Amanhã, dia 30, lideranças sindicais de todas as categorias, de todos os ramos de atividade e de diversas regiões do País realizam mobilização no interior da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a aprovar o relatório favorável à PEC 321/95, que reduz a jornada sem redução de salários.
O relatório, de autoria do deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT, vai a voto no plenário da Comissão Especial que analisa o tema. A análise e a votação do relatório têm início previsto para as 14h, no auditório Nereu Ramos.
A CUT e todo o movimento sindical brasileiro querem a redução da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, como forma de gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a redução pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.
Aprovado pela Comissão Especial, o projeto seguirá então para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa.
O presidente da CUT, Artur Henrique, vai participar do ato. Para ele, o dia de amanhã é decisivo. “A última vez em que houve redução da jornada em nosso País foi em 1988. Desde então, a produtividade da economia cresceu vertiginosamente, e esse ganho não foi repassado para os trabalhadores e trabalhadoras. A redução da jornada será um instrumento para corrigir essa lacuna e, especialmente nesse período de crise econômica internacional, uma forma de abrir novas vagas”, diz Artur.
Por Isaías Dalle.
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Jornada: comissão especial vota parecer favorável de Vicentinho
Ao aprovar a PEC 231/95, que tramita há exatos 14 anos, a Câmara dará importante passo acerca deste debate que hoje é a prioridade zero do movimento sindical
Nesta terça-feira (30), a comissão especial que analisa a PEC 231/95 que trata da redução da jornada de trabalho agendou a votação do parecer, favorável à matéria, do relator, deputado Vicentinho (PT/SP).
O colegiado se reúne no auditório Nereu Ramos, às 14h.
O movimento sindical se agendou e promete lotar o auditório, cuja capacidade é de 600 pessoas – entre sentados e os que ficarão em pé.
A aprovação da proposta será um avanço importante acerca deste tema, pois dessa forma a matéria ficará sobre a Mesa Diretora dos trabalhos da Câmara e não mais poderá ser arquivada.
Assim, quando a conjuntura estiver favorável e o movimento sindical construir uma correlação de forças mais favorável no Congresso poderá votá-la no plenário, com garantia de aprovação.
“Presença maciça”
A expectativa do relator é de que haja “presença maciça” dos trabalhadores na votação da proposta.
“Já li parte do relatório e o voto será lido nesta terça-feira (30), quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos”.
E segue: “Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento”, disse Vicentinho.
Carta das centrais
As centrais sindicais – CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT – aproveitarão para entregar uma carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário.
Depois de aprovada na comissão especial, a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.
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