais pobre e, neste sentido, votou a favor da PEC na comissão especial à tarde. A defesa do auxílio de R$ 600 é proposta da oposição desde o início da pandemia. O governo só cedeu, em 2020, quando a pressão se tornou incontornável.
“Grande derrota de Bolsonaro”
O recuo de Lira ao adiar a votação de hoje foi “uma grande derrota” do presidente Jair Bolsonaro, diz o líder da Minoria, Alencar Santana Braga, à RBA. “Em algo estratégico para eles do ponto de vista eleitoral, ele não consegue garantir seu próprio quórum. Não conseguirem sequer quórum seguro pra aprovar, é sinal que nem a própria base dele está tão entusiasmada em defendê-lo assim”, acrescenta o deputado.
A PEC é para Bolsonaro uma questão vital, já que vai injetar dinheiro para a população mais vulnerável é esperança do presidente de crescer nas pesquisas eleitorais.
“Lira ficou com medo de votar hoje a PEC Kamikaze, com medo do quórum baixo e adiou para a semana que vem. Um dia de manobras na cara dura para tentar salvar o pior presidente da história do país. Não tem jeito, a resposta será nas urnas e no 1º turno”, escreveu Ivan Valente (Psol-SP) no Twitter.
A PEC do Estado de Emergência (PEC 001/2022) tramita em conjunto com a proposta de emenda à Constituição que trata de estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22).
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
Fonte: RBA
