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Redução da jornada de trabalho sem redução de salários

CUT aborda parlamentares no aeroporto de Brasília na manhã desta terça e segue para mobilização no Congresso Nacional.

Diversas lideranças sindicais da CUT fazem panfletagem amanhã (terça-feira), dia 2 de fevereiro, a partir das 8 da manhã, no Aeroporto de Brasília. O objetivo dessa mobilização é abordar deputados e senadores, que desembarcam de volta do recesso parlamentar, e cobrar deles a aprovação do projeto de lei que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais.

O projeto de lei, embora tenha sido aprovado no ano passado por todas as comissões em que tramitou na Câmara dos Deputados, ainda não tem previsão para ir a plenário.

Essa será a primeira atividade do dia. Logo depois de terminada a panfletagem no aeroporto, a delegação cutista se dirige ao Congresso, onde, junto com representantes das outras cinco centrais sindicais, vai visitar gabinetes e pressionar os parlamentares a aprovar a redução da jornada.

A data foi escolhida por representar a volta do recesso parlamentar.

Para organizar detalhes das mobilizações de amanhã, dirigentes cutistas de diferentes regiões do País estiveram reunidos na tarde desta segunda, 1º de fevereiro, na sede da CUT-DF.

Atividade em junho

Durante o encontro, o presidente nacional da entidade, Artur Henrique, também discorreu sobre a atividade unitária que está programada para o próximo dia 1º de junho, em São Paulo, com a presença de dezenas de milhares de lideranças e militantes sindicais de todas as centrais. “Será um ato político em que o movimento sindical brasileiro vai divulgar suas propostas consensuais para o próximo governo que sucederá Lula. Não tem nada a ver com ressuscitar a Conclat, que aconteceu em 1981 em outra conjuntura, outro contexto. O que faremos no próximo dia 1º de junho é manifestar nosso apoio à candidatura que mais se aproxima de nossas bandeiras de justiça e igualdade social. E esperamos poder eleger a primeira mulher presidente do Brasil” disse.

Por Isaías Dalle, de Brasília.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.

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A história das jornadas de trabalho

Quando se luta pela redução da jornada deve-se levar em conta as experiências passadas que garantiram reduções do tempo de trabalho efetivamente praticado ao longo dos anos.

Sem menosprezar o alcance positivo da institucionalização (seja em posturas municipais, legislações estaduais e federais e preceitos constitucionais) todo o registro da secular luta quase sempre se limita a arrolar as legislações; isto não só em livros de Direito do Trabalho como também em ensaios de historia sindical.

Ainda não temos a sofrida descrição real das jornadas praticadas e o registro que existe das lutas é fragmentário e disperso, mesmo quando se trata da luta sindical já no ambiente de fábricas e em categorias definidas.

Para se valorizar as lutas que conquistaram reduções é importante saber quantas horas eram trabalhadas normalmente.

Com referência ao trabalho no campo (colonos) existe felizmente um levantamento, ano a ano, a partir de recortes de jornais, das jornadas praticadas e dos avanços obtidos em “Subsídios à história das lutas no campo em São Paulo (1870-1956)”, de José Cláudio Barriguelli, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos, nos Arquivos históricos contemporâneos, três volumes publicados em 1981.

Em 1906, por exemplo, ele registra que se trabalhava “desde as 4 da madrugada até as 7 ou mais da noite” e “todos os dias incluídos domingos e feriados”.

Em 1862, Machado de Assis, relata que “o trabalho ordinário começa nos nossos arsenais (trata-se da construção de navios) ao nascer do sol e termina às 4 da tarde, apenas com interrupção de meia hora concedida para o almoço; o extraordinário em sesta prolonga-se dessa hora ao anoitecer” (o que daria uma jornada diária de 13 horas!).

Ao mesmo tempo em que se luta hoje, nos locais de trabalho e no Congresso Nacional pela redução da jornada, seria muito proveitoso que jovens pesquisadores universitários continuassem o trabalho de compilação e registro do tempo efetivo aplicado ao trabalho pelas gerações sucessivas e das lutas pela redução da jornada, com seus avanços e atrasos e com as diferentes categorias protagonistas.

Por João Guilherme Vargas Netto, que é membro do corpo técnico do Diap, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo.

ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.diap.org.br.

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Centrais sindicais fazem vigília no Congresso em defesa das 40 horas, nesta terça-feira (2)

O dia 2 de fevereiro foi escolhido por representar a volta das atividades no Congresso Nacional. Esta agenda será renovada até o recesso parlamentar de julho

As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB – vão realizar vigília no interior do Congresso Nacional, nesta terça e quarta-feira (3), para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.

A atividade foi aprovada em reunião com dirigentes das seis centrais sindicais, realizada na no dia 21 de janeiro, em São Paulo.

O dia 2 de fevereiro foi escolhido por representar a volta das atividades no Congresso Nacional.

“É preciso o envolvimento das direções de nossos sindicatos e a mobilização de nossos dirigentes para que possamos intensificar a pressão no Congresso Nacional pela aprovação das 40 horas e de outros projetos de interesse da classe trabalhadora”, conclama o presidente da CUT, Artur Henrique.

“Cada ramo deve se envolver nessa ação política para que o projeto finalmente avance”, diz Quintino Severo, secretário-geral da CUT.

Confira a programação das atividades

Dias 2 e 3 de fevereiro:

– pela manhã: ação conjunta das centrais no aeroporto de Brasília;

– durante o dia: audiências com lideranças de bancadas, visitas a parlamentares de todos os partidos; e

– à tarde dirigentes e militantes fazem vigília no Congresso Nacional.

Por Agência DIAP.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.diap.org.br.

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