Nesta sexta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes para dar um golpe de Estado.
Moraes é relator dos casos e propôs penas que variam de 3 a 17 anos, de acordo com a participação de cada réu, além do pagamento de R$ 30 milhões, a ser dividido entre todos os condenados, por danos morais coletivos.
Os oito réus respondem a cinco crimes, a partir de denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nova leva de julgamentos
Essa é a quarta leva de réus julgados pelo STF. Os três primeiros foram condenados no dia 14 de setembro, em sessão presencial. Outras duas sessões ocorreram no plenário virtual. Na segunda, encerrada no último dia 2, cinco golpistas foram condenados. A terceira sessão está prevista para terminar na próxima segunda (16), sendo que o relator, Alexandre de Moraes, já votou pela condenação de mais seis réus.
A quarta leva de golpistas também está sendo julgada pelo plenário virtual. Nesse modelo, os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do Supremo e advogados podem defender seus clientes por áudio. A previsão é de que o julgamento se conclua no dia 23 de outubro, caso não haja pedido de vista – mais tempo de análise – ou de destaque – que leva os casos ao julgamento presencial.
Contando os dois julgamentos finalizados e os dois já iniciados, são 22 bolsonaristas em vias de serem condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ao todo, a PGR realizou 1.341 denúncias.
Quem são os réus
Nesta quarta sessão, oito réus estão sendo julgados. Alexandre de Moraes propôs que cinco deles fossem condenados a 17 anos em regime inicial fechado pelos cinco crimes denunciados pela PGR, sendo 15 anos e 6 meses em reclusão e 1 ano e 6 meses em detenção. São eles:
- Raquel de Souza Lopes, 51 anos, de Joinville (SC), afirmou que não quebrou nada no Palácio do Planalto e apenas entrou no prédio para procurar sua irmã.
- Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, 27 anos, de Nova Iguaçu (RJ), segundo a Polícia Federal, apareceu em imagens chutando uma porta de vidro da sala de recepção do gabinete presidencial. Ele está, até hoje, preso preventivamente.
- Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, 60 anos, de São Paulo (SP), foi presa em flagrante dentro do Congresso Nacional, mas teve a prisão preventiva revogada em 7 de agosto. Ela declarou que “o objetivo era apenas ocupar os prédios, sentar e esperar até ‘vir uma intervenção militar’ para não deixar o Lula governar”.
- Fernando Placido Feitosa, 28 anos, de São Paulo (SP), foi preso em flagrante no Palácio do Planalto, mas declarou que seu objetivo era “participar de uma manifestação pacífica” e que foi à Brasília para integrar uma “passeata religiosa, semelhante à marcha para Jesus”.
- Gilberto Ackermann, 49 anos, de Balneário Camboriú (SC), foi preso mas solto em 7 de agosto e disse que estava dentro do Planalto apenas para se abrigar das bombas de gás lançadas pela polícia.
Foram propostas penas menores para outros três réus:
- Charles Rodrigues dos Santos, 42 anos, de Serra (ES), teve pena indicada de 14 anos de prisão em regime inicial fechado pelos cinco crimes denunciados pela PGR.
- Orlando Ribeiro Júnior, 55 anos, de Londrina (PR), segundo a defesa, foi empurrado para dentro do Planalto, com o objetivo de se abrigar das bombas de gás. Pena proposta: 3 anos por dano qualificado e deterioração do Patrimônio tombado.
- Felipe Feres Nassau, 37 anos, de Brasília (DF), afirmou que, quando chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 16h, os militares já haviam tomado conta da situação e que não participou da depredação. Pena proposta: 3 anos por dano qualificado e deterioração do Patrimônio tombado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Revista Fórum
