Como parte da comemoração dos primeiros 10 anos do Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram nesta quarta-feira (30), em Brasília, o livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania.
Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do programa de transferência de renda para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.
Dividido em três partes (Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva), o livro destina-se a gestores públicos, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral. Para os ministros Marcelo Neri (chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) e Tereza Campello (MDS), a obra “pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios”.
Os textos compilados na publicação questionam alguns mitos sobre o programa. Indicam, por exemplo, que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. Outros artigos contestam o suposto “efeito-preguiça” e mostram que os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários do programa.
Os artigos também mostram que o Bolsa Família é uma transferência fortemente progressiva e bem focalizada nos mais pobres. Entre 2001 e 2011, as transferências sociais, e particularmente o Bolsa Família, responderam por cerca de 15% a 20% da redução da desigualdade da renda domiciliar per capita. Além disso, o programa é a transferência social que tem maior impacto sobre a renda das famílias e até mesmo sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Cada R$ 1 repassado às famílias estimula um aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
O aumento da cobertura do Bolsa Família, associado ao crescimento da cobertura do Programa Saúde da Família, reduziu a mortalidade infantil. As crianças beneficiárias também sofrem menos com o baixo peso ao nascer, porque a transferência de renda auxilia as gestantes a se alimentar melhor. Além disso, o programa ampliou a cobertura de vacinação e consultas pré-natais e reduziu as taxas de hospitalização em menores de 5 anos.
A melhoria educacional também é foco do livro. Artigos apontam que os estudantes do Bolsa Família abandonam menos a escola e repetem menos de ano. O programa auxilia, ainda, a corrigir a distorção idade-série, na trajetória educacional dos mais pobres.
Outra publicação lançada nesta quarta-feira (30) é o livro-arte Os Filhos Deste Solo – Olhares Sobre o Povo Brasileiro. São 204 páginas de textos, fotografias e ilustrações que refletem as profundas transformações ocorridas no país nesta primeira década do século 21 – e que tiveram o povo brasileiro como protagonista.
O livro reúne textos de diversos artistas, como o escritor Milton Hatoum, a cineasta Tata Amaral, os músicos Jorge Mautner, José Paes de Lira (Lirinha), Emicida, Ellen Oléria e Fernando Anitelli, a filósofa e poeta Viviane Mosé, entre outros. Segundo o organizador do livro, o jornalista Rafael Guimaraens, o projeto foi desenvolvido a partir da constatação inquestionável de que o Brasil vem superando o abismo social em um período de tempo curto.
Site do MDS
Assista o vídeo institucional sobre o impacto do Bolsa Família no Nordeste brasileiro, para tanto, acesse o endereço eletrônico http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=4YWa8ijHdqo
Notícia colhida no sítio http://www.ptnacamara.org.br/index.php/noticias/item/16079-bolsa-familia-pesquisadores-refletem-sobre-avancos-e-desafios
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Lula e Dilma comemoram juntos 10 anos de inclusão social pelo Programa Bolsa Família
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Representantes do Governo, da sociedade civil, parlamentares, governadores, prefeitos, e bolsistas lotaram o auditório do Museu Nacional em Brasília, nesta terça-feira (30), para comemorar os 10 anos do programa Bolsa Família comemorados neste mês de outubro. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, em discurso afinado, celebraram o sucesso do programa que mudou a vida de 50 milhões de pessoas (13,8 milhões de famílias) e deu dignidade e cidadania a 36 milhões que saíram da condição de extrema pobreza.
Idealizador do programa em 2003, no primeiro ano do seu governo, Lula disse que se pudesse voltar no tempo começaria com o combate à fome e a desigualdade social, instituindo novamente o Bolsa família. “O Bolsa Família integrou ao Brasil milhões de pessoas apartadas do processo social. Este é um programa vitorioso que está mudando a história do País”, disse.
O ex-presidente lembrou que o programa foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “o maior e melhor programa de transferência de renda do mundo”. De acordo com Lula, o reconhecimento internacional conquistado pelo Brasil deve-se muito ao sucesso do Bolsa Família. Ele lembrou que o programa completou 10 anos em um País onde a injustiça predominou por cinco séculos. “Fomos eleitos para mostrar que outro Brasil é possível”, afirmou Lula.
Ao discursar, a presidenta Dilma disse que Lula criou um símbolo que mudou o País. “Quando uma ação já nasce símbolo e um símbolo vira multiplicador permanente, temos a centelha de uma verdadeira transformação”, assinalou Dilma. “Ao permitir que 36 milhões de brasileiros saíssem da miséria, o Bolsa Família fez com que o Brasil se tornasse mais Brasil”. Segundo a presidenta, “o programa passou a unir territórios desiguais e isolados, criando ambiente de esperança mas, sobretudo, atacando a desigualdade. Em breve vamos varrer a pobreza absoluta em nosso território”. A presidenta garantiu que enquanto houver famílias pobres no País, o programa Bolsa Família vai existir.
Preconceito – Dilma Rousseff rebateu os críticos ao programa e afirmou que, por trás das críticas, o que existe é “o velho preconceito clientelista”. “O Bolsa Família não é esmola. Não é caridade. Ele é um programa de transferência de renda. É uma tecnologia social que distribui renda e combate a desigualdade”, reiterou.
A presidenta disse ainda que o ódio oposicionista ao Bolsa Família é “anacrônico, antigo e obscurantista”. Para ela, “quem governou de costas para o povo não tem legitimidade para atacar o que fizemos”.
O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) prestigiou a solenidade comemorativa dos 10 anos do Bolsa Família e também destacou a importância do programa. “O Bolsa Família mudou a cara do Brasil, principalmente das regiões mais pobres. O programa é sinônimo de desenvolvimento e de geração de emprego. Ele tem transformado a vida de milhões de brasileiros”, enfatizou.
De acordo com Guimarães, o Bolsa Família significa cidadania para as famílias brasileiras. “O Bolsa família é a grande vitória do povo simples, do povo guerreiro, que agora tem condições de colocar seu filho na escola. Mas não é só isso, as pessoas têm acesso à saúde, têm oportunidade de profissionalização, de conquistar uma vaga no mercado de trabalho. Isso aqueceu o nosso mercado interno. Estamos crescendo de forma sustentável”, afirmou.
Emocionada, a ex-beneficiária do Bolsa Família, Odete Dela Vechio, do município de Guaíba (RS), disse na cerimônia que deixou o programa porque a integração do Bolsa Família ao Pronatec permitiu que concluísse curso que lhe dá oportunidade de atuar hoje na construção civil.
“A construção civil hoje está acessível para as mulheres e pude ter uma oportunidade. Tudo o que eu recebi e conquistei começou com o Bolsa Família, onde me cadastrei cinco anos atrás. Posso dizer que já fui, com orgulho, uma beneficiária do programa e que, se precisar, voltarei a sê-lo, mas hoje não estou precisando ser. Estou muito feliz com o meu trabalho”, relatou sob aplausos das centenas de pessoas que lotaram o auditório.
Benildes Rodrigues
Notícia colhida no sítio http://www.ptnacamara.org.br/index.php/noticias/item/16089-lula-e-dilma-comemoram-juntos-10-anos-de-inclusao-social-pelo-programa-bolsa-familia