Brasília – O presidente Luiz Ináio Lula da Silva afirmou hoje (31) que o anúncio do marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal representa “um novo Dia da Independência para o Brasil”. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que a descoberta põe o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo. “E petróleo de boa qualidade”, disse.
Depois de dois anos da descoberta das reservas, Lula anuncia hoje quais serão as regras para a exploração do petróleo na área. Há mais de um ano, o governo discute um novo marco regulatório.
Para o presidente, é preciso “aproveitar” o momento para que a Petrobras se torne “ainda mais forte” e para que o Estado brasileiro possa ser “dono” do petróleo. Ele voltou a comentar a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal.
“Um fundo que tem três vertentes básicas: cuidar da educação, da ciência e da tecnologia e da pobreza neste país. Não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no Orçamento da União”. Para Lula, é preciso “classificar prioridades” para que o país se torne mais rico e mais desenvolvido.
O pré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleo está localizado abaixo da camada de sal, a mais de 7 mil metros de profundidade.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
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Pré-sal: Um gigantesco reservatório de petróleo e gás abaixo da camada do sal
Rio de Janeiro – A região do pré-sal brasileiro, que prenuncia gigantescas reservas de petróleo e gás em volumes ainda indefinidos, é uma sequência de rochas sedimentares depositadas há mais de 100 milhões de anos no espaço geográfico formado pela separação dos continentes Americano e Africano, que começou há 150 milhões de anos.
A província do pré-sal compreende uma área de 112 mil quilômetros quadrados, que vai do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Desse total , 41 mil quilômetros quadrados – o equivalente a 38% de toda a área – já foram concedidos em licitações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, portanto, estão fora do novo marco regulatório que será divulgado hoje (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Petrobras detém 35 mil quilômetros quadrados do total já concedido. Há, ainda, 71 mil quilômetros quadrados de área sujeita a concessão.
Até o momento, foram avaliadas as áreas de Tupi e de Iara, ambas na Bacia de Santos, e a do Parque das Baleias, na Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo. A estimativa é de um volume mínimo de 9,5 bilhões de barris, podendo chegar a 14 bilhões, o que praticamente dobra as atuais reservas do Brasil, hoje de 14 bilhões de barris.
A maior descoberta, até agora, está no Campo de Tupi, onde a Petrobras já iniciou o teste de longa duração, com a coleta de dados e de conhecimento técnico para a exploração de toda a área do pré-sal.
Somente em Tupi, as reservas estimadas estão entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural. Outra importante descoberta de óleo leve nos reservatórios do pré-sal se deu na área conhecida como Iara, explorada pela Petrobras, que opera o campo com 65% de participação em consórcio formado pela BG Group (25%) e a Galp Energia (10%).
As estimativas apontam para um volume entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural. Essas estimativas foram confirmadas por teste a cabo, que revelaram a existência de petróleo leve numa área de cerca de 300 quilômetros quadrados.
Iara está localizado na área ao norte de Tupi, a cerca de 230 quilômetros do litoral da cidade do Rio de Janeiro, em lâmina dágua de 2.230 metros. A profundidade final atingida pelas perfurações chegou a 6.080 metros.
Em novembro do ano passado, a Petrobras concluiu a perfuração de dois novos poços na seção pré-sal do litoral do Espírito Santo e comprovou expressiva descoberta de óleo leve na área denominada Parque das Baleias, ao norte da Bacia de Campos. O volume das descobertas, feitas em reservatórios do pré-sal localizados abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, é estimado entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo e gás.
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Fernando Fraga.
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O desafio de explorar em águas profundas
Rio de Janeiro – O grande desafio da Petrobras na extração de óleo e gás nos campos do pré-sal é a camada de sal, que sob alta pressão e temperatura se comporta como um material plástico, o que torna complicado garantir a estabilidade das rochas, que podem fluir e impedir a continuidade da perfuração dos poços.
Vários avanços foram alcançados nos últimos anos, permitindo não somente a perfuração de forma estável da camada de sal, mas também a redução do tempo para perfuração dos poços. Para a empresa, tudo é uma questão de tecnologia.
Segundo a Petrobras, o primeiro poço perfurado na seção do pré-sal demorou mais de um ano e custou US$ 240 milhões. Já os poços mais recentes demoram 60 dias e custam, em média, US$ 66 milhões.
Normalmente, a produção é feita com poços que têm um trecho horizontal. A Petrobras já perfurou mais de 200 poços horizontais em águas profundas em reservatórios mais rasos acima da camada de sal. Agora, ela vai ter que perfurar poços abaixo da camada de sal e está trabalhando na consolidação dessa tecnologia.
Para vencer os desafios, a Petrobras criou uma gerência executiva exclusiva para o pré-sal. Além disso, no seu centro de pesquisas, um grupo de técnicos agrupados no Programa Tecnológico para o Pré-Sal (Prosal), criado recentemente, se dedicam a desvendar essas formações geológicas e buscar soluções para a uma operação, até agora sem referência na indústria do petróleo.
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Fernando Fraga.
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Países da América do Sul precisam criar políticas conjuntas de crescimento
Apresentador: Olá você em todo o Brasil, eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, entre a semana passada e o início dessa semana, a sua agenda está tomada de alguns assuntos muito importantes para o país. O senhor esteve na Argentina participando da reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e começa a segunda-feira com a o anúncio do marco regulatório do pré-sal. Vamos começar pela Unasul. O que o senhor traz de novidades da reunião, presidente?
Presidente: Olha, a novidade da reunião da Unasul, eu acho que é o fato dos países estarem compreendendo cada vez mais de que não existe saída individual para nenhum país da América do Sul, da América Latina. Ou nós nos juntamos, deliberamos políticas que sejam complementares e começamos a fazer, entre nós, uma política de ajuda, de solidariedade, e crescermos juntos; ou nós vamos terminar mais um século pobres, como terminamos o século XX. Qual é a lógica? Nós temos que nos entender politicamente, nós temos que nos entender economicamente, e nós temos que nos entender do ponto de vista do crescimento, da produção e da política social da América do Sul. Nós agora estávamos com um problema sério que eram as bases americanas, sabe, que saíram do Equador, na base de Manta, para a Colômbia. Fizemos uma discussão profunda sobre aquilo. Eu tinha falado com o presidente Obama (presidente Estados Unidos), por telefone, tinha sugerido a ele que fizéssemos uma reunião entre Unasuil e Estados Unidos, e ao mesmo tempo, nós decidimos que é preciso que tenhamos garantia jurídica. Ou seja, é preciso que no tratado entre Colômbia e Estados unidos, tenha garantia jurídica que permita a qualquer país que se sinta ameaçado recorrer em fóruns internacionais. Isso vai ser um debate que ainda vai continuar, mas o que é importante é que nós conseguimos assinar um documento unitário, todo mundo concordando que é preciso conversar mais. Eu propus que nós reuníssemos o Conselho de Defesa da Unasul para que a gente possa fazer uma investigação da real situação fronteiriça de todos os países, para que a gente possa, não discutir a informação de um país, mas a gente entenda, enquanto conselho da Unsaul, a informação do conjunto dos países. Também nós propusemos que se reunisse o Conselho de Combate ao Narcotráfico porque é preciso que nós assumamos a responsabilidade de cuidar do nosso nariz, de cuidar do nosso território, de cuidar das nossas fronteiras. E, se nós nos juntarmos, todos, a gente pode fazer uma coisa muito bem feita. Portanto, Luciano, eu sai de Bariloche convencido que nós demos um passo a mais, depois de muita divergência. Ou seja, nós chegamos a conclusão que a gente pode continuar brigando, divergindo, mas que nós temos que construir, sabe, posições unitárias em torno dessas coisas que são tão caras e delicadas para nós. Ou seja, nós não podemos mais ficar tendo ingerência de países dentro dos nossos países, como já tivemos em muitas épocas. Ou seja, por isso nós precisamos fortalecer as instituições multilaterais entre nós, ou seja, criar os nossos mecanismos para que a gente possa decidir as coisas em prol da América do Sul, da América Latina.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, o senhor anuncia, ainda hoje, o marco regulatório do pré-sal. O que significa esse marco regulatório e o que o pré-sal representa para o Brasil?
Presidente: Eu acredito, Luciano, que essa segunda-feira, dia 31 de agosto, representa um novo dia da independência para o Brasil. Ou seja, nós estamos falando de uma descoberta de petróleo muito profunda, quase seis mil metros de profundidade, reservas que são muito grandes, que colocam o Brasil entre os países maiores produtores de petróleo do mundo, petróleo de boa qualidade. E que o Brasil precisa aproveitar, fazendo um novo marco regulatório, para que a Petrobras possa ficar mais forte, para que a União posa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um fundo para melhorar a vida do povo, ou seja, um fundo que tem três vertentes básicos. Ou seja, primeiro, cuidar da educação, cuidar de ciência e tecnologia e cuidar da pobreza nesse país. Ou seja, nós não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no orçamento da União. Ou seja, o que nós queremos é classificar as prioridades para que a gente possa utilizar o petróleo e fazer o Brasil se tornar mais rico, mais desenvolvido, do ponto de vista cientifico tecnológico, do ponto de vista educacional, do ponto de vista das políticas sociais do governo. Nós não queremos exportar óleo cru, nós queremos exportar derivado, por isso precisamos ter uma grande indústria petrolífera no Brasil. Por isso é que nós precisamos ter mais estaleiro, por isso é que nós precisamos construir as plataformas aqui, as sondas aqui. Por isso é que nós precisamos fazer com que o Brasil se transforme numa grande nação, construindo um pólo petroquímico muito grande. Tudo isso por conta do petróleo, por conta do pré-sal. Então, esse é o momento que nós estamos dando o pontapé inicial no marco regulatório. Vamos mandar para o Congresso Nacional e obviamente que a sociedade como um todo vai poder participar desse debate e daqui a um tempo a gente vai ter uma nova lei do petróleo que vai garantir maior participação do Estado brasileiro, portanto do povo brasileiro, maior participação dos estados e dos municípios e sobretudo, maior participação do povo brasileiro nesse achado extraordinário que é o petróleo na camada pré-sal.
Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. E até semana que vem.
Presidente: Obrigado à você, Luciano e até a próxima semana.
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://cafe.radiobras.gov.br.
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Lula anuncia hoje regras que asseguram riquezas do pré-sal para o povo brasileiro
O Brasil está dando mais um passo para alcançar uma nova era: Lula reúne hoje o todo o Ministério e o Conselho Político do governo para fechar a proposta das novas regras de exploração e produção de petróleo e gás natural no País. São mudanças muito importantes para que os recursos petrolíferos descobertos pela Petrobras abaixo da camada de sal do Oceano Atlântico sejam bem aproveitados e se transformem em uma riqueza para melhorar a vida de todos os brasileiros – especialmente os mais pobres. Esses recursos são importantes também para o desenvolvimento consistente e presença marcante do Brasil no mundo.
O governo precisa fazer as mudanças nas regras de exploração e produção de petróleo no País porque o cenário mudou desde a descoberta do Campo de Tupi. Em novembro de 2007, a Petrobras informou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que seus estudos geológicos indicavam a existência de grande potencial petrolífero na Plataforma Continental, em uma área de 149 mil km², que se estende do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina.
A probabilidade de se encontrar petróleo nessa província marítima, que é do tamanho dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, juntos, passou a ser muito grande. E o modelo de concessão criado para atrair investimentos das empresas petrolíferas multinacionais deixou de ser interessante para o País.
Confira aqui o novo site da Petrobras com 10 perguntas para você entender o Pré-sal. Pelas regras atuais, as empresas que vencem uma concorrência para a exploração de um bloco passam a ter direitos sobre tudo que for descoberto, desde que paguem os tributos e as participações governamentais definidas em lei.
Pelo novo modelo que o governo está propondo, o de partilha, a União passa a ser “sócia” das empresas que investirem na exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, mas mantém o controle dessas atividades por meio de uma empresa pública que será criada com esse propósito. Passa também a dividir os “lucros” com as empresas contratadas, recebendo sua parte em petróleo e gás natural.
Esse modelo só será aplicado para as áreas que ainda não foram licitadas pelo regime de concessão, que equivalem a cerca de 72% do Pré-sal ou 107 mil km². Para os 28% já licitados (42 mil km²), permanecem as regras atuais de contratação e distribuição da participação governamental na produção do petróleo.
A criação de uma nova empresa pública para defender os interesses do governo federal nos empreendimentos petrolíferos – principalmente os da área Pré-sal – tem como objetivo assegurar o maior volume de recursos possível para o Novo Fundo Social que será criado para investir em programas de educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza.
A descoberta do Pré-sal é uma benção, mas é também uma recompensa gratificante para todos os que acreditaram e lutaram para provar a capacidade, a competência e a criatividade que o povo brasileiro tem para vencer desafios, mesmo aqueles considerados impossíveis. Ficaram para trás os que duvidaram da existência de petróleo no Brasil, os que duvidaram que pudéssemos retirar o petróleo da terra ou do fundo do mar com nossos próprios recursos e os que duvidaram que uma empresa estatal pudesse ser competitiva, lucrativa e respeitada mundialmente. E serão vencidos os que duvidarem da nossa capacidade de transformar o pré-sal em uma pista de vôo para um o futuro com mais prosperidade e menos desigualdades.
A divulgação das propostas do governo acontece nesta segunda-feira (31/8), em grande ato público que contará com a presença de congressistas, governadores, prefeitos, empresários, trabalhadores, intelectuais e artistas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Em seguida, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional para que as mudanças sejam debatidas e transformadas nas leis que vão demarcar um novo tempo de esperança e confiança no futuro.
Do Blog do Planalto.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.pt.org.br.