O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início neste ano a um movimento com o objetivo de sanear a corte de processos repetitivos, tendo as mesmas empresas como rés em casos com jurisprudência já definida contra elas. Os bancos só perdem para o INSS no ranking elaborado em março – Santander Meridional, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal (CEF), da segunda à quinta posição, e Unibanco e ABN Amro nas 12ª e 13ª posições.
Por isso, eles foram os principais convocados pelo tribunal para fazer um levantamento das ações que poderiam ser alvo de desistência e de conseqüentes acordos, por serem casos perdidos ou com custo mais alto para se manter a ação do que o pleiteado pelo trabalhador.
Até agora, segundo o ministro Vantuil Abdala, já houve desistência de cerca de 15 mil ações só entre as que atolavam o TST. Dessas, 10 mil eram dos bancos.
O líder em desistências foi o Banco do Brasil – com menos quatro mil processos, ele estima -, seguido por CEF (cerca de dois mil), ABN (mil), Itaú (mil), HSBC (800) e Unibanco (600). O ministro esteve na sexta-feira em evento com advogados de instituições financeiras para debater essas ações, promovido pela Internews.
No evento, o coordenador da comissão jurídico-trabalhista da Febraban, Domingos Spina, disse que a federação também tem feito campanha para a redução de recursos pelos bancos, o que já tem provocado uma queda em torno de 20% ao ano nos recursos, segundo ele.
Se um fator de desistência da ação é o custo alto, alguns advogados acreditam que ele tende compensar ainda menos como operação financeira para os bancos, com a queda da taxa básica de juros (Selic), pois sobre o valor da ação a instituição terá de pagar uma correção de 0,5% a 1% ao mês.
Apesar do alívio aparente, advogados de bancos já começam a se ver às voltas com novos processos, ainda em primeira instância, originados dos correspondentes bancários e casas lotéricas, pedindo equiparação a bancários.
Fonte: Valor Econômico – Felipe Frisch
Retirado do sítio do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região