Qualquer negociação para redução das tarifas de pedágio cobradas no Paraná deve passar pela revisão dos lucros das concessionárias. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11) pelo secretário dos Transportes e diretor-geral do DER, Rogério W. Tizzot.
Enquanto a taxa interna de retorno (TIR) – fator que reflete o lucro das empresas – no Paraná está na faixa de 20%, a TIR dos novos pedágios federais é de cerca de 8%. “A negociação com as concessionárias deve começar com uma redução considerável das TIR´s”, destacou Tizzot.
Segundo o secretário, não há cabimento sugerir a implantação de novas praças, o aumento do prazo de concessão, a redução dos impostos ou a eliminação das verbas de fiscalização e reaparelhamento da polícia rodoviária como soluções para redução das tarifas.
“O que tem que ser reduzido são os lucros. A revisão das TIR´s para patamares semelhantes aos dos novos pedágios do Governo Federal é o ponto inicial de qualquer negociação”, reforçou.
Para o secretário, é fácil sugerir alternativas que não atinjam os enormes ganhos das empresas. “A retirada de impostos, por exemplo, é matéria complexa, pois depende de alteração da legislação tributária”, explica.
“Já o aumento do prazo ou do número de praças somente beneficia as empresas que vão continuar arrecadando muito. Temos que diminuir as margens de lucro das concessionárias”, acrescentou ao criticar as alternativas para a redução das tarifas apresentadas pela Associação Brasileira de Concessionárias (ABCR).
A desproporção dos valores cobrados e, principalmente, dos lucros entre os sistemas estadual e federal deve, de acordo com Tizzot, sensibilizar o poder Judiciário no julgamento das ações que requisitam a devolução dos valores já arrecadados pelas empresas.
“Os cálculos apresentados à Justiça foram baseados nos balanços das concessionárias. São números que mostram que as empresas estão arrecadando muito mais do que o previsto originalmente”, detalhou. “Queremos que esses valores sejam revertidos para os usuários em descontos nas tarifas”, completou.
No ano passado, as seis empresas de pedágio que operam no Paraná arrecadaram R$ 750 milhões para administrar 2,5 mil quilômetros de rodovias.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.