A 4ª Conferência Estadual das Cidades, que começa nesta quarta-feira (7), às 18 horas, em Foz do Iguaçu, vai debater e votar propostas sistematizadas sobre política de desenvolvimento urbano que foram sugeridas nas 310 conferências municipais realizadas no ano passado no Paraná. Vai também eleger os 80 delegados paranaenses à conferência nacional prevista para junho e os membros da segunda gestão do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-PR). A informação foi dada nesta terça-feira, durante a Escola de Governo, pelo secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, que coordena a conferência.
O evento será realizado no Hotel Mercure Internacional, em Foz do Iguaçu, até sexta-feira, devendo reunir 1.956 delegados titulares, 62 conselheiros do ConCidades-PR e 300 observadores. A abertura será feita nesta quarta-feira pelo secretário Forte Netto e, em seguida, a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, vai proferir palestra magna sobre a democratização do patrimônio público. O governador Orlando Pessuti abrirá na manhã de quinta-feira (8/4) os trabalhos dos grupos de debate.
PARTICIPAÇÃO – Já o diretor-geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Wilson Bley Lipski, apresentou na Escola de Governo um rápido panorama sobre as conferências anteriores realizadas em 2003 (sob a coordenação da Cohapar), 2005 e 2007 (ambas coordenadas pela Sedu), e destacou que a quarta edição tem coordenação conjunta entre a Sedu e o ConCidades-PR. Segundo Lipski, o evento reúne “os atores das cidades na discussão das propostas para o desenvolvimento das cidades” dentro do tema ‘Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano’, e do lema, ‘Cidades para todos com gestão democrática, participativa e controle social’.
De acordo com o diretor-geral da Sedu, o aspecto mais importante da quarta conferência é a ampla participação popular, o que já foi sentido durante a realização das 310 conferências municipais. “Isto é uma forma de inclusão social, pois o expressivo número de 310 encontros municipais demonstra o espírito democrático destas cidades, já que não havia sanções nem obrigatoriedade de realização”, disse.
Lipski salientou, ainda, que um dos resultados as conferências é o programa de capacitação de servidores municipais, trabalho desenvolvido pela Sedu e que até o fim do ano deverá beneficiar cerca de 25 mil funcionários das prefeituras paranaenses.
Depois da apresentação de Wilson Lipski, os conselheiros do ConCidades-PR Joel Tadeu Correa e Luiz Carlos da Silva Herlain, ambos representantes da coordenação executiva da conferência, movimentos sociais e populares, entregaram documento ao governador Orlando Pessuti com as propostas sistematizadas a serem discutidas no evento.
EIXOS TEMÁTICOS – No encontro de Foz do Iguaçu serão elaboradas as oito propostas paranaenses, retiradas das conferências municipais e sistematizadas segundo critérios de abrangência e incidência, para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), sendo duas de cada um dos quatro eixos temáticos recomendados pelo Ministério das Cidades. Os eixos são: 1 – criação e implementação de conselhos das cidades e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; 2 – aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3 – a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e 4 – relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Durante o evento, também serão retiradas as 16 proposições, de âmbito estadual, que serão encaminhadas ao Concidades-PR, e às instâncias estaduais de competência, para servirem de diretrizes à Política Estadual de Desenvolvimento Urbano.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.