O Governo Federal decidiu voltar a cobrar o PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, mas com alíquotas menores. Se fosse reonerado com índice de 100% dos impostos, o valor por litro da gasolina seria de R$ 0,69. Com o percentual menor chega a R$ 0,47, mas com o desconto da Petrobras nas refinarias (veja abaixo), de R$ 0,13, o saldo líquido para o litro é de R$ 0,34.
Já o imposto sobre o etanol é de R$ 0,02, sem a alíquota menor o valor do imposto seria de R$ 0,24. O diesel, gás de cozinha e a querosene de avião continuam desonerados até o final do ano.
A MP (Medida Provisória) nº 1163 que reduz as alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação, com validade de quatro meses e término em 30 de junho, foi publicada no Diário Oficial.
O governo também anunciou a cobrança por quatro meses de impostos com alíquota de 9,2% sobre a exportação de óleo cru. Os novos valores já passam a valer nesta quarta (1º/03).
Na coletiva realizada no final da tarde de terça-feira (28), o ministro Fernando Haddad justificou a necessidade de compensar a redução nas alíquotas a Petrobras.
Com a medida o Governo espera arrecadar cerca de R$ 28 bilhões. Esses valores financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentam a distribuição de dividendos da estatal.
“A previsão no orçamento é de um déficit de R$ 231 bilhões e nosso compromisso é reduzi-lo até o final do ano em 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Para isso estamos aguardando que o Congresso Nacional a aprove a reforma tributária pata termos equilíbrio fiscal no ano que vem”, disse o ministro.
A redução de preços para refinarias
Os preços dos combustíveis para as refinarias caíram. A gasolina teve redução de 3,9%, representando R$ 0,13 por litro. O preço do diesel também teve queda. O percentual é de 1,9%, o que significa menos R$ 0,08 por litro. Os novos preços valem a partir de quarta-feira (1º/3).
Para Fernando Haddad, a não oneração do diesel é importante por ser o combustível utilizado pelo transporte, evitando assim o encarecimento de produtos, como os alimentos.
Medida eleitoreira de Bolsonaro
Na entrevista coletiva, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o compromisso do governo é recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas [de Jair Bolsonaro] que queria reverter o quadro eleitoral desfavorável a ele.
Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Fonte: CUT
