Nascimento do operariado
O operariado, e o movimento operário, são daquelas coisas que mal conseguimos imaginar que um dia não existiram.
Para quem vive nas grandes cidades a presença da massa de trabalhadores urbanos tornou-se uma constante em praticamente todos os setores da vida cotidiana.
Seja nas greves, no horário de entrada e saída das fábricas, nas famílias, nos mercados, eles sempre estão lá, presentes a ponto de terem se tornado uma força política sem paralelo na história da humanidade. Em nenhuma outra época um grupo social que não é o detentor dos bens que movimentam a economia – terras, máquinas, capitais – teve o poder e a influência que o operariado possui hoje.
Mas nem sempre foi assim. Da mesma forma como camponeses, artesãos e outros grupos que ocupavam os estratos mais pobres das sociedades, os operários careciam de força para fazerem frente aos seus senhores, mas, mais do que isso, não existia sequer a consciência de sua condição de trabalhador.
Em um livro absolutamente genial e fundamental o historiador inglês Edward P. Thompson descreve a “formação da classe operária da Inglaterra” (que no inglês original seria algo mais próximo de “o fazer-se da classe operária”). Logo na introdução, Thompson dizia que a “consciência de classe”, ou seja, a percepção de sua condição de trabalhador e da posição que ocupavam na cadeia produtiva, não é algo que existe de forma obvia, nem surgiu com a transformação do trabalho entre o final da Idade Média e o começo da modernidade. A consciência de ser um grupo específico, uma “classe social”, diversa e antagônica aos “proprietários”, é algo que se forjou no dia a dia, durante décadas, em alguns aspectos século.
Os trabalhadores no final da Idade Média se distribuiam entre o trabalho nos campos, atrelado aos senhores das terras, a quem eles deviam obrigações, e os trabalhos urbanos, nas renascentes cidades. Eram artesões, sapateiros, boticários, açougueiros, ferreiros, etc, etc, um universo de profissões e ofícios. Em geral controlavam todas as etapas – ou quase todas – da cadeia produtiva, além de serem seus próprios patrões e ganharem a vida essencialmente a partir da venda de seus produtos manufaturados.
As transformações ocorridas nas cidades no final da medievalidade – o crescimento urbano, demográfico, centralização do poder, surgimento de universidades, aceleração dos sistemas de trocas e intensificação das famosas “feiras medievais” – proporcionaram alterações paulatinas nesse sistema de trabalho, com a crescente prática da “venda da mão de obra”. Ou seja, um afastamento do trabalhador dos meios necessários para executar seu trabalho, agora nas mãos de proprietários que controlavam a produção e a comercialização.
Essa transformação que se iniciou nos séculos XIV, XV, se arrastou por longo tempo, se aproximando cada vez mais do modelo que hoje observamos. E foi na Idade Moderna que a classe trabalhadora tomou feições de grupo, junto com a estruturação das fábricas.
As transformações foram profundas nestes séculos e dizem respeito não somente ao trabalho em si, mas as práticas culturais em geral. Até então o trabalho era condicionado por elementos naturais, o tempo do trabalho era o tempo da possibilidade de trabalhar. O dia era determinado pela luz disponível e a jornada começava e terminava de acordo com a necessidade e a disposição.
Com o afastamento dos trabalhadores dos meios de produção passou a imperar o tempo do relógio, que fragmentou o dia em tempo do trabalho, tempo do descanso. Para um homem da Idade Média trabalho e festa não eram opostos, mas dimensões diversas e complementares da vida.
A fragmentação do tempo chegou ao limite da divisão em jornadas de oito horas, as quais separaram definitivamente o trabalho do lazer, da festa, do prazer sobretudo. Não é a toa que “trabalho” passou a prevalecer como palavra para designar as atividades produtivas, palavra latina que vem de um radical que significa “torturar”.
As primeiras organizações de trabalhadores na Inglaterra surgiram, por incrivel que pareça, de sociedade de correspondencia e de associações religiosas protestantes, não de dentro das fábricas. No século XIX, mais de um século após as primeiras manifestações de algo que poderia ser reconhecido como uma classe social em formação, surgiram as primeiras manifestações de grande monta dos operários e de seus pensadores. Não é acidental que tenha sido o grande século dos pensadores sociais, como Marx, Proudhon e Bakunin. E essa organização da classe trabalhadora se deu essencialmente, após as primeiras movimentações, em função do trabalho fabril.
Em boa medida a ausência de um parque industrial no Brasil retardou o surgimento de uma classe operária. Vale lembrar que até a década de 1880 as relações de trabalho no Brasil, embora comportassem um grupo cada vez maior de trabalhadores livres, em sua grande maioria absolutamente pobres, foi determinada pelo escravismo, uma das modalidades de trabalho compulsório que se sustenta sobre relações de outra ordem, diferentes dos embates entre trabalhadores livres e patrões.
A chegada dos imigrantes e o surgimento das primeiras indústrias nas áreas urbanas – e, claro, o crescimento dessas áreas e de suas populações – deu o estarte para a formação da classe operária no Brasil. Com a grande quantidade de italianos veio também as doutrinas anarquistas, que dominaram o operariado brasileiro até o início da década de 1920, quando o comunismo (vencedor na Revolução Russa de 1917) passou a ser a doutrina politica predominante.
De qualquer modo, tanto aqui, como na Europa ou nos EUA, a classe operária teve de “fazer-se”, de inventar sua forma de pensar, o que recorrentemente foi complexificado por governos que atentaram contra a classe ou que se associaram de modo populista a ela (como os governos de Vargas).
O fato é que uma classe e uma consciência jamais estão “prontas”, mas em eterna transformação, como a que vivemos hoje, distantes já dos embates operários do início dos anos de 1980, mas também distantes de uma compreensão plena do que será o futuro para os trabalhadores urbanos, ainda ligados profundamente ao imagínário da fábrica e do espaço das cidades.
Por Rodrigo Silva, que é um historiador aventureiro, que viaja pelo Brasil descobrindo o que esse país tem de melhor, nem que seja embaixo da terra!
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO http://colunistas.ig.com.br/indianasilva/2009/05/01/nascimento-do-operariado/
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1º de Maio
Uma luta de todos nós
Um pouco da história dos trabalhadores e do seu dia
Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas dos países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram o 1º de Maio como o dia da luta pelas 8 horas de trabalho.
Naquele tempo os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até 18 horas por dia.
Não havia descanso semanal nem férias. Para o mundo do trabalho não existiam leis.
A filosofia liberal da época não admitia que se fizessem leis para os trabalhadores.
Vigorava a lei do patrão. A lei do cão.
A diminuição de turnos de trabalho foi a primeira reivindicação da classe.
Exigia-se não morrer de tanto trabalhar. Outra exigência era a de não morrer de fome.
Ou seja, ter um salário que permitisse viver.
Muitas greves foram realizadas no século XIX. Os patrões respondiam com mortes, prisões e perseguições.
Tudo o que os trabalhadores conquistaram foi fruto desta luta da classe.
Através dela foram conquistadas a jornada de 8 horas, as férias, o descanso aos domingos, a previdência social, a indenização por acidente, a aposentadoria, tudo, enfim.
As 8 horas estão entre as grandes conquistas dos trabalhadores.
E é especialmente contra a jornada fixa de 8 horas que, hoje, os patrões apontam suas armas.
Daí a atualidade e a importância do 1º de Maio DE LUTA.
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Alguns fatos no dia 1º de Maio no Brasil (Datas extraidas da Agenda NPC)
01.05.1919: Grande manifestação na Praça Mauá, Rio, reúne 60 mil pessoas aos gritos de “Viva o 1º de Maio”, “Viva Lênin”, “Viva a Revolução Russa”.
01.05.1923: O jornal A Plebe, dirigido por Edgard Leuenrothm fechado em 1919, volta a ser distribuído no 1º de maio deste ano.
01.05.1932: Em São Paulo, os sapateiros e os ferroviários da E. F. Santos-Jundiaí exigem 8 horas, e a proibição do trabalho infantil. Meses depois, Vargas concederá as 8 horas para os trabalhadores urbanos, mas exclui os do campo e os funcionários públicos.
01.05.1943: No Estádio São Januário, Rio, Getúlio Vargas promulga a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
01.05.1968: Manifestação do 1º de maio em frente à Catedral da Sé/ SP. Operários e moradores da periferia da capital, de Osasco e de Santo André apedrejam o governador, e incendeiam o palanque da Ditadura.
01.05.1980: Durante a greve dos metalúrgicos do ABC, 100 mil manifestantes desfilam pelas ruas de São Bernardo até o Estádio Vila Euclides. A Ditadura tentou impedir o ato com cinco mil policiais, brucutus e helicópteros.
Alguns fatos acontecidos nos dias perto do 1º de Maio
Maio 1906: Greve dos ferroviários, em Jundiaí, pelas 8 horas é reprimida e acaba com 12 operários fuzilados pela polícia.
03.05.1907: Duas fundições, em São Paulo, param e conseguem a jornada de oito horas, já conquistada por operários de algumas pedreiras e pelos marmoristas do Rio.
04.05.1907: Seguindo decisões do I Congresso da COB, inicia-se uma greve pelas oito horas no estado de São Paulo. Trabalhadores de todas as categorias pararam por quase um mês, entre elas setor alimentício, construção civil, sapateiros, tecelões, gráficos e marceneiros.
05.05.1919: Durante uma passeata contra o trabalho noturno, na Tecelagem Ipiranguinha, em São Bernardo/SP, a polícia mata o jovem grevista Constantino Castelani.
06.05.1912: Greve em Belo Horizonte/MG, liderada pelos funcionários da Prefeitura que exigem oito horas. Durou até o dia 14. Nos choques com a polícia, houve mortes de ambos os lados. No fim da greve, os funcionários da Prefeitura conquistam as oito horas.
06.05.1970: Em São Paulo, é encontrado o corpo do operário da Oposição Sindical dos químicos de Santo André/SP, Olavio Hansen. Tinha sido preso numa panfletagem no 1º de maio. Foi torturado até a morte, por ser do Partido Operário Revolucionário Trotskista.
08.05.1989: Em São Paulo, continua a mais longa greve realizada pelo magistério do estado organizando na Apeoesp. A greve em defesa da escola pública e por um piso salarial profissional se estendeu por 82 dias.
10.05.1954: No Rio, os metalúrgicos com uma greve de cinco dias conseguem, após várias passeatas que fecharam a Avenida Brasil, a extensão do dissídio aos não sindicalizados. 19
11.05.1919: Greve dos sapateiros e oficinas de calçados de São Paulo, por aumento de salário.
12.05.1978: Em São Bernardo/SP estoura a greve na Scania Vabis, organizada clandestinament e dentro da fábrica. Obterá 10% de aumento, e será a primeira de uma longa série de greves.
13.05.1980: Após 41 dias, chega ao fim a greve dos metalúrgicos de São Bernardo/SP. A Forte repressão com helicópteros do Exército, intervenção no sindicato e prisão dos seus líderes não quebrou o ânimo. Lula e mais de 60 pessoas são presos por 31 dias. Nenhum ganho econômico, mas forte ganho político organizativo.
15.05.1906: Greve Geral na Companhia Paulista de Estrada de Ferro, por aumento de salário e contra a prepotência dos chefes.
15.05.1919: O n° 2 do jornal Germinal noticia mais uma greve da construção civil, no Rio, pelas oito horas.
15.05.1919: Em Versailles (Paris), o Brasil assina o Tratado de Paz que compromete os governos a fazerem leis trabalhistas básicas. Na ocasião, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por Boletim do NPC – Edição Especial: 1º de Maio.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.piratininga.org.br.
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Amazônia concentra 72% de assassinatos no campo, mostra CPT
Segundo o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2008”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve 28 mortes em 2008 – 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde aos estados de AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR e TO e à parte do MA
Indaiatuba (SP) – Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 72% dos assassinatos em conflitos no campo em 2008 ocorreram na Amazônia. O índice se refere a disputas pelo acesso à terra e à água, além de casos de trabalho escravo. O relatório anual “Conflitos no Campo Brasil 2008” foi divulgado durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba (SP), cidade do interior paulista. O encontro começou no dia 22 de abril e termina nesta sexta (1º).
“Houve um avanço da cana-de-açúcar em Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. A cana está substituindo áreas de pastagem e o gado está indo para a fronteira agrícola. Isso antecipa a ação do grileiro, que vai na frente”, explica o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre as principais consequências desse processo, está a apropriação ilegal de terras públicas, a expulsão de populações tradicionais e o aumento da violência. Outro efeito imediato foi o recorde histórico de denúncias sobre o uso de mão-de-obra escrava.
No ano passado, houve 28 mortes por conflitos no campo – 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. No total, 1.170 conflitos agrários foram registrados, uma redução de 23% em comparação a 2007. O relatório da CPT, que passou a ser publicado de forma sistemática em 1985, cita ainda 44 tentativas de assasssinato, 90 ameaças de morte, 168 prisões e 800 agressões. Esse é o principal levantamento no país sobre casos de violência ocorridos na zona rural.
O número total de pessoas assassinadas se manteve igual ao índice verificado em 2007 (28). No entanto, um dos aspectos negativos fica por conta do Pará – de 5 mortes em 2007 saltou para 13 em 2008. Outros três estados tiveram aumento no número de assassinatos: Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul. Houve uma morte para cada 54 conflitos no país em 2007. Já em 2008, a proporção foi de um homicídio para cada 42 ocorrências.
As principais vítimas dos confrontos são as populações tradicionais, que envolvem indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos e camponeses. Em 2007, eles representavam 41% dos envolvidos nesses conflitos – são agora 53% do total. Os sem-terra, que ocupavam o primeiro lugar em 2007, caíram de 44% para 36%. Carlos Walter, que é professor da UFF e elabora análises para o relatório da CPT desde o ano de 2003, afirma que essas comunidades estão sendo “expropriadas”. “São ocupantes históricos que não detêm a titulariedade jurídica das terras”, complementa.
O levantamento da CPT avalia que esse cenário de vulnerabilidade das populações tradicionais tende a se agravar num contexto de expansão desenfreada da fronteira agrícola e do agronegócio. Além disso, há diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a reforma da rodovia BR-319 – que liga Porto Velho a Manaus -, além da chegada de investidores estrangeiros no comércio de terras, que podem ser indicativos de mais pressão sobre essas comunidades, muitas delas localizadas em áreas de mananciais e florestas ricas em biodiversidade.
O bispo emérito de Goiás dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT em 1975 e ex-presidente da entidade (1999-2005), argumenta que as políticas voltadas ao campo não estão contribuindo para reverter esse cenário. Ele diz que o governo federal não direciona recursos à reforma agrária nem realiza as desapropriações. “Os índices de atualização da produtividade são da década de 1970”, lamenta. “Há uma política antirreforma agrária que retrocede ao Brasil exportador de matéria-prima”.
A CPT elegeu no último dia 18 de abril a sua nova coordenação nacional para o próximo triênio (2009-2011). Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR), foi escolhido presidente da entidade. Ele substituiu dom Xavier Gilles de Maupeou d`Ableiges, bispo de Viana (MA). Dom Tomás Balduino permanece como conselheiro permanente da CPT.
Impunidade
O caso Dorothy Stang foi lembrado como um dos principais símbolos da impunidade no campo. A missionária norte-americana naturalizada brasileira foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em fevereiro de 2005. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Dorothy defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) como modelo de reforma agrária e de fixação das famílias na Amazônia.
No último dia 22 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, mandou soltar Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), acusado de ser um dos mandantes do crime. Bida, que teve o seu julgamento anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), estava detido desde o início do mês. Ele e o pistoleiro Rayfran das Neves (Fogoió) serão julgados novamente. Seu cúmplice Clodoaldo Batista (Eduardo) cumpre pena de 17 anos de prisão. Já o intermediário Amair da Cunha (Tato) foi condenado a 18 anos de reclusão.
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, outro acusado pelo crime de mando, deve ir a júri neste semestre. Essa é a promessa pública feita pelo desembargador Rômulo Nunes, presidente do TJ do Pará, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Se não for possível agendar o julgamento até junho, Rômulo assumiu o compromisso de fazê-lo até o final de 2009.
Quatro anos após a morte de Dorothy, o Pará continua na liderança do ranking no número de conflitos (245), assassinatos (13), ameaças de morte (35), famílias expulsas (740) e despejos (2051). “A impunidade favorece o avanço da criminalização dos movimentos socias e da violência no campo”, afirma o padre Dirceu Luiz Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT.
Criminalização
A principal pressão contra os movimentos sociais em 2008 veio do Poder Judiciário. Em junho do ano passado, o Conselho Superior do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul chegou a pedir a “dissolução” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O promotor Gilberto Thums foi o responsável por uma ação civil pública que tentou declarar o MST “ilegal” (confira matéria). Denúncias foram encaminhadas à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a criminalização dos movimentos sociais.
Segundo o documento da CPT, a atitude do MP gaúcho “abriu as portas” para outras ações conjuntas entre o Judiciário e o governo estadual. O relatório diz que as políticas de “repressão” adotadas geraram um “efeito Yeda” – em referência à governadora Yeda Crusius (PSDB). Os dados apontam um recrudescimento generalizado da violência rural no estado. Houve aumento no número de conflitos (de 32 para 33), famílias envolvidas (3.875 para 4.934), despejos (940 a 1.954), expulsões (0 a 60), prisões (15 a 19), agressões (54 a 328), ameaças (1 a 3) e assassinatos (0 a 2).
Neste mês, porém, o Pará voltou a estar em evidência. Um conflito entre os acampados da fazenda Espírito Santo e “seguranças” da Agropecuária Santa Bárbara, que tem o banqueiro Daniel Dantas entre os proprietários, deixou nove feridos a bala – oito sem-terra e um funcionário da empresa – em Xinguara, a 792 km de Belém. A ação gerou polêmica após uma denúncia não-comprovada de que integrantes do movimento teriam mantido quatro jornalistas como “reféns” durante o enfrentamento. O MST nega a acusação.
Durante o lançamento do balanço da CPT, dom Tomás Balduino teceu comentários sobre o que vem ocorrendo no Pará. “São provocações do lado dos latifundiários que chegam ao ponto da explosão. É uma situação de profissionais da provocação. O pessoal da base não é de fazer violência. Eles se defendem. Mas quando acontece isso quem sai com a imagem danificada são os trabalhadores rurais. Eles são considerados agressores”.
Por Maurício Reimberg.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.reporterbrasil.org.br.