O Brasil tem uma perda anual em torno de R$ 40 bilhões devido a evasões financeiras de pelo menos US$ 8 bilhões, transferidas para bancos em paraísos fiscais e offshores. O montante corresponde ao orçamento do ano todo aprovado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Paraísos fiscais são países ou territórios espalhados pelo mundo que garantem sigilo absoluto sobre as transações financeiras e praticamente zero de impostos.
Já as offshores são empresas abertas fora dos países de origem dos proprietários. A perda global de arrecadação chega a, no mínimo, US$ 480 bilhões por ano, ou R$ 2,340 trilhões. Os dados são do relatório da Tax Justice Network (em tradução livre, Rede de Justiça Fiscal), que pela primeira vez conseguiu estimar a evasão global de divisas.
A rede contou com a colaboração de Gabriel Casnati. Integrante da Federação Internacional de Sindicatos de Trabalhadores (Public Service International-PSI), contribuiu com dados brasileiros no estudo que mapeia a geografia desses paraísos fiscais.
Paraísos fiscais e offshores na mira de governos
No mundo todo, o alvo das autoridades econômicas é construir um regime fiscal mais justo e capaz de inibir a evasão de divisas por meio de manobras contábeis. No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) para aumentar os impostos dos super-ricos brasileiros. A proposta é cobrar de 15% a 20% dos rendimentos dos chamados fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo o Mistério da Fazenda, são 2,5 mil pessoas que respondem por mais de 10% dos investimentos em fundos de investimentos de todo o país.
Em relação à taxação das offshores, que inicialmente estava em MP e foi transferida para um projeto de lei, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem.
Na avaliação de Casnati é positiva a mudança de tributação de super-ricos no Brasil. “É uma medida, entre aspas, mais técnica e com um pouco mais de consenso, mesmo dentro dos setores mais conservadores liberais. É uma medida importantíssima”, disse. Para ele, o que preocupa é a resistência de parlamentares para avançar com a taxação de offshores. “Vendo o retrospecto do Congresso é um pouco desanimador.”
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Fonte: RBA
