Brasília – A nova carteira de trabalho vai garantir ao trabalhador brasileiro o acesso aos meios digitais. A promessa é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, o novo modelo do registro, lançado na manhã de hoje (30) no Palácio do Planalto, vai facilitar o controle do trabalhador sobre seus próprios direitos.
“No fundo, essa nova carteira vai dar direito ao trabalhador brasileiro acessar a era da informática, para que ele tenha mais facilidade na sua vida de trabalho, mais controle sobre os seus direitos e mais consciência dos seus deveres”, disse, ao participar hoje de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília.
Com capa e folhas azuis, o documento tem marca dágua semelhante à dos passaportes e identificação do titular preenchida eletronicamente. Já o cartão magnético, que acompanha a nova carteira, vai permitir ao trabalhador consultar informações sobre sua vida laboral, como saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de abono salarial e a contagem de tempo de serviço.
Lupi explica que, inicialmente, apenas os trabalhadores que pretendem fazer o registro pela primeira vez receberão o novo modelo. A mudança, segundo ele, deve acontecer de médio a longo prazo, por conta dos 65 milhões de carteiras de trabalho existentes no país atualmente. Os novos trabalhadores receberão em casa o cartão, com tarja magnética, foto e a impressão digital.
“A carteira, geralmente, ele deixa em casa. O cartão não. Ele poderá ter acesso, em qualquer agência ou caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal (CEF), a toda informação sobre sua vida de trabalho, desde o primeiro emprego até quantas contribuições ele tem com a previdência, quantos meses faltam para a sua aposentadoria, se tem direito ao seguro desemprego, de sacar esse seguro, se tem abono salarial.”
Lupi adiantou ainda que, a partir de hoje, tanto no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como no site da CEF, os trabalhadores que já possuem a carteira e não devem receber o novo modelo neste momento também terão direito às informações, por meio do número do Programa de Integração Social (PIS).
“Você tem ali a vida do trabalhador. Hoje, esse sistema ainda não está perfeito, mas temos uma garantia de que 80% ou 85% da população brasileira tem o controle da sua vida de trabalho no MTE e na previdência.”
O Cadastro Geral do Empregados e Desempregados (Cajed) também será informatizado por etapas. Segundo o MTE, o Brasil possui mais de 6 milhões de empresas já cadastradas.
“A partir dessa nova carteira, estamos introduzindo o Cajed on line diário, que levará pelo menos um ano para estar completo.”
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Presidente Lula e ministro Carlos Lupi lançam a nova carteira de trabalho
Primeiro trabalhador a receber a nova versão é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Em comemoração ao Dia do Trabalho, MTE lança também o portal de consultas do trabalhador
Brasília, 30/04/2008 – Em comemoração ao Dia do Trabalho (1º de maio), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva lançam a nova carteira de trabalho em audiência no Palácio do Planalto esta quarta-feira (30), às 10h. E o primeiro trabalhador a receber a nova carteira será o presidente Lula.
Como presente ao trabalhador brasileiro, a nova carteira será informatizada. Assim, do momento da retirada da carteira e o registro do primeiro emprego até a aposentadoria todo o histórico do trabalhador estará registrado no cartão e poderá ser consultado como, por exemplo, o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o direito ao abono salarial e o seguro-desemprego.
Estudo realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego identificou mudanças que, além de aprimorar a carteira de trabalho, estão também reduzindo seu custo. Foi identificado, por exemplo, que a maioria das pessoas não utiliza a totalidade das folhas no modelo antigo, de modo que está ocorrendo uma redução no número de páginas. Está sendo incluído ainda um código de barras com o número do PIS na carteira, o que permitirá a consulta das informações dos trabalhadores em terminais externos. O custo da carteira antes era de R$ 2,40 e, agora, a economia de cada unidade será de R$ 0,60. A previsão é que nos próximos 12 meses sejam emitidos 4 milhões dos novos documentos.
Anualmente são emitidas aproximadamente 6,5 milhões de carteiras, em duas versões, com cores diferentes: verde e azul. Em 2006, foram emitidas 40% da carteira verde e 60% da carteira azul (manual). Para o trabalhador a mudança será visível. Primeiramente porque a carteira informatizada passa a ter a cor azul, assim como a manual, não criando nenhum tipo de confusão entre os dois modelos, garantindo uma imagem única para a carteira de trabalho.
E, a principal novidade, será o Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT). Todos que forem tirar a sua primeira carteira receberão, no prazo de 60 a 90 dias, o CIT em casa. O mesmo acontece com o presidente Lula, que recebe a nova carteira das mãos do ministro Lupi nesta quarta-feira, e poderá contar seu CIT somente daqui a, no máximo, 90 dias.
O novo cartão será fundamental para a integração, agilidade e melhoria no atendimento ao cidadão. A tarja magnética e demais características do cartão vão agregar mais segurança aos processos operacionais e melhorar o acesso às informações trabalhistas. Se, por exemplo, o trabalhador perder a sua nova carteira, não precisará mais correr em todos os antigos empregos para recuperar os registros. Tudo estará armazenado eletronicamente.
Na segunda fase do projeto, em 2009, está previsto o saque do seguro-desemprego e do abono salarial em terminais da Caixa, diretamente com o uso do Cartão de Identidade do Trabalhador e a sua senha pessoal.
Nos estados – As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro serão as primeiras a emitir a nova carteira de trabalho informatizada. Gradativamente, conforme o final do estoque da carteira antiga, será implantada nacionalmente o novo modelo. Previsão é que a partir de agosto de 2008 o novo modelo atinja todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Agilidade – A idéia é que a nova carteira de trabalho Informatizada seja entregue ao trabalhador no mesmo dia. No entanto, vai depender das particularidades e infra-estrutura de cada unidade do Ministério do Trabalho e Emprego nos estados. Mas o prazo máximo será de 7 dias.
Carteira de trabalho antiga – Quem tem as versões antigas da carteira de trabalho não precisa se preocupar. Os documentos continuam valendo para todo o país. Mas estes trabalhadores também podem comemorar porque, com o lançamento do portal de consultas, eles poderão acessar todas as informações trabalhistas pela internet, garantindo o acompanhamento dos seus direitos e deveres como trabalhadores. Construído em parceira com a Caixa, no portal será possível verificar o PIS; FGTS; seguro-desemprego; abono salarial; e todos os vínculos empregatícios, dando transparência à contagem de tempo de serviço.
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