A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é uma mobilização planetária em defesa da biodiversidade, precedida de uma conferência virtual sobre o tema, na qual foram recolhidas importantes informações sobre a situação da biodiversidade em escala planetária.
Um país com recursos naturais como o Brasil obrigatoriamente tem o papel central nessa discussão. É um debate que requer o envolvimento da comunidade científica, dos políticos do país, das diversas comunidades, inclusive das tradicionais, como os povos indígenas, de setores da população detentores de conhecimento adquirido pelo tempo a partir do seu convívio e do uso sustentável dos bens naturais.
Esse debate, sem sombra de dúvida, será decisivo para a humanidade, porque aqui estamos discutindo nossas possibilidades de responder aos objetivos da biodiversidade. A Conferência de Cartagena estabeleceu alguns parâmetros que os povos em escala planetária têm de observar para garantir a possibilidade da continuidade da vida. É um debate extremamente sério.
Muitas vezes a humanidade tem sido sacudida por fenômenos naturais, aparentemente imprevistos, que estão a desafiar em parte a ciência e a própria capacidade de a humanidade sobreviver com o agravamento das condições ambientais do planeta.
O efeito estufa provoca o degelo de calotas polares, altera o clima da terra e provoca situações de desastre. Recentemente vimos nevascas na região norte da Terra e inundações na Europa. Enfim, são vários acontecimentos que trouxeram como conseqüência a perda de vidas humanas e também de bens materiais. Portanto, estamos desafiados a responder com uma nova forma de vida na Terra. É impossível e insustentável que a humanidade continue com os padrões de consumo atualmente vigentes, por exemplo, nos países desenvolvidos.
Os Estados Unidos são uma das nações que se recusam a assinar o Protocolo de Kyoto – e os americanos são extremamente predatórios e agressivos contra a natureza. Praticamente 25% de todo o lixo da terra são provenientes dos Estados Unidos, que se recusam terminantemente a praticar ações que busquem reduzir o impacto da destruição natural que estamos observando. Assim, os objetivos da Conferência são prever para os próximos anos a proteção de componentes da diversidade biológica.
Um país como o Brasil, que possui uma diversidade biológica impressionante de fauna e de flora, é privilegiado. Essa biodiversidade é responsável pela possibilidade de vida, não apenas para responder aos desafios da segurança alimentar, da qualidade da vida e da água, como para observar que é nessa biodiversidade, nessa riqueza natural, que estão as respostas para uma série de calamidades e doenças que hoje, em escala mundial, afetam os seres humanos.
Nossa biodiversidade pode curar doenças. Temos a possibilidade de introduzir tecnologias que permitam a produção de fármacos de origem natural para, com elas, responder aos desafios das enfermidades que atacam a humanidade. Além do mais, temos de reconhecer que a necessidade do desenvolvimento é possível e deve ser feita em bases sustentáveis.
A humanidade evolui com o desenvolvimento tecnológico. A necessidade de responder ao crescimento populacional exige o encontro da tecnologia e ciência com o homem, numa relação respeitável e sustentável com a natureza.
Promover o uso sustentável dos recursos naturais de que dispomos é nossa tarefa no plano local, a qual precisa ser conjunta no plano global. Digo isso porque a natureza se altera e interage em escala planetária. Não adianta desenvolvermos políticas em alguma ponta da terra se a outra não estiver sintonizada com esses objetivos. Fatalmente as agressões serão distribuídas e socializadas na violência e na fúria da natureza, como temos visto acontecer diante das mudanças climáticas e das conseqüências que a terra ora vem sofrendo.
É necessário, portanto, garantir e trabalhar para construir políticas que respondam às ameaças da nossa diversidade biológica. São necessários também investimentos em tecnologia para apoiar o bem-estar humano, a produção de alimentos, a capacidade de extrair da natureza elementos que permitem a continuidade da vida, a boa gestão dos recursos naturais e hídricos.
É importante registrar que o Brasil elaborou recentemente o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que permite monitorar, quantificar e estabelecer os parâmetros de como vamos utilizar nossos recursos hídricos – os usos múltiplos da água, os usos sustentáveis e a recuperação de cursos de água e mananciais, nosso potencial de água subterrânea, que está ameaçada.
Nós todos conhecemos a ameaça que paira sobre a maior reserva de água doce do mundo, que faz parte da riqueza do subsolo brasileiro e da América do Sul. Refiro-me ao Aqüífero Guarani, ameaçado pela exploração indiscriminada de seus recursos, pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e pelo desconhecimento dos seus limites e possibilidades.
Portanto, estamos todos desafiados a debater esse tema. O encontro que se realiza em Curitiba tem a responsabilidade de alertar o País para a importância de construirmos uma consciência ambiental compatível com o desenvolvimento tecnológico e científico, que, no entanto, de nada servirá se o crescimento não se der por meio da sustentabilidade. Para tanto, devemos recolher das populações originárias a tecnologia empírica, milenar e eficaz que têm sobre a natureza, útil sobretudo na medicina.
Por Fernando Ferro, que é deputado federal (PT-PE) e secretário nacional de Meio Ambiente do PT.