Juros dos bancos recuam 0,01 e Setúbal prevê queda no spread
Pesquisa da Fundação Procon-SP aponta, pelo nono mês seguido, redução discreta na média de taxas cobradas. Presidente Lula pediu empenho a Mantega por redução das margens bancárias
Os juros médios cobrados pelos bancos de pessoas físicas e de empresas tiveram o nono mês de queda seguido, segundo estudo da Fundação Procon-SP, divulgado nesta terça-feira (15). Em setembro, as taxas para empréstimos pessoais recuaram 0,01 ponto percentual para 5,26% ao mês. No cheque especial, a média permaneceu estável, em 8,79% ao mês.
Das dez intituições pesquisadas, apenas duas diminuíram taxas, Banco do Brasil e Nossa Caixa. Foram cortes de 0,1 e 0,02 respectivamente. Também foram consultados Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Real, Safra, Santander e Unibanco.
No acumulado do ano, o crédito para pessoas físicas teve redução média de 0,99 pontos percentuais, enquanto o cheque especial recuou 0,5 pontos. No período, a taxa base da economia, a Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, diminuiu cinco pontos percentuais.
O levantamento do Procon-SP considerou as maiores taxas pré-fixadas cobradas pelos bancos para empréstimos de 12 meses e 30 dias no cheque especial. “Para o consumidor, a dica é ter cautela”, alerta o comunicado da entidade, porque o spread – diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos no mercado e o que cobram do consumidor – praticados segue alto.
Setúbal promete
O presidente do Itau Unibanco Olavo Setúbal, previu uma queda agressiva das taxas de juro de longo prazo cobradas pelo banco. Em agosto, ele se envolveu em polêmica com o ministro da Fazenda Guido Mantega e com a direção do Banco do Brasil sobre a redução do spread por parte dos bancos públicos.
A mudança de postura decorre da projeção de menos inadimplência no crédito, já que considera que o nível de dívidas não pagas com bancos atingiu um “pico” e deve cair. Setúbal atribui a esse fator a maior parte da margem cobrada pelos bancos. “Não é uma questão de falar em tese, mas de fatos. É só olhar os indicadores do Banco Central, que apontam que a inadimplência subiu bastante”, defendeu-se.
Instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal fizeram menos provisões em operações de crédito. Diante da postura, Setúbal declarou que a prática não era sustentável. Os bancos públicos tiveram crescimento na carteira de crédito. No caso do Banco do Brasil, a instituição retomou a liderança em ativos no país, perdida para o Itau em 2008.
A inadimplência apurada pelo Banco Central estava em 5,9% dos créditos em julho, maior da série iniciada em 2000. Estudo do Fórum Econômico Mundial realizado com dados do último trimestre de 2008, apontava que o Brasil tinha a 16ª maior inadimplência de uma lista de 34 nações, mas praticava o segundo maior spread bancário.
Lula cobra
Em reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu empenho de Mantega na redução das margens praticadas pelos bancos. “Nunca tivemos uma taxa de juros tão baixa assim e é verdade que, hoje, menos preocupa a Selic do que a taxa de spread que está sendo cobrada e que certamente o Guido (Mantega) vai encabeçar a redução dessa taxa que precisa reduzir”, disse.
Por: Anselmo Massad. Publicado em 15/09/2009.
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Selic de 8,75% deveria estimular spread menor, diz economista
Taxa básica de juros, a menor da história do país, ainda é a 4ª do mundo em termos reais
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter, nesta quarta-feira (2), a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) em 8,75%. Após cortes nas últimas cinco reuniões, a decisão era esperada por analistas do mercado financeiro consultados pelo Boletim Focus do próprio Banco Central. Os mesmos analistas acreditam que não haverá mais cortes feitos pelo Copom em 2009.
A perspectiva leva à discussão a outro ponto: a diferença entre o juro pago pelas instituições financeiras para captar o dinheiro e a taxa cobrada de clientes em empréstimos, o spread bancário.
Para o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César Souza, o momento é propício para a discussão da redução do spread. “O país passa por grandes transformações e o setor produtivo tem dado respostas bem consistentes desde a abertura econômica”, defende. Ele reconhece que há problemas de competitividade e gargalos de infra-estrutura que podem melhorar bastante capitaneados por investimentos públicos.
Assim, para haver crescimento mais rápido da economia, falta a ação de outra ponta. “O setor financeiro também tem um papel importante”, afirma Souza. Pelos dados do Banco Central, o crédito no país cresceu a taxas expressivas, de até 30% nos últimos anos. “É de se pensar que os bancos têm condições de, com ganhos de escala, reduzir o spread”, sustenta.
Essa margem cobrada pelo banco é composta, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por diversos componentes, entre os quais custos administrativos, risco de inadimplência, tributação e taxas, além da margem de lucro. Procurada pela reportagem, a entidade não respondeu aos questionamentos sobre motivos por que as instituições não promovem reduções mais rapidamente.
Para Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), caberia aos bancos públicos um papel importante para incentivar a concorrência. “Achamos que ainda há muita margem para os bancos públicos reduzirem mais os juros e o spread e expandirem o crédito para toda a economia, para impulsionar o crescimento econômico e gerar mais emprego e renda nesse momento de crise”, afirma.
Ele centra a crítica no fato de que o Banco do Brasil teve lucro de R$ 4 bilhões no primeiro semestre, dos quais R$ 2,3 bilhões vieram no segundo trimestre. Se a alta é de 0,6% na comparação com os primeiros seis meses de 2008, o crescimento chega a 43% na comparação do período de abril a junho. “Não é salutar um banco público apresentar tamanho lucro líquido enquanto setores da economia ainda se ressentem da crise e encontram dificuldades para captar crédito e, quando conseguem, têm de pagar os mais altos juros e spread do mundo”, dispara.
Souza, do Iedi, defende que é possível estabelecer mecanismos positivos que incentivem bancos a baixar o spread. Ele cita a criação do cadastro positivo proposta pelo Executivo, que tramita no Congresso Nacional, e a possibilidade de se reduzir o compulsório, percentual dos depósitos bancários retidos junto ao Banco Central. Isso porque, a entrada de bancos estrangeiros no mercado brasileiro não representou aumento da concorrência. “Os bancos estrangeiros vieram para cá e adotaram as mesmas práticas dos nossos bancos”, lamenta.
Líder no spread
Se o Brasil já não tem mais a maior taxa real de juros básicos do mundo, mantém ainda com folga a posição de líder quando o assunto é spread bancário. O Iedi realizou, em fevereiro deste ano, levantamento a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e constatou que os bancos brasileiros praticavam o maior spread do mundo.
“Mesmo se considerássemos apenas o componente residual de lucro dos bancos, excluindo custos administrativos, risco de inadimplência, e outros, o spread cobrado no Brasil ainda seria maior do que o de alguns países na Europa”, explica Rogério César Souza.
Em relatório de agosto, a Febraban informa que as taxas de juros médias cobradas por instituições financeiras manteve-se em queda, assim como o spread. Para pessoa jurídica, o juro cobrado baixou de 27,4% para 26,7% em julho, e para pessoas físicas a redução foi de 45,6% para 44,9%. O spread bancário ficou em 26,8%.
Com a recuperação dos indicadores econômicos do país, incluindo aumento do nível de emprego e da massa salarial, inflação controlada e recuperação da indústria, a tendência é de redução da inadimplência, o que cria mais espaço para baratear o custo do capital, na visão do economista do Iedi.
Por: Anselmo Massad. Publicado em 02/09/2009.
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Ampliação do crédito no Brasil passa por redução do spread, apontam analistas
Participantes de seminário em São Paulo defenderam formas de se regulamentar as margens praticadas pelos bancos no crédito e estimular a concorrência efetiva. Projeto de lei prevê metas controladas pelo BC
A regulamentação da margem bancária no Brasil deve ser mais complexa do que se estabelecer um projeto de lei sobre o tema. A diferença entre o valor pago pelos bancos a correntistas e o cobrado em empréstimos, chamado de spread, é a primeira ou segunda mais alta do mundo – dependendo do levantamento – e um dos motivos inibidores à expansão do crédito no país.
As formas de se ampliar a oferta passam por limitar a lucratividade dos bancos e ampliar a concorrência, segundo os debatedores do seminário “Políticas de crédito, juros e spread bancário no Brasil”, promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região com apoio da Rede Brasil Atual.
Para o deputado federal Ricardo Berzoini, o debate envolve as relações de poder que se estabelecem entre o sistema financeiro e a sociedade. Historicamente, instituições atuam para inibir mecanismos de regulação que limitem seus lucros. O tema envolve a regulamentação do sistema financeiro, cuja fragilidade foi exposta pela crise financeira internacional desencadeada a partir da bolha da securitização do crédito nos Estados Unidos e diversos países da Europa.
O parlamentar, coautor do projeto de lei 5.258/2009 que cria metas para o spread – análogas ao sistema de controle da inflação pelo Banco Central – lembra que o debate no Congresso sobre as margens praticadas pelos bancos se iniciou em 1999. Pressionado por uma subcomissão da Câmara, o Banco Central passou a monitorar a questão, mas aceitando a composição das margens apresentadas pelos bancos.
Desde então, houve poucos avanços no sentido de limitar o ganho dos bancos, embora a mobilização de entidades sindicais e organizações ligadas aos direitos do consumidor tenham trazido o debate mais à tona. O PL em tramitação na Câmara prevê que o Banco Central fiscalizaria o spread dentro de um sistema de metas balizado pelas médias internacionais praticadas associadas a outros fatores ligados aos custos dos bancos.
A economista da Maria Cristina Penido de Freitas, pesquisadora da questão, alertou que a proposta de controle do spread no modelo proposto pode ser inviável devido à complexidade do sistema financeiro e à ausência de metodologia própria do Banco Central para apurar a margem bancária. Também haveria dificuldades de se encontrar uma média internacional, já que há variações internas que dificultariam o cálculo.
“A disputa é mesmo política”, avalia a economista. “Um dos motivos por que a redução da Selic não reduz o spread é a estrutura da operação do Banco Central com títulos, herança do tempo de inflação descontrolada”, constata. Ela explica que o modelo de operações compromissadas – que remuneram os títulos da dívida pública alguns dias depois da venda – garantem às instituições financeiras uma lucratividade. Essa certeza foi, segundo ela, uma das causas do “empoçamento de liquidez” ocorrido no último trimestre de 2008.
“O Banco Central promoveu 11 mudanças na legislação do compulsório naquele período, mas a situação só melhorou quando foi retirada a remuneração dos ativos e se obrigou os bancos a adquirirem carteiras de outras instituições”, relembra. “Sem colocar riscos para os bancos na operação com títulos da dívida, não se aplia o crédito”, defende.
A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim comparou o debate do spread ao da regulamentação das tarifas bancárias. A resolução 3.518/2007 do Banco Central padroniza as cobranças por serviços para permitir aos correntistas a comparação e gerar competição entre os bancos, mas isso não impediu um reajuste médio de 17% menos de seis meses depois de os valores terem sido liberados.
Para Ione, o exemplo mostra que há um caminho longo para se aprimorar esse tipo de medida pela complexidade do tema. “O que é claro é que quanto maior a taxa de juros cobrada, maior o risco de inadimplência”, avalia.
“O principal objetivo do projeto de lei é abrir o debate”, reconheceu Berzoini. Ainda assim, mesmo reconhecendo a dificuldade metodológica e um peso mairo na tributação e nos percentuais de depósitos compulsórios brasileiros, a lucratividade dos bancos no país é muito superior. Segundo o parlamentar, enquanto bancos nacionais lucram 30% ao ano, outros países convivem com crescimentos de 10% a 12%. Por isso, o cenário já permite afirmar que é necessário produzir uma redução.
“Além de defender a redução do spread, é necessário debater a democratização do Conselho Monetário Nacional (CMN)”, defendeu Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários. Ele acredita que a medida permitiria ampliar a fiscalização ao sistema financeiro e incentivar a concorrência efetiva entre bancos.
Ele defendeu que o tema seja apropriado por movimentos sociais e a toda população como forma de pressionar os bancos. “É possível haver crédito mais barato para desenvolver o país, onde a maioria da população tenha condições de acesso e possa pagar por isso”, afirmou.
O tema deve permanecer na agenda das centrais sindicais. Na Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília (DF), realizada anualmente pelas centrais, o tema deve se juntar à redução da jornada de trabalho como bandeira de reivindicação.
Bancos públicos
Segundo os participantes do Seminário, os bancos públicos mostraram, desde a eclosão da crise financeira, que têm um papel fundamental na redução do spread. A troca de comando do Banco do Brasil e a ação de outros bancos públicos, com destaque para a Caixa Econômica Federal, foi importante para ampliar o crédito.
“A nova direção do Banco do Brasil não fez nada de revolucionário, apenas fez o que um bom administrador faria: ampliar a base de clientes ao competir com preços melhores”, resumiu Berzoini. O resultado foi a carteira da instituição ter avançado mais do que a das instituições privadas.
Ele criticou a postura de diretores dos bancos públicos, formados na década de 90, auge das chamadas políticas neoliberais, que buscavam alinhá-los às instituições ao mercado. Na prática isso significa manter taxas elevadas e evitar a competição real, baseada em disputa de preços.
Para Berzoini, a expansão do crédito no país – hoje equivalente a cerca de 45% do Produto Interno Bruto (PIB) – funciona como uma reserva para o Brasil, já que é possível quase que dobrar essa proporção. Países em desenvolvimento têm de 70% a 80% do PIB em crédito, enquanto os Estados Unidos alcançam 230% das riquizas produzidas anualmente em empréstimos.
A economista Maria Cristina defendeu ainda a ampliação das operações de crédito direto operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a instituição opera por meio de agentes financeiros que são remunerados sem exposição a riscos. “Os bancos públicos têm de ter lucro, mas não em uma lógica de mercado”, pondera.
Por: Anselmo Massad. Publicado em 14/09/2009.
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Projeto de lei prevê metas para baixar spread bancário
Em tramitação na Câmara, proposta estabelece metas análogas à de inflação com prêmio para instituições que as cumprirem. Matéria precisa passar por duas comissões
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que cria um Sistema de Metas para Margem Bancária. O objetivo do PL 5.258/09 é construir formas de reduzir o spread praticado por instituições financeiras e expandir o crédito. As metas seriam fixadas pelo Conselho Monetário Internacional (CMN) a partir de uma proposta do Ministério da Fazenda, considerando os custos da operação no país e a média internacional.
Segundo estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) produzido em fevereiro, os brasileiros pagam o maior spread do mundo. Os dados de 62 países foram tomados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter, na quarta-feira (2) a taxa básica de juros da economia em 8,75%, o debate sobre formas de reduzir os custos do crédito ganha força.
De autoria de três deputados do PT – Claudio Vignatti (SC), Pedro Eugênio (PE) e Ricardo Berzoini (SP) – o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e precisa passar também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se houver divergências entre os órgãos, a matéria vai a plenário.
A proposta prevê limites máximo e mínimo para a diferença entre o juro cobrado de empréstimos e o remunerado a correntistas. A meta funcionaria de modo análogo à de inflação. A ideia seria premiar instituições que se enquadrassem com redução de exigências de depósitos compulsórios, aumento da remuneração de reservas mantidas junto ao Banco Central e diminuição das alíquotas de tributos.
Para o caso de descumprimento das metas, as vantagens não seriam concedidas, o que funcionaria como punição. O Banco Central seria responsável por divulgar Relatório de Margem Bancária com informações sobre o desempenho de cada instituição financeira em relação às metas fixadas.
Para o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, os entraves apontados pelos bancos para manter o spread tão elevado foram superados com mudanças de legislação – como a lei de falências – flexibilização do recolhimento do compulsório e redução da Selic.
O crescimento da inadimplência nos primeiros meses do ano, resultado da desaceleração econômica do país, é o argumento usado para justificar a manutenção das margens elevadas. Atualmente, o CMN estabelece que os bancos façam provisão de recursos diferenciada conforme a análise de risco realizada pelas próprias instituições. Além do mínimo estabelecido, os bancos podem fazer provisões adicionais.
Enquanto os privados mantém R$ 10,4 bilhões guardados como reserva adicional, os públicos têm apenas R$ 2,9 bilhões. Na prática, segundo levantamento do Banco Central divulgado em agosto, somadas as provisões obrigatória e opcional, para cada R$ 1 emprestado por instituições privadas, outros R$ 2,25 ficaram parados. Nos públicos, apenas R$ 0,16 estavam guardados para o caso de inadimplência.
Na visão de Marcolino, ao computar a provisão como despesa, os bancos encarecem artificialmente o crédito, repassado ao consumidor. “Este é um dos pontos que explica porque o spread brasileiro equivale a cinco vezes e meia a média entre países emergentes enquanto o índice de inadimplência é praticamente o mesmo”, critica ao citar dados da pesquisa do Iedi.
Na comparação com os países desenvolvidos, os bancos brasileiros têm inadimplência duas vezes maior, mas praticam margens onze vezes superiores.
Críticas ao BC
A manutenção da taxa básica de juros em 8,75% ao ano foi considerada “inaceitável” pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Ele considera que a nota do Copom dá a entender que a crise foi superada, mas “essa crença não condiz com a realidade”, porque o setor ainda sofre efeitos recessivos da crise provocou.
“Apesar dos sinais de recuperação serem claros, a completa superação da crise ainda está distante”, afirma. Os cortes anteriores – de 13,75%, em janeiro, para os atuais 8,75% – foram positivos, mas insuficientes para a indústria retomar o ritmo de crescimento do primeiro semestre de 2008.
O presidente do Sindicato das Financeiras do Estado do Rio de Janeiro (Secif-RJ), José Arthur Assunção, apoiou a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter a taxa, embora, pessoalmente, defendesse um corte de 0,25 ponto percentual. Segundo Assunção, o Copom levou em consideração um possível limite para manter a inflação na meta de 4,5% prevista para este ano e em 2010.
A medida foi considerada conservadora por temer aumento da inflação pela professora do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maria Beatriz David. Em entrevista à Agência Brasil, ela declarou que “não há risco de inflação” e que, se o cenário se mantiver, pode ocorrer novo corte de até um ponto percentual.
O presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon/RJ), Paulo Passarinho, lamentou a decisão do Copom, afirmando que esses são os limites da política econômica. O econmista criticou a elevação da taxa no auge da crise financeira internacional, no ano passado. “(A redução) foi uma resposta, na verdade, retardada.”
De acordo com ele, efeito dessa política monetária “equivocada” foi compensado pela política fiscal “mais frouxa” que instituições vinculadas ao Ministério da Fazenda, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acabaram por realizar.
Com informações da Agência Brasil e Sindicato dos Bancários de São Paulo
Por: Anselmo Massad. Publicado em 03/09/2009.
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