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Acerca do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

REUNI na pauta de discussão da comunidade acadêmica

O mês de setembro está sendo de discussões nos Setores da UFPR sobre o REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Na última quarta-feira, 12 de setembro, representantes da Administração Superior, diretores de Setor, representantes docentes, discentes e dos servidores técnico-administrativos estiveram reunidos para dar andamento ao processo de decisão sobre a posição da instituição frente a adesão ao programa.

A reunião que aconteceu na Sala dos Conselhos, na Reitoria da UFPR, já havia sido agendada em encontro anterior e serviu para que todos informassem sobre o andamento das discussões que estão sendo feitas pela comunidade acadêmica sobre o REUNI.

Proposta do Governo Federal / Ministério da Educação para promover a reestruturação e a expansão das universidades públicas brasileiras, o REUNI propõe metas a serem atingidas pelas instituições participantes, em contrapartida ao investimento proposta já para 2008 e pelos cinco anos previsto para a execução do programa.

As metas propostas pelo MEC são, basicamente, a conquista de 90% de diplomação dos estudantes e a atuação de um professor para cada 18 alunos da universidade. Metas que devem ser alcançadas em cinco anos e que garantirão 20% de aumento no orçamento global e recursos na ordem de R$ 2 bilhões a serem divididos proporcionalmente entre as instituições participantes.

Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, professor Paulo Tetuo Yamamoto, 20% sobre o orçamento da UFPR representam cerca de novos R$ 100 milhões a serem investidos integralmente na instituição. Mas, para darem conta das metas, as IFES, por meio da ANDIFES, solicitaram ao MEC que uma parte dos recursos sejam investidos já, para dar suporte as ações propostas. “Assim, já estão garantidos dos R$ 2 bilhões, R$ 24,5 milhões para a UFPR entre 2007/2008, se a instituição aderir ao programa”, explica o pró-reitor.

Dúvidas – Nas discussões que estão sendo promovidas nas reuniões setoriais o debate tem apresentado posições favoráveis e também contrárias a adesão da Universidade ao REUNI. A principal dúvida é a garantia efetiva de que os recursos serão realmente alocados. Para a pró-reitora de Graduação, professora Rosana de Albuquerque Sá Brito, o que será acordado entre o Governo Federal e as IFES é um contrato. “Se o Governo Federal não cumprir sua parte de repassar recursos as IFES não têm obrigação de cumprir as metas propostas”, afirmou.

Para o reitor Carlos Moreira Júnior o Governo Federal está oferecendo condições para que as IFES digam o que precisam para cumprir as metas – se é contratação de professores e técnicos-administrativos, construção de salas de aula e laboratórios, e recebam esses recursos. “Temos, agora, a proposta de crescer com recursos, conforme as necessidades da instituição. A comunidade acadêmica tem buscado a muito tempo a expansão do ensino público superior e temos a chance, agora, de crescer de forma estruturada. O que o Governo nos pede é melhor eficiência em nossas atividades, oferecendo condições para que isso aconteça. Por isso, não compreendo que determinados segmentos da comunidade acadêmica vejam o projeto com desconfiança, usando como argumento a falta de tempo para mais discussões”, expôs.

Propostas – Muitas propostas estão sendo debatidas nas plenárias setoriais, como no Setor de Tecnologia que estuda a expansão por meio da criação de cursos noturnos (como Arquitetura e Mecatrônica), além da reestruturação dos cursos tradicionais para combater a evasão e promover uma maior diplomação. “A Engenharia Mecânica é um curso que estuda ampliar as vagas no período noturno, mas para isso precisará de investimento em laboratórios, melhorando inclusive o curso diurno”, esclarece o diretor, professor Mauro Lacerda. Outra proposta do Setor é uma parceria com a Escola Técnica da UFPR para levar informação sobre os cursos do Setor aos alunos do Ensino Médio, fazendo uma relação entre a graduação e o ensino médio, uma dos objetivos do REUNI.

No Setor de Humanas as discussões estão acontecendo e existem movimentos que estudam o aumento de vagas em opções do curso de Letras, a criação do curso diurno de Turismo, das pós-graduações nos cursos de Psicologia e do Departamento de Comunicação.

No Setor de Educação a discussão tende a ser mais detalhada, não apenas nos objetivos do REUNI, mas principalmente na conceituação do programa. Discussões com especialistas na área de educação foram realizadas e ainda não há proposta concreta. Mas é preciso lembrar que o Setor de Educação atende a diversos outros setores da instituição e que muitas propostas realizadas por outros setores contam com a parceria da Educação.

Para a Exatas o momento é de cautela, apesar de várias propostas terem sido colocadas, como a licenciatura noturna da Química, a expansão de vagas na Física e um novo curso na área de Informática. Mas o Setor lembrou que já fez um grande esforço nos programas institucionais – como PROVAR, e que novos investimentos em salas de aula, laboratórios e servidores é fundamental para qualquer ação nova de expansão e reestruturação.

Cronograma – O MEC colocou como prazo limite de adesão ao REUNI pelas IFES o dia 29 de outubro. Nessa data a proposta deve estar protocolada no sistema do Ministério. Para dar andamento as atividades dentro da UFPR, o cronograma de ação estabelece o dia 30 de setembro para que cada Setor entregue sua proposta em formulário padrão; a Comissão do COUN definida para congregar todas as propostas e escrever a proposta única da UFPR tem até o dia 18 de outubro para escrevê-la; dia 18 de outubro acontece a reunião do Conselho Universitário para deliberar a entrada da UFPR no REUNI.

Leia na íntegra o artigo do reitor Carlos Moreira Júnior, postado no site da APUFPR sobre o REUNI.

Por Patricia Favorito Dorfman.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ufpr.br.
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Esclarecendo o REUNI

Nos últimos dias, a Associação dos Professores da UFPR tem veiculado uma série de manifestações contrárias ao REUNI com diversos argumentos. Sendo, também, associado da APUFPR, entendo que tenho o mesmo direito daqueles que se utilizaram da página da APUFPR para emitir suas opiniões.

Desta forma, passo a esclarecer diversos aspectos do REUNI que em meu entender estão sendo mal interpretados e avaliados por parcela da comunidade universitária.

Em primeiro lugar é preciso esclarecer que o recurso destinado ao REUNI não terá qualquer contingenciamento por parte do governo federal e não está atrelado ao limite de 1,5% do PIB com gastos de pessoal, até porque já foi orçamentariamente definido pelo Presidente da República para o Ministério da Educação.

O MEC propõe um aumento de 20% no orçamento global da Universidade para a contratação de novos professores e servidores técnico-administrativos, bem como, alocou dois bilhões de reais para o início das reformas físicas necessárias em todas as IFES. Este aporte de recursos será feito em parcelas e de acordo com as metas a serem atingidas pela instituição.

Existem apenas duas metas a serem atingidas: diplomação de 90% dos estudantes matriculados e a relação de 18 estudantes por professor. Além disso, o REUNI recomenda a ampliação das vagas noturnas e a mobilidade acadêmica. Vale lembrar que o ingresso no REUNI é uma decisão de cada Universidade e não se trata de uma imposição feita pelo Ministério.

Durante décadas a comunidade universitária tem clamado pela expansão da universidade pública como forma de alavancar o progresso do país e superar as imensas desigualdades existentes. Temos, insistentemente, pedido pela contratação de mais professores e técnico-administrativos. Urgimos por recursos para reformas de instalações físicas e laboratórios, bem como, a aquisição de novos equipamentos.

Em contrapartida, a única coisa que o MEC pede é um aumento da eficiência, tanto na diplomação quanto na relação estudante/professor. Os números da UFPR são os melhores entre as IFES. Temos 74% de diplomação e 14 estudantes por professor. Atingir as metas propostas pelo MEC não será tão difícil assim. Ainda, o aumento de vagas noturnas é uma necessidade que todos nós concordamos.

O estranho de tudo isso é que, agora que nos oferecem recursos e meios para resolvermos a maior parte de nossas demandas, segmentos da comunidade acadêmica preferem enxergar tudo com desconfiança e induzem a fazermos a opção pelo atraso.

Tenho falado com todos os reitores das IFES e a opinião é unânime no sentido do ingresso maciço no programa. Mesmo reitores que em passado recente escreveram cartas com críticas ao programa, após esclarecimentos por parte do MEC, mudaram de posição e apóiam o REUNI, como o reitor da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba.

É chegada a hora de nós, professores universitários, darmos um passo à frente na construção de um Brasil mais justo e solidário, expandindo a universidade pública e fazendo dela um verdadeiro instrumento transformador de nossa sociedade.

Por Carlos Moreira Jr. – Reitor da UFPR.

ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO http://www.apufpr.org.br/artigos/20070910_reitor.htm.
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Ministro destaca aumento de vagas em universidades federais com o programa Reuni

rasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (27) que com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão dos Universidades Federais (Reuni) “podemos falar em mais de um milhão de alunos nas Instituições Federais de Ensino Superior em pouco tempo”.

Haddad fez a palestra de encerramento no 1º Seminário Nacional do programa, programa que tem como objetivo melhorar a infra-estrutura das universidades federais, ampliar o corpo docente e aumentar o número de vagas.

De acordo com o ministro, “o Reuni é uma resposta àqueles que ainda fazem críticas à universidade pública no Brasil, é uma maneira de apoiar essas instituições para que se reestruturem adequadamente e possam responder aos desafios nacionais, uma vez que tem um papel importante no desenvolvimento nacional”.

Por Tatiana Matos e Grazielle Machado – Da Agência Brasil
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Orçamento de universidades federais poderá ter aumento de 20%, prevê ministério

Brasília – O orçamento das universidades federais deve aumentar em 20% no ano que vem. A projeção é do secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, que participou hoje (26) do 1º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

“O Reuni visa garantir um acréscimo de 20% no orçamento das universidades. Se fizermos um cálculo sobre o orçamento atual de todas as universidades federais, teríamos um valor próximo de R$ 2 bilhões”, disse Fernandes. Ele explicou que o Reuni tem o objetivo de melhorar a infra-estrutura, ampliar o corpo docente e aumentar a oferta de vagas.

Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Diógenes Ciloni, que também participou do seminário, lembrou os problemas que as universidades federais enfrentam e sugeriu aumento na velocidade de contratação de docentes, além de ampliação na quantidade de recursos para investimentos. “É preciso uma infra-estrutura mais digna”, resumiu.

Na avaliação do presidente da Andifes, o aumento de 20% no orçamento deverá gerar um crescimento de 35% no número de vagas nas universidades federais nos próximos dez anos.

O Decreto nº 6.096, que regulamenta o Reuni, foi publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da União. O texto aponta entre os principais objetivos do programa a ampliação de vagas, a redução das taxas de evasão, a melhora das políticas de inclusão e assistência estudantil, a construção e readequação da infra-estrutura nas universidades e a ampliação do quadro de docentes.

Por Grazielle Machado – Da Agência Brasil

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

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