Foi aprovado nesta quarta-feira (31/5), pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o teto de 2,9% para as taxas de juros sobre empréstimos consignados a beneficiários e pensionistas do INSS. Esse índice é cerca de 10% menor do que a média praticada pelo sistema financeiro. O único voto contrário no CNPS – formado por representantes do governo, dos bancos conveniados, dos aposentados e pensionista e de sindicatos – foi o de um representante do sistema financeiro.
No dia anterior os ministros da Previdência, Nelson Machado, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniram com representantes dos bancos para tentar chegar a um acordo sem que fosse necessária a fixação do teto, mas as partes não chegaram a um consenso. Para Machado, a intenção da medida é fazer com que as taxas caiam sem que haja corte na oferta de crédito.
O Conselho também definiu que esse teto será revisto dentro de dois meses. Pelo lado do sistema financeiro, os representantes dos bancos definiram a criação de um “comitê permanente” para acompanhar e implementação da medida e verificar se os bancos têm interesse em continuar fazendo esse tipo de empréstimo devido à redução do lucro. Recentemente, o presidente do Conselho Diretor da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Márcio Cypriano, afirmou em entrevista à rádio CBN que os bancos cobram altas taxas de juros devido à insegurança quanto ao recebimento, argumento que não se sustenta em relação aos empréstimos consignados, porque o desconto é feito diretamente pelo INSS e repassado aos bancos.
O representante da CUT no Conselho, Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), diretor do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas – Sintap -, considera a medida positiva, mas acredita que há possibilidade de essa taxa se ainda menor. “Nós já havíamos proposto um teto de 2,7%, mas o Conselho trabalhou com a idéia de se reduzir aproximadamente 10% a média praticada pelos bancos, que é de 3,14%.” O dirigente acredita que o sistema financeiro tem fôlego suficiente para reduzir ainda mais as taxas de juros.
Fonte: CUT