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Crime contra a saúde pública

Cooperativas de Minas adicionavam soda cáustica e oxigenada ao leite para aumentar longevidade do produto

BELO HORIZONTE – A Polícia Federal (PF) prendeu ontem 27 pessoas e desarticulou um esquema de crimes contra a saúde pública por meio da adição de substâncias químicas não permitidas ao leite longa vida, o que o tornava impróprio para consumo.

Conforme as investigações do Ministério Público Federal (MPF), a Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale), em Uberaba, e a Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), em Passos, são suspeitas de acrescentar ao leite soda cáustica (hidróxido de sódio) e água oxigenada (peróxido de hidrogênio).

As substâncias, de acordo com a PF, eram diluídas em água – junto com outras, como citrato de sódio e ácido cítrico -, numa proporção de 10% do total, e usadas para aumentar a longevidade do produto, reduzindo sua acidez. O MPF alertou que as substâncias, se utilizadas em desacordo com os parâmetros químicos indicados, “podem se transformar em poderosos agentes cancerígenos”.

Como parte da Operação Ouro Branco, foi determinado o recolhimento de amostras de leite longa vida em todo o País. Segundo a PF, o produto adulterado era revendido pelas cooperativas para empresas como Parmalat e Calu, entre outras, que comercializavam o produto em embalagens próprias em todo território brasileiro.

Procuradas, a Parmalat e a Calu negaram em nota adquirir leite dessas cooperativas. “Não há como, hoje, recolher todo produto que está no mercado, porque as empresas recebem leite de várias cooperativas. Não há como saber, sem antes fazer uma análise, se o leite que está sendo vendido é impróprio para o consumo humano”, observou o procurador Carlos Henrique Dumont.

A produção diária das cooperativas chegava a 400 mil litros (250 mil da Casmil e 150 mil da Coopervale). As Promotorias de Defesa do Consumidor em Uberaba e Passos determinaram a suspensão da produção e a apreensão dos estoques de leite de ambas. “Dependendo das novas análises, a decisão pode ser mais abrangente”, disse o promotor Cristiano Cassiolato, se referindo a uma eventual medida que leve à retirada de produtos das prateleiras.

Prisões

A PF informou, no início da noite, que cumpriu todos os 27 mandados de prisão temporária e realizou buscas e apreensões em diversos endereços nas cidades do Triângulo Mineiro e no Sul do estado. Entre os presos estão dirigentes da Coopervale e da Casmil – apontados como possíveis chefes do esquema – e funcionários das cooperativas.

Em Passos, a PF vasculhou fábrica, escritório e a residência do presidente da Casmil, Dácio Francisco Delfraro, que foi preso. Um químico responsável pela fórmula da substância também foi preso. Os nomes dos outros presos não foram divulgados.

Os agentes federais prenderam também dois funcionários do Serviço de Inspeção Federal responsáveis pela fiscalização das cooperativas em Passos e Uberaba. “Obrigatoriamente ele (o fiscal) está dentro da empresa, acompanhando essa produção. Esse fiscal não tem como alegar que não sabia que o leite estava sendo adulterado”, disse o delegado Willian Nascimento.

A estimativa do chefe da PF em Passos, Davidson Chagas, é de que os crimes eram praticados havia pelo menos dois anos. Os esquemas de adulteração do leite começaram a ser investigados há cerca de quatro meses, a partir de denúncias de outras cooperativas e de ex-funcionários das empresas.

No dia 16 de agosto, o MPF interceptou duas carretas em Passos com leite cru da Casmil. O boletim de análise de leite do Serviço de Inspeção Federal que acompanhava a carga atestava ausência de conservantes, mas a análise dos produtos feita pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) confirmou a fraude e a presença, em todas as amostras, de água oxigenada.

Segundo a avaliação técnica, o procedimento criminoso teria por objetivo a “recuperação” do leite estragado ou impróprio para o consumo que chegava dos produtores rurais. O advogado do presidente da cooperativa de Passos também não foi encontrado.

Técnicos do Ministério detectaram fraude

BRASÍLIA – O Ministério da Agricultura informou no início da noite de ontem que as alterações no leite produzido em Minas Gerais foram identificadas graças a análises de laboratórios oficiais da pasta. Em nota, o ministério relata que quatro técnicos do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro Leopoldo (MG) foram convocados, na última quinta-feira, para acompanhar a operação, coletar amostras e avaliar as condições de produção do leite em diversos estabelecimentos mineiros.

A unidade do Lanagro no estado também será responsável por analisar as amostras colhidas nas indústrias durante a operação. Ainda não há previsão de quando esses resultados ficarão prontos. O Ministério da Agricultura informou que tem intensificado a fiscalização da cadeia produtiva do leite.

Além das análises rotineiras, foram investidos, este ano, mais de R$ 2,5 milhões para incrementar as análises do produto em mais de 12 projetos diferentes, em laboratórios oficiais espalhados pelo País. O Departamento de Fiscalização de Produtos de Origem Animal conta com 1,3 mil fiscais federais agropecuários, que fiscalizam os 212 estabelecimentos produtores de leite e derivados no País.

Entre janeiro de 2003 e agosto de 2007, foram analisadas quatro mil amostras de leite no Brasil. Com base nessas análises, foram apreendidas, nesse período, mais de cinco mil toneladas de produtos lácteos que não estavam em conformidade com as normas estabelecidas.

Em relação ao funcionário do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que foi detido pela Polícia Federal, o ministério informou que adotará as medidas legais de sua competência. No Brasil, a fiscalização dos produtos agropecuários é feita em duas instâncias: uma em seus locais de produção e beneficiamento, por meio dos fiscais federais agropecuários com o suporte da rede oficial de laboratórios do ministério, que realizam análises para auxiliar a verificação e validação dos procedimentos de inspeção. A qualidade dos alimentos não é garantida laboratorialmente, mas por meio da fiscalização dos produtos ao longo de toda a cadeia produtiva.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.tribunadaimprensa.com.br.

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