Os recursos públicos e privados disponíveis para financiamento imobiliário poderão atingir R$ 18,5 bilhões em 2006, segundo projeção feita ontem pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes. O valor representa ampliação de R$ 5 bilhões em comparação com os R$ 13,5 bilhões realizados em 2005, já incluindo os recursos orçamentários da União repassados para a área. A maior contribuição será dos bancos privados, que estão prevendo liberar este ano aproximadamente R$ 6,7 bilhões, contra R$ 4,5 bilhões no ano passado.
A segunda maior fonte de recursos, cerca de R$ 5,7 bilhões, será o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), liberado através da Caixa Econômica Federal, o maior agente de crédito imobiliário do país e responsável pela execução da política habitacional do governo federal. A estimativa representa cerca de R$ 200 milhões a mais do que o liberado pelo FGTS em 2005.
Fortes anunciou ontem que a Caixa registrou seu melhor desempenho em dez anos na liberação de financiamentos para compra da casa própria e de materiais de construção em 2005, atingindo R$ R$ 9,002 bilhões, ante R$ 6,4 bilhões no ano anterior. O orçamento para 2005 era pouco acima de R$ 10 bilhões.
Questionado sobre a diferença de R$ 1 bilhão entre o orçado e o liberado, Jorge Mattoso, presidente da Caixa, disse que fez o “possível” com os recursos e que eles ajudaram a “impulsionar o setor como nunca havia ocorrido antes”. O presidente da Caixa garantiu que já tem R$ 10,3 bilhões para liberar em 2006, somando todas as fontes de programas oficiais (fundo nacional da habitação, urbanização de favelas, PSH, FDS e arrendamento). O valor sobe para R$ 12 bilhões quando incluídos os recursos da caderneta de poupança que a Caixa está liberando para financiamento à classe média.
O dinheiro proveniente do FGTS, da própria instituição e de programas de subsídio do governo ajudou a financiar 443 mil unidades habitacionais em 2005, contra 378 mil em 2004. Segundo a secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, são necessárias 700 mil unidades produzidas e financiadas por ano para reduzir o déficit habitacional do país, calculado em 7,2 milhões de unidades, 92% do qual centralizado nas famílias que ganham até cinco salários mínimos mensais.
“É um marco na área da habitação”, disse o ministro Fortes sobre o desempenho da Caixa. “Tivemos um recorde de investimentos nesse ano, que também é histórico pelo atendimento às famílias de baixa renda.” Segundo ele, 79% dos recursos liberados pela Caixa foram para famílias com renda até cinco salários mínimos, praticamente o mesmo percentual registrado em 2004, porém maior que os 63% de 2002.
Fortes frisou que o crescimento do crédito imobiliário da Caixa só foi possível graças a mudanças conduzidas pelo governo federal no encaminhamento de um novo arcabouço jurídico para o setor – a aprovação da Lei 10.931/04, que institui o patrimônio de afetação e o incontroverso sobre o valor devido, a flexibilização das regras de liberação dos recursos da caderneta de poupança pelo Conselho Monetário Nacional e a Lei 11.196 (MP do Bem) -, que também é o motivo apontado pelos bancos privados para a expansão de seus negócios na área. A própria Caixa tomou medidas para acelerar a liberação de financiamentos, como a revisão de produtos, redução de taxas de juros, alongamento dos prazos, aprimoramento dos modelos de avaliação de riscos e os “feirões” da casa própria. Por meio dos “feirões”, a Caixa vendeu 5.099 imóveis, num total de R$ 299,015 milhões financiados, e registrou novos negócios, no valor de R$ 1,439 bilhão, que estão em fase de encaminhamento.
Fonte: Valor Online