Os trabalhadores brasileiros enfrentam neste momento diversos riscos. Nestes primeiros meses de 2007, a sociedade se viu exposta a propostas e pressões que têm por objetivo retirar direitos dos trabalhadores, ou pelo menos daquela parcela que tem acesso a empregos formais. Nosso 1º de Maio deve ser marcado por uma profunda reflexão sobre esses ataques e pela disposição de enfrentá-los, venham de que parte vierem.
A emenda 3 é a faceta até agora mais visível desses riscos. Tenho convicção de que iremos derrotá-la, pois a mobilização dos trabalhadores organizados, CUT à frente, tem sido firme. Como resultado dessa mobilização, a população está tomando consciência do que representa a emenda 3 e está posicionada contra, apesar do cerco imposto pela imensa maioria dos meios de comunicação, que sequer se deu ao trabalho de explicar a emenda a seus leitores e ouvintes.
A CUT e suas entidades filiadas devem se inspirar na ampla mobilização que estamos promovendo para repetir esse movimento quando necessário. Pelo cenário que se desenha à nossa frente, não devem faltar motivos para isso.
Durante a reunião de nossa Direção Nacional, nos últimos dias 26 e 27, discutimos bastante a respeito dos perigos que se avizinham, e tomamos algumas posições muito claras, que na verdade reafirmam nossos compromissos históricos.
A questão da Previdência foi um dos temas que mais nos uniram. A CUT não cederá diante do discurso de que a Previdência precisa de uma reforma que imponha ainda mais sacrifícios aos trabalhadores. O empresariado e a mídia, através de consultores e colunistas neoliberais, não dão trégua. Insistem na tese de que as aposentadorias brasileiras são generosas demais e que por isso os trabalhadores precisam abrir mão de direitos. Não aceitaremos isso jamais.
Estamos participando do Fórum da Previdência, mas com um único objetivo: o de pressionar para que os trabalhadores que estão de fora do sistema previdenciário público e universal sejam nele incluídos. Para isso, já estabelecemos algumas propostas, como a cobrança imediata e enérgica dos inadimplentes, responsáveis pela ausência de bilhões de reais pertencentes à classe trabalhadora. Outra proposta é o fim do fator previdenciário.
Como forma de ampliar a arrecadação sem punir quem de fato produz o desenvolvimento do país, propomos também que a cobrança da Previdência passe a ser calculada sobre o faturamento e não mais sobre a folha de pagamento. Assim, quem emprega menos trabalhadores – às custas de muito lucro amealhado no sistema financeiro – passará a contribuir mais para o sistema.
De qualquer maneira, não aceitamos que a discussão sobre o assunto parta – como sempre partiu – de propostas para retirar ou limitar direitos dos trabalhadores brasileiros. Essa lógica é no mínimo indecente num país de profunda concentração de renda, baixos salários e aposentadorias.
Outro risco que permanece no horizonte é a reforma trabalhista. Como um fantasma, seu espectro reaparece em reportagens e artigos, sempre escondida sob a tese de que é preciso diminuir as conquistas da classe trabalhadora para poder reparti-las melhor. O raciocínio é ridículo – algo como combinar com seu patrão que você entregará metade do seu FGTS para ele e acreditar que ele o dará para algum outro trabalhador que não tem nada. Mesmo assim, é defendido com altivez. A série de reportagens veiculadas semana passada pelo Jornal Nacional – muitos dados, personagens sofridos e situações conhecidas, como forma de seduzir o telespectador pela empatia – para insinuar uma conclusão enganosa: a de que o próprio trabalhador, por receber privilégios demais, prejudica os outros. Embora cada um de nós saiba por experiência própria que isso não é verdade, corremos o risco de ser levados pela enxurrada de informações que precede o ataque.
A CUT foi ouvida pela reportagem e defendeu que a reforma tributária seja prioridade, a partir da redução da carga sobre o setor produtivo que emprega trabalhadores e maior tributação sobre o setor financeiro, onde a distância entre lucros e participação social é de anos-luz, e ainda, que não concorda em retirar ou flexibilizar direitos dos trabalhadores.
Mas isso não apareceu na reportagem que “preferiu” colocar José Pastore, consultor do empresariado, em três dos cinco dias de reportagem.
Não faltam perigos. Até mesmo proibição de greves no setor público já foi defendida. Projetos que estavam engavetados, como a divisão de férias em pedaços, voltam à tona. Até mesmo a obscena proposta de criar uma CLT alternativa – na qual o trabalhador poderia “escolher” se quer ter direitos ou não – veio à público. Antes, as elites tentaram retirar nossos direitos através de uma reforma em bloco. Hoje adota outra tática, a de ministrar o ataque em doses.
Companheiros e companheiras, vamos festejar o 1º de Maio, pois somos protagonistas de grandes transformações no mundo, devido a intensas lutas, sangue e suor. Mas não nos esqueçamos que os desafios se avolumam. Mobilizada e atenta, a CUT se manterá à frente das reivindicações dos trabalhadores. Por mais e melhores empregos.
Por Artur Henrique, que é presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.