As repercussões da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) são bastante positivas por parte dos principais representantes dos poderes Judiciário e Legislativo. Resumindo a carreira de Dino, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, teceu elogios ao futuro ministro da “mais alta Corte” do país, dizendo que ele “foi um conceituado juiz de carreira, já foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um bem avaliado governador do Maranhão”.
“De modo que, se essa for a escolha do presidente, eu acho que é uma escolha feliz, de uma pessoa preparada, e eu pessoalmente quero muito bem a ele”, declarou Barroso, ainda antes de oficializada a indicação. O presidente usou o mesmo adjetivo para falar da então provável escolha do Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), depois confirmada, e disse que também seria uma “escolha feliz” de Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), igualmente não poupou palavras elogiosas a Gonet e Dino. “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República”, disse Moraes nas redes sociais. Segundo ele, ambos são “escolhas sérias e republicanas” e contribuirão para o “fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”.
Cármen Lúcia, solitária
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro, com a nomeação de Dino o STF passará a ter daqui para a frente apenas uma mulher em seus quadros, a ministra Cármen Lúcia. Ela foi a segunda mulher a ocupar tal posto. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie Northfleet.
Barroso comentou esse aspecto da indicação de Dino. “Todo mundo sabe que eu defendo a feminilização dos tribunais, mas no caso do Supremo é uma prerrogativa do presidente da República e acho que ele escolheu um ex-juiz de qualidade”, enfatizou o presidente do Supremo ao sair da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, postou Flávio Dino no Twitter. “Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade.”
Também indicado por Lula este ano, para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, o ministro Cristiano Zanin divulgou nota. “Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte”, afirmou.
Sabatina em breve, promete Pacheco
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi discreto, mas prometeu que Gonet e Dino serão sabatinados em breve, provavelmente ainda este ano. As duas nomeações precisam ser aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado.
“Indicações são prerrogativas do presidente. Cabe a nós aferir os requisitos de cada um”, disse a jornalistas. Ele contou ter recebido uma ligação de Lula para informá-lo previamente das escolhas, e garantiu que dará “o encaminhamento devido à CCJ”.
O senador esclareceu ainda que a intenção é promover um “esforço concentrado” no Senado entre 12 e 15 de dezembro, já que a análise dos nomes ao STF e PGR se dá com a presença física dos indicados e por voto secreto presencial. Na próxima semana será difícil, disse ainda, devido à conferência do clima nos Emirados Árabes, com a presença de Lula e do próprio Pacheco, que viaja a convite do presidente.
Fonte: RBA
