O Ministério do Trabalho e Emprego comemora o 122º aniversário do Dia do Trabalho com mais empregos com carteira assinada, mais garantias de segurança e mais qualificação do trabalhador
Brasília, 29/04/2008 – “Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário (…), enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas (…) em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!”. Assim August Spies, um dos líderes e oradores da greve de 1886, a favor da luta por direitos trabalhistas, fez sua última defesa, dando início a um caminho de debates e conquistas para os trabalhadores do mundo inteiro. Hoje, mais de um século depois, o Brasil possui 29.876.476 empregados com carteira assinada, tendo seus direitos preservados e observados.
Além de Spies, outros líderes trabalhistas e operários foram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em 1º de maio daquele ano para protestar contra as péssimas condições de trabalho da época, por meio de manifestações, passeatas, piquetes e discursos. O confronto dos operários com a polícia acarretou em prisões e mortes. Por outro lado, a greve geral também contribuiu para a redução das jornadas de trabalho (8h), direitos garantidos e mais dignidade. Em homenagem a essas pessoas, o 1º de maio tornou-se o Dia do Trabalho.
Não apenas nos EUA houve conquistas e protestos, o Brasil também foi celeiro de grandes avanços. Desde que deixou de ser colônia portuguesa, as políticas mercantilistas e a mão-de-obra escrava abriram caminho para práticas capitalistas de mercado e serviço assalariado.
Os ganhos foram ascendentes, em 1888, com a abolição da escravidão; 1907, primeira lei sindical; 1919, primeira lei de acidentes do trabalho; 1939, criação da Justiça do Trabalho e 1943, instituição da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), um marco na regulação das relações individuais e coletivas de trabalho.
Denúncias – Apesar de os trabalhadores já serem amparados quanto às questões de segurança e emprego formal, ainda existem denúncias de exploração de mão-de-obra. A par da realidade, o Ministério do Trabalho e Emprego atua firmemente no combate a este tipo de exploração por meio de ações fiscais, coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, que buscam regularizar os vínculos empregatícios e libertar àqueles encontrados na condição de escravidão. Desde 1995, mais de 1.800 fazendas foram fiscalizadas, totalizando 27.901 trabalhadores libertos.
Ações de fiscalização e capacitação- A lista de projetos do MTE que buscam garantir acesso mais fácil ao mercado é extensa, entre eles estão o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), seccionado em territorial, setorial e especial; Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); Economia Solidária; Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER); Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e Seguro-Desemprego.
Voltados a públicos diversos, como jovens de baixa renda, microempreendedores, ou mesmo, desempregados, os Programas capacitam social e profissionalmente visando manter a taxa de empregos a mais alta possível. Pesquisa do Caged revela que em 2007 a geração de empregos atingiu o total de 1.617.392 trabalhadores, recorde histórico. Pelos dados do primeiro trimestre deste ano, pode-se constatar que os números continuam crescendo, até março foram 554.440 empregos gerados, mais um marco ultrapassado.
“Apesar da crise internacional, o Brasil entrou num ciclo vitorioso, que veio para ficar. A demanda interna continua muito forte, revelando o aumento do poder de compra da população. Como emprego vem crescendo de forma homogênea em todos os setores e regiões do país, continuo afirmando que teremos em 2008 o melhor ano da geração de emprego, com 1,8 milhão de novas vagas e um crescimento de 6% no setor formal”, destaca o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Mudanças – As demandas por profissionais capacitados e os avanços tecnológicos mostram que não basta aumentar o número de vagas disponíveis, é preciso capacitar o trabalhador. Deste modo, as políticas de qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego são provas de investimento e preocupação na inserção de pessoas mais bem preparadas para a competitividade do mercado. Só o Plano Nacional de Qualificação do MTE já beneficiou 630.000 trabalhadores desde sua criação, apenas em 2007 foram 117.600.
No que concerne à segurança, o Ministério desenvolveu o Programa Segurança e Saúde no Trabalho, responsável por fiscalizar empresas quanto ao cumprimento das normas trabalhistas. A idéia é prevenir acidentes e dar assistência aos que inevitavelmente acontecerem. Em 2006 dos 537.457 acidentes registrados; 86.233 receberam assistência médica. Um aumento de 3.076 pessoas atendidas, comparado a 2005.
História do movimento operário no Brasil – Para se readaptar à atual classe trabalhadora, o movimento operário teve de passar por transformações. No Brasil, ele se consolidou nos anos de 1917 e 1919, e teve grande expressividade durante a era Vargas (1930 a 1937). Além de políticas de concessão de direitos trabalhistas houve, na gestão de Getúlio, aquelas que estimulavam atividades sindicalistas que fossem favoráveis ao Estado. Com isso, o sindicalismo mais de esquerda esfriou, todavia continuou a defender seus interesses de modo menos revolucionário.
O Movimento resistiu às mudanças de Governo. Na década de 50, foi a vez de JK lidar com as reivindicações. Mesmo com a expansão da oferta de empregos, havia clamor, principalmente ao término das obras de construção de Brasília, que inevitavelmente acarretaram em demissões.
Atualmente, o movimento engloba uma nova geração de sindicalistas, que protesta e põe em pauta as políticas econômicas e legislativas vigentes. A constante luta desse sindicalismo tem auxiliado nas atuais conquistas, permitindo negociações mais democráticas entre governo, sociedade, empregadores e empregados.
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