Valor – Juliano Basile, De Brasília
Mais de sessenta autoridades do governo, de primeiro e segundo escalões, estarão reunidas neste fim de semana em Pirenópolis, a 117 km de Brasília, para definir uma política comum de combate à lavagem de dinheiro. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o objetivo do encontro é atender à recomendação do presidente Lula de criar mecanismos coordenados contra este tipo de crime. “O presidente está muito sensível quanto a este assunto. Ele acha que essa é uma luta que deve ser articulada”, resumiu Bastos.
O encontro em Pirenópolis será fechado e estarão presentes o procurador-geral da República, Claudio Fonteles; a secretária nacional de Justiça, Claudia Chagas; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Marcos Caramuru; o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos, Antenor Madruga; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, além de diretores do Banco Central, integrantes da Secretaria-Nacional Anti-Drogas, da procuradoria-geral da União e outros.
A articulação entre os vários órgãos será feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos. “O departamento funcionará como coordenador, mas não de forma hierárquica”, explicou Madruga.
O problema, segundo Madruga, é que os órgãos que atuam contra a lavagem de dinheiro, apesar de terem “níveis reconhecidos de excelência”, são “ilhas isoladas”. Não há, por exemplo, troca de cadastros. “Temos dados sobre pessoas jurídicas, cadastros de embarcações nos portos brasileiros, informações imobiliárias, mas não cruzamos isso tudo num sistema”, disse Madruga. Apenas a Previdência possui cinco cadastros diferentes, exemplificou.
O departamento será o coordenador das ações dos órgãos, de forma a melhor planejá-las. Com isso, pretende estabelecer uma agenda comum nas ações contra a lavagem. Thomaz Bastos afirmou que o combate aos crimes financeiros é uma das prioridades do governo na luta contra o crime organizado. “Talvez seja o instrumento mais forte que temos para combater o crime, ao lado da atuação das polícias e da reforma do Judiciário”, elencou o ministro.
O governo pretende criar meios de reforçar a responsabilização dos bancos. Primeiro, para incentivar políticas de “conheça o seu cliente”. E para aparfeiçoar o sistema de informática dos bancos brasileiros. Outro problema é que o sistema atual de combate à lavagem funciona da troca de informações sobre movimentações financeiras. Há dificuldade de operacionalizá-las para fins de investigação.
Thomaz Bastos criticou a lei do sigilo bancário, que dificulta o acesso a informações financeiras de suspeitos. Ele defende o bloqueio administrativo das contas e informou que a Câmara dos Deputados está discutindo projeto de lei neste sentido. O Ministério da Justiça também está procurando ampliar os meios de cooperação internacional. Bastos estará na Suíça em janeiro, para assinar um acordo de troca de informações sobre crimes financeiros com o Brasil.