Estadão
Base governista quer evitar mudança na tabela que tiraria R$ 2 bilhões da arrecadação.
Brasília – Depois de impedir na semana passada a oposição de conseguir a urgência para a votação da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o governo prepara-se agora para prorrogar por mais um ano a alíquota de 27,5% para salários acima de R$ 2.115,00.
“Nossa vontade é votar e aprovar o projeto na terça-feira”, disse o deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo. O mais provável, porém, é que o projeto seja votado na quarta-feira, dada a polêmica que envolve.
“Feito isto, e votada a medida provisória que acaba com a cumulatividade na Cofins e o projeto que estabelece a Parceria Público-Privado (PPP), restarão à Câmara apenas o Plano Plurianual e o Orçamento da União para zerar a sua pauta”, afirmou Luizinho. Se o Senado agir rápido e aprovar um projeto que faz algumas mudanças na proposta da reforma da Previdência – chamada de PEC paralela, porque tramita paralelamente à outra, com os pontos que não obtiveram consenso, como o subteto nos Estados -, o projeto poderá chegar à Câmara ainda neste ano.
Os partidos de oposição pretendem fazer barulho em favor da correção da tabela do IR em 22,8%, como propunha projeto relatado pelo deputado Antonio Cambraia (PSDB-CE) que, derrotado, foi destituído da função de relator, conforme determina o regimento interno da Câmara. Para seu lugar, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), nomeará o deputado José Pimentel (PT-CE), relator da reforma da Previdência e completamente fiel às determinações do Palácio do Planalto.
João Paulo teve responsabilidade direta na derrota das oposições, que tentavam corrigir a tabela do IR e impedir a prorrogação, por mais um ano, da cobrança da alíquota de 27,5% para salários acima de R$ 2.115,00. Na condição de presidente da Câmara, advertiu os aliados do Palácio do Planalto de que, se deixassem as oposições aprovar a urgência para a proposta na terça-feira, o governo correria o risco de ser derrotado no plenário, em seguida. Era preciso, antes, segurar o projeto na Comissão de Finanças e Tributação, onde tramitava. A manobra deu certo.
Para o presidente da Câmara, a correção da tabela e a redução da alíquota de 27,5% para 25% representariam uma perda de quase R$ 2 bilhões para o Tesouro, justamente num momento em que o governo não tem caixa para fazer investimentos.
Professor Luizinho é mais dramático. Para ele, a correção na tabela do IR causaria uma queda de arrecadação insustentável para o País. Mesmo assim os deputados vão consultar a equipe econômica do governo antes de votar a proposta, para saber se será possível algum tipo de compensação, nem que seja uma pequena correção no abatimento das despesas com educação, hoje, de R$ 1.998,00.
João Domingos