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Contribuição Social sobre Lucro Líquido do setor financeiro sobe de 9 para 15 porcento; quem pegar dinheiro emprestado vai pagar mais IOF

Bancos vão pagar mais imposto

Setor que mais lucra na economia brasileira terá tributação aumentada

São Paulo – Diante do fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o ministro Guido Mantega anunciou na quarta-feira, dia 2, o aumento de alguns impostos, dentre eles a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro que sobe de 9% para 15%. Além disso, haverá acréscimo de 0,38% na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito. As que eram isentas, exceto as operações mobiliárias, passarão a pagar 0,38%.

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também vão ter que apertar o cinto, de acordo com o ministro, já que o governo decidiu reduzir as despesas de custeio e investimento dos três poderes em R$ 20 bilhões.

As medidas, que devem garantir um aporte de R$ 30 bilhões, servem para compensar o rombo de R$ 40 bilhões no orçamento da União, causado pela extinção da CPMF. O restante, o ministro Mantega espera que venha do aumento da arrecadação devido ao crescimento da economia.

Para o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, a decisão de aumentar a CSLL dos bancos é acertada. “O setor financeiro está em dívida com a sociedade brasileira. Cresce em média 25% ao ano há cerca de uma década, mas não contribui com a criação de mais postos de trabalho ou redução de tarifas, por exemplo. Agora é preciso baixar as taxas de juros para o crédito agrícola e para pequenas e médias empresas, uma medida extremamente justa”, avalia Marcolino. “É necessário taxar as grandes fortunas. A medida deve ser feita no congresso, mas, é fundamental que quem realmente ganha dinheiro no país pague imposto. O retorno será muito maior com a arrecadação”, completa.

O percentual de reajuste na alíquota do IOF será feito por decreto e deve valer logo após publicação no Diário Oficial da União, o que pode acontecer ainda na primeira semana de janeiro. A CSLL, no entanto, virá por medida provisória e só poderá ser cobrada após 90 dias. “Provavelmente os bancos vão espernear, mas a sociedade brasileira deve ser organizar para apoiar a cobrança e exigir dos bancos o retorno para a sociedade dos lucros gerados dentro do país”, diz o presidente do Sindicato.

Por Cláudia Motta com informações da Folha Online – 02/01/2008.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.

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