Às vésperas da celebração dos 100 anos da Declaração do Dia Internacional das Mulheres, as seis centrais sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, UGT, Nova Central) se reuniram na manhã desta sexta-feira (26), na região central de São Paulo, com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire (SPM), para discutir questões de gênero, trabalho e sindicalismo.
A ministra iniciou a participação explicando que a prioridade da SPM no primeiro semestre deste ano é a igualdade e promoção do acesso das mulheres ao mercado de trabalho. Para isso, ela elencou três eixos principais de atuação: o projeto de lei apresentado em dezembro no Senado, a ratificação pelo Brasil da convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambos referentes à relação de igualdade entre homens e mulheres no trabalho, e a PEC (proposta de emenda constitucional) 30, que estende para seis meses a licença maternidade.
As trabalhadoras aproveitaram a oportunidade para criticar a construção do projeto sem a participação dos movimentos sociais e o formato que não aponta ações práticas. Em análise realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e pela CUT, foram destacados pontos como a falta de referência à igualdade de remuneração e de regras para acesso e a progressão feminina no mercado de trabalho em condições de igualdade.
Faltou participação
Rosane Silva lembrou que mesmo antes de existir unidade entre as centrais, a CUT já produzia políticas de gênero. Em relação ao PL, ela ressaltou a necessidade da construção de um grupo de trabalho (GT) para analisar cada ponto do documento e de convocar os movimentos sociais no momento em que fosse para votação no Congresso.
A dirigente falou ainda sobre a necessidade de lutar para equiparar os direitos das trabalhadoras domésticas com os demais trabalhadores e de retomar a campanha do início dos 1980 apontando a creche como um direito às crianças do campo e da cidade e uma obrigação do Estado. Além disso, ela reafirmou a posição da Central favorável à extensão da licença maternidade e também da licença paternidade para seis meses como forma de dividir as responsabilidades sobre a criação dos filhos e o pleno acordo com o PNDH-3 (Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos), que cita a descriminalização e legalização do aborto.
Por fim, Rosane disse que as centrais desejam realizar uma audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e com a própria Nilcéia. “Queremos apresentar a pauta das mulheres para as eleições de 2010 e acreditamos que você (Nilcéa) seria a pessoa mais indicada para organizar essa agenda”, disse.
Fechar a torneira do crédito
Da mesma forma que fez na Oficina de Planejamento da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, Artur Henrique, criticou a juridização da política e a politização do Judiciário, que afetam avanços democráticos conquistados dentro do Congresso. “Passamos um tempão discutindo temas como políticas de cotas, reconhecimento das centrais, extensão da licença-maternidade e aí vem um partido conservador, entra com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e vemos todo esse esforço sofrer um grande golpe”, comentou.
O presidente também registrou que outra pauta da CUT, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, é simplificada por muitos setores da sociedade sob a ótica da geração de emprego e não da luta por mais tempo com a família, para lazer e para a qualificação.
Artur afirmou ainda a importância de avançar para questões mais práticas como forma de estabelecer a igualdade no ambiente de trabalho. “Ao invés de estabelecer novas regras, acredito que precisamos pressionar para cumprir aquelas que já existem. Precisamos fazer um esforço conjunto entre centrais e a OIT para negociar pelo lado positivo, oferecendo selos de qualidade para as empresas que praticam políticas de equidade, e fechando a torneira do crédito e não permitindo o financiamento público a quem não oferece contrapartidas sociais”, sugeriu.
Nilcéia comenta
Após a exposição do dirigente cutista, a ministra Nilcéa Freire comentou todas as questões levantadas pela CUT.
Em relação aos grupos de trabalho e aos projetos de lei, ela acredita que as audiências públicas não substituem uma discussão mais profunda e que o PL não é um objetivo em si, mas sim um pretexto para discutir o assunto. “A construção de um GT é muito importante não só para aperfeiçoar o projeto, mas também trabalhar a estratégia conjuntamente e a mobilização na sociedade.”
Sobre o trabalho doméstico, a ministra afirmou que o fato da convenção 156 não ter sido votada e não ocorrer um avanço na questão dos direitos trabalhistas para as domésticas são duas de suas frustrações. “Avançamos em alguns alguns direitos das trabalhadoras domésticas que estavam no limbo, mas o grande pulo era a PEC. A gente batalhou, mas não imaginava que a resistência fosse tão violenta. Para mim, a coisa mais dolorosa foi ver como as pessoas reagiam na questão da fixação da jornada de trabalho”, lamentou.
Creche, violência e contrapartidas sociais – Nilcéa disse ainda que está de acordo com a avanço de seis meses também para a licença parital e que será possível melhorar muito a situação das creches com o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), que o governo Lula anunciará em 2010. “No PAC 2, que será anunciado agora e é mais social do que o PAC 1, a previsão é de imediata construção de 10 mil creches nas comunidades de baixa renda no País”, anunciou.
Ela comentou ainda que o governo irá colocar no ar uma campanha no 8 de março que fala sobre a autonomia das mulheres, mas também destaca o Disque Violência 180. “A Lei Maria da Penha é completa, o problema é que as pessoas não querem ver a completude dela. Iremos ressaltar que o 180 também é para denunciar o mal atendimento prestado nas delegacias. Precisamos continuar denunciando e indo em cima com o Ministério Público.”
Ao final, a ministra elogiou a observação de Artur sobre as contrapartidas sociais e destacou que isso precisa ser mais explorado. “As políticas de estímulo como selo pró-equidade que temos devem vir paralelas às medidas restritivas. Na bolsa mundial onde se valora as ações, a questão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um dos quesitos”, concluiu.
Por Luiz Carvalho.
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Dia Internacional da Igualdade
Equidade salarial é prioridade da CUT no centenário da Declaração Internacional das Mulheres; confira a programação
Há 100 anos, durante a 2.ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague, Dinamarca, a alemã Clara Zetkin propôs a criação de um dia internacional da mulher.
A escolha do 8 de março ainda gera polêmica. Os registros históricos indicam que seria uma homenagem à iniciativa de operárias russas que nessa data realizaram uma greve contra a fome, a guerra e o czarismo. Porém, durante décadas a história de que a referência seria a morte, em 1857, de 100 tecelãs norte-americanas em greve pela redução da jornada de trabalho, vítimas de um incêndio criminoso, serviu como referência.
Seja qual for a motivação, a realidade é que mesmo após um século, a pauta de reivindicação das trabalhadoras ainda inclui direitos básicos. Mesmo com avanços nos últimos anos como a ampliação da licença maternidade para seis meses e o combate à violência doméstica por meio da criação da Lei Maria da Penha, ainda há discrepâncias especialmente em relação aos salários entre homens e mulheres. “O Brasil já ratificou a Convenção 100 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que trata de remuneração igual para trabalho de igual valor –, mas após a aprovação cada nação deve se adequar ao que dispõe a norma”, explica Rosane Silva, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
Como forma de contribuir para colocar a convenção em prática, a CUT iniciou um estudo nacional sobre as disparidades salariais entre os gêneros e até o final de 2010 apresentará o resultado, já com uma proposta de lei própria para o País.
Marcha Mundial de Mulheres – Além de defender a equidade salarial nas comemorações do 8 de março, a CUT também levará a bandeira para a terceira ação internacional que a Marcha Mundial de Mulheres promoverá.
A mobilização ocorrerá em todos os continentes e no Brasil acontecerá entre os dias 8 e 18 de março. Com o tema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, a entidade feminista que conta com a participação da Central iniciará uma caminhada a partir de Campinas, no interior paulista, e seguirá até São Paulo defendendo bens comuns e serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e o fim da violência contra as mulheres.
A CUT reivindica ainda a ratificação da Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)– atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados –, que determina a igualdade de tratamento e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares e a ampliação irrestrita das licenças maternidade e paternidade. “Apesar de 30% das famílias serem chefiadas por mulheres, o salário das trabalhadoras é considerado pelos patrões como uma ajuda no orçamento doméstico. Queremos que homens e mulheres tenham direito a se dedicar durante seis meses aos filhos recém-nascidos como forma de dividir as responsabilidades e também de acabar com o discurso de empregadores que justificam a não contratação de nossas companheiras devido ao período de licença”, explicou.
Como já há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso para ampliar a licença maternidade, a Central irá apresentar uma emenda que extenda a paternidade para os seis meses seguintes após o retorno da mulher ao mercado de trabalho.
Segundo destaca pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada em março de 2009, o rendimento médio por hora de trabalho das mulheres casadas com filhos é de R$ 5,89, contra R$ 6,91 daquelas sem filhos. A taxa de desemprego das que não possuem filhos (13,1%) também é menor do que a das que possuem (15,6%), comprovando a preferência dos empregadores por aquelas que não tenham de realizar a chamada dupla jornada.
Confira abaixo a programação nos estados
Ceará – Quixadá
De 1 a 8 de março, 100 anos de lutas pelos Direitos das Mulheres – Mulheres de Quixadá, Presentes
1 a 5 de março
Emissão de CPF – 1ª via para as mulheres a partir de 16anos de idade, sem cobrança da taxa – durante o expediente da Caixa – 10h às 15h Caixa Econômica Federal
1 a 5 de março
Saúde no Centenário do 8 de Março
Mobilização Popular em Saúde / NUPREV
1 a 8 de março
SDS no Centenário do 8 de Março
1 de março
Audiência Pública – Criação de um Órgão Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres – FORTALEZA
2 de março
Visita institucional a Maternidade Jesus, Maria e José
Visita institucional a Mississipi
Planejamento do Programa de Radio
3 de março
Participação no Programa de Radio do Distrito Educacional Campo Velho, Rádio FM Central
Cortejo Teatral na Feira dos Animais
4 de março
Audiência Pública – Assédio Moral nos locais de trabalho – Câmara Municipal de Quixadá
5 de março
Roda de Conversa com as mulheres de Ibicuitinga
Roda de Conversa no Distrito Educacional Campo Velho
Roda de Conversa com as(os) alunas(os) da Escola Cesar Cals e escola Benigno Bezerra
6 de março
Roda de Conversa no Distrito Educacional de Tapuiará
Sessão de Cinema – Cine Clube Mestre Adolfo
7 de março
Passeio Ciclístico
Panfletagem no Cedro
8 de março
Alvorada do Centenário com bateria de fogos
Momento de Acolhida dando visibilidade a data nos Locais de Trabalho
Feira Cultura e Social – Praça José Linhares da Páscoa (Pça da Catedral) – 8h às 12h
Programação
• Exposição de Trabalhos das Escolas
• Comercialização dos Grupos Produtivos
• Serviços de Saúde da Mulher
• Serviço de Proteção e Promoção para as Mulheres
• Painel
• Emissão de CPF
Pintando no Centenário do 8 de março
Emissão de CPF – 1ª via para as mulheres a partir de 16anos de idade, sem cobrança da taxa Caixa Econômica Federal
Noite do Centenário – Praça José de Barros, a partir das 19h
Programação
• Abertura da Exposição de Fotografia ao som da Banda de Musica
• Apresentações Culturais
• Premiação do Torneio Esportivo Feminino
• Ato Político
• Vozes Femininas
10 de março
Roda de Conversa no Centro de Referência Especializado da Assistência Social
12 de março
Roda de Conversa na Escola Gonzaga Mota
Semana da Mulher da Escola Gonzaga Mota – Coisas de Mulheres
De 08 a 12/03
13 de março
Roda de Conversa na Escola Martins Rodrigues
Semana da Mulher da Escola Martins Rodrigues – Do Luto a Luta
De 08 a 13/03
Doação de Sangue no HEMOCE – As Mulheres de Quixadá doam o Sangue por Uma Quixadá Melhor
Roda de Conversa na Mississipi
Semana da Mulher da Fabrica de Calçado Mississipi Sheila e outras companheiras da organização
Distrito Federal
Dia 03/03, 16h
Ciranda de Mulheres na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios. Atividade organizada pela Secretaria de Mulheres da CUT/DF, SINPRO/DF e Marcha Mundial das Mulheres;
Dias 05 e 06/03, de 8 às 18h
Curso de Oratória Sindical para Mulheres. Atividade organizada pela CUT/DF com participação dos Sindicatos Filiados. Inscrições prévias.
Informações pelo site www.cutdf.org.br . Local: Auditório da CUT/DF;
De 8 a 18/03
Participação na III Ação da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo.
Delegação do DF organizada pela Marcha Mundial das Mulheres com apoio da CUT/DF. Participação de representantes dos Sindicatos CUTistas;
Dia 20/03, das 9h às 18h
Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras para discutir a Participação Política das Mulheres e a Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2010. Local: SINPRO/DF.
Espírito Santo
Dia 5 de março
O Sintraconst realizará em auditório da entidade uma atividade para homenagear as mulheres da construção. Serão palestrantes, Ivone Vila Nova e Viviane Galvão Guedes.
Paraíba
Dia 1 de março, às 18h
Tema: Igualdade de Oportunidade na Vida no Trabalho e no Movimento Sindical
Palestrantes: Cícera Isabel (secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-PB) e Eurides Ferreira de Almeida (Sintesp)
Local: Sindicato dos Comerciários
(Av. General Osório, 199, Centro)
Dia 2 de março, às 18h
Tema: Assédio Moral
Palestrante: Joseane da Silva Guedes (Sindicato dos Bancários)
Local: Sindicato dos Comerciários
Dia 3 de março, às 18h
Tema: Violência Contra a Mulher
Palestrante: Walquíria Alencar (Centro da Mulher 8 de Março)
Local: Sindicato dos Comerciários
Dia 4 de março, às 18h
Tema: Políticas Públicas para as Mulheres: avanços para as trabalhadoras
Palestrantes: Rosane Silva (Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional), Douracy Vieira dos Santos (gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres) e Nésia Gomes Toné (coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa)
Local: SINTTEL
(Rua Rodrigues de Aquino, 290, Centro)
Dia 5 de março
Baile “Tirando as Máscaras”, com Banda R2
Local: Sindicato dos Bancários
(Av. Beira Rio, 3100, Tambauzinho)
Dia 8 de março
9h00 – Manifestação na Praça dos Três Poderes
16h00 – Entrega da Carta das Mulheres à OAB, Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça
Dia 11 de março
Sessão Especial (propositura da vereadora Sandra Marrocos)
Câmara Municipal de João Pessoa
Roraima
Dia Internacional da Mulher com atividades organizadas por CUT-RR e Venezuela
Dia Internacional da Mullher, marcha sem fronteira, 7 e 8 de março
Santa Elena de Uairén – San Sabana – Venezuela
Dia 7 – Encontro Sem Fronteiras da Mulher
Local: Parque Serial
Manhã
8h – Abertura
Atividade cultural com apresentações artítistica de Brasil e Venezuela
9h – Relato das experências pessoais sobre a violencia doméstica por mulheres do Brasil e da Venezuela
10h30 – Intervalo
11h – Fórum sobre tráfico de mulheres, homens e crianças e direitos humanos
Tarde
12h30 – Almoço
14h – Economia solidária e desenvolvimento sustentável a partir da mulher
Exposição de organismos de financiamento e microeconomía ou economía alternativa e solidária; intercâmbio de experiências
Entrega de Proyectos a la Alcaldía y otros organismos de financiamiento
15h30 – Intervalo
Mesa de trabalho e debate para construção coletiva de carta pública do evento
Unificação de criterios e recolhimento de assinaturas para integrar o conteúdo da carta
17h – Evento cultural
Dia 8 – Marcha sem frontera
Lugar de saída – La Frente a Duty Free
Lugar de chegada – Praça Bolívar
8h – Saída da Marcha
10h – Chegada a Praça Bolívar
Intalação de sessão da Câmara
Discurso das oradora da Ordem (Brasil – Venezuela)
Tributo a Ordem Dia Internacional da Mulher em memoria a Reilna Rodríguez, Fundador da Rede de Mulheres no Município
Evento cultural
Despedida
São Paulo
Dia 1 de março, às 14h
Auditório da CUT (Rua Caetano Pinto, 575 – Brás – São Paulo)
Painel Desigualdade de gênero e aula inaugural do Curso de Promotoras Legais Populares, com Luana Simões Pinheiro (assessora da Subsecretaria de Planejamento e representante da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire)
Mais informações: (11) 2108 9169 – e-mail: semt@cutsp.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Dia 7 de março, às 9h
Encontro da Mulher Comerciária de Osasco e Região
Local: Secor Clube
Endereço: Rua Laura Josefa dos Santos nº 400 Parque Jandaia / Cid.Carapicuíba (próximo ao heliporto, saída do Rodoanel).
Haverá também um torneio de futebol feminino
Mais informações:
ANA MARIA
DIRETORA SECOR
COORDENADORA CUT OSASCO E REGIÃO
(11) 3685-0355 – (11) 3682-0266 – (11) 9573-1657
Dia 8 de março, às 10h30
Ato em celebração ao Dia Internacional da Mulher
“100 anos de 8 de março: mulheres em luta por autonomia, igualdade e direitos”
Ainda há por que lutar!
Local: Praça do Patriarca – Centro – São Paulo
Mais informações para a imprensa:
SOF – (11) 3819-3876 (das 09h00 às 18h00)
Dia 13 de março, às 10h
Palestra Violência, Assédio Moral e Saúde da Mulher
Sede do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo
Mais informações:
Marilza Tenório (Secretaria Jurídica – Sindicato dos Vidreiros/SP)
e-mail: juridicovidreiros@terra.com.br
Fone: (11) 3228-3088 (11) 8070-0758
Por Luiz Carvalho.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Contraf-CUT lança jornal especial para marcar Dia Internacional da Mulher
A Contraf-CUT elaborou um jornal especial para o Dia Internacional da Mulher, no qual aborda as conquistas obtidas pela categoria bancária no que se refere às questões de gênero, principalmente a ampliação da licença-maternidade de 180 dias, e os desafios que há pela frente visando acabar com todos os tipos de preconceito e discriminação no trabalho, na família e na vida.
O jornal está disponível na seção de Downloads do site da Contraf-CUT (acesso restrito), para que possa ser reproduzido pelas entidades filiadas e assim possibilitar um caráter nacional para as atividade de 8 de março nos bancos. Há também uma versão para visualização on-line (seção de Publicações).
Um século de lutas
A idéia de criar um internacional para celebrar as lutas e conquistas das mulheres em todo o mundo completa 100 anos em 2010. Ela surgiu na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em 1910, mas só foi concretizada em 1921, na Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, em homenagem à iniciativa de operárias russas que neste dia fizeram uma greve geral contra a fome, a guerra e o czarismo – lutas que integraram o processo que culminou na Revolução Russa de 1917.
A data foi oficializada a partir de 1922, simbolizando o conjunto de ações das mulheres que, cotidianamente, lutam por transformações no trabalho e na sociedade.
Fonte: Contraf-CUT.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.