Como deputado durante um ano e três meses, Luizão apresentou mais de 30 proposições
Pré-candidato à prefeitura de Pinhais, o líder do PT, deputado Professor Luizão despediu-se dos colegas na quarta-feira, 28. Ele deixa o posto na Assembléia Legislativa para preparar-se para campanha eleitoral que inicia no dia 6 julho. Em seu lugar volta o titular da vaga, o secretário de Planejamento Ênio Verri. Professor Luizão foi cumprimentado pelos seus colegas de bancada. Para o líder do PMDB, deputado Waldyr Puglisei, Luizão “colocará em prática as verdadeiras políticas públicas que transformam o cidadão em ser humano”. Para a presidente do PT, deputada Luciana Rafagnin, Luizão exerceu “excelente trabalho ao propor o projeto de porte de armas aos agentes penitenciários”. O deputado Nereu Moura, do PMDB, também destacou o período em que Luizão foi parlamentar e o desejou sucesso na campanha em Pinhais. O presidente da Assembléia, Antonio Anibelli, destacou que o trabalho de Luizão contribuiu muito para o Legislativo.
Após um ano e três meses na Assembléia Legislativa, tendo ocupado o mandato na condição de suplente de deputado, Luizão Goulart garante que esforçou-se ao máximo para colocar em prática a ideologia que sempre acreditou: a inclusão social. Seguindo esta linha de raciocínio, Luizão guiou seu mandato focado nos problemas da região metropolitana, e com o desafio de integrar esses municípios à Curitiba. “É preciso pensar em soluções que garantam igualdade de direitos e de acesso aos serviços públicos para os moradores de todos os municípios”, ressalta Luizão.
Trabalho Constante
Durante a permanência como deputado, Luizão apresentou mais de 30 proposições entre projetos de leis, indicações, requerimentos e emendas, muitos já aprovados e outros que tramitam pela Casa de Leis. Durante o ano de 2007 o deputado foi integrante da Comissão de Constituição e Justiça – a mais importante da Casa – exercendo a função de relator emitindo parecer técnico sobre constitucionalidade de mais de 80 projetos. Como deputado relatou ainda, oito Proposições de Veto e 74 Projetos de Lei. Em pouco tempo ganhou a confiança dos deputados do PT e em 2008 foi escolhido o novo líder da bancada na Assembléia Legislativa. Como líder, presidiu audiência pública sobre: Redução da Jornada de Trabalho; Segurança Bancária e Aqüicultura e Pesca Familiar.
Principais Projetos
Educação
O professor Luizão teve participação ativa na decisão sobre reposição salarial dos professores e demais servidores do Estado. Também intercedeu em favor dos professores temporários (PSS), aprovando emenda de sua autoria beneficiando também, esses professores com reajuste salarial e conseguiu aprovar um projeto de lei, em parceria com o dep. Romanelli que visa suprir a falta de professores. O projeto de Lei Complementar 460/07 que altera o sistema de contratação dos servidores, permitindo a recontratação.
Urbanismo
Obras de pavimentação ou recuperação de pavimento em vias de grande movimento dos municípios, realizadas com recursos do Governo do Estado, deverão incluir ciclovias e calçamento para pedestres.
Trânsito
Tramita pela AL o projeto de Lei que obriga as auto-escolas do Paraná a ministrarem um mínimo de 3 horas, das 15 horas reservadas a aulas práticas, em rodovias fora do perímetro urbano. O objetivo principal é assegurar aos novos condutores a preparação necessária para poder trafegar pelas rodovias com mais segurança.
Segurança
Luizão apresentou projeto, que prevê a necessidade das empresas que confeccionam carimbos, exigirem comprovação das informações para produzir novo carimbo.
Outro projeto de lei na área de segurança é de nº735/07, proposto pelo deputado, que permite aos cerca de 2.500 agentes penitenciários do Paraná o porte de armas de fogo.
Cidadania
O Projeto de Lei nº 374/2007 foi sancionado pelo governador Requião. Pela nova lei, fica obrigatória a inclusão do telefone e endereço do Procon nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Paraná.
Luizão assinou um requerimento comprometendo-se a não participar do Plano de Previdência e renunciando ao direito de no futuro aderir ao plano de previdência dos deputados. Segundo Luizão, “o projeto só se viabiliza com um grande aporte de recursos públicos, beneficiando os deputados e abalando ainda mais a credibilidade dos políticos”.
Por Karina Andrade – Assessora de Imprensa.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.professorluizao.com.br.