Brasília – O reajuste escalonado para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo de benefício não está descartado. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que também é o relator da Medida Provisória 475, que reajusta as aposentadorias, disse que ainda não obteve apoio do governo para esse tipo de reajuste “Temos até a madrugada de amanhã. Se conseguir convencer o governo, vamos no escalonado”.
Segundo Vaccarezza, se não for possível convencer o governo do reajuste escalonado e dependendo de acordo com os partidos da base governista ele poderá apresentar o reajuste de 7 % em seu parecer à MP. “Se não houver acordo com a base nos 7 %, colocarei no meu parecer os 6,14 % constantes da MP”.
O líder distribuiu à imprensa estudo da Consultoria Legislativa da Câmara que diz que não é ilegal o reajuste escalonado. No entanto, ele disse que esse tipo de reajuste poderá ter questionamentos jurídicos. Vaccarezza informou, ainda que, não fará nada sem apoio dos ministérios.
Pela proposta do reajuste escalonado, os aposentados que recebem até R$ 1.395,00 teriam uma correção nos seus benefícios de 7,7 % e os que recebem mais do que esse valor ficariam com o reajuste de 6,14 % constante da MP editada pelo governo no início deste ano.
Vaccarezza informou que vai ler amanhã (27) o seu parecer à MP no plenário da Câmara. Ele disse esperar que até quarta-feira (28) a proposta seja aprovada pelos deputados. O líder informou que até a votação vai trabalhar em busca de um acordo entre os partidos da base aliada em torno dos 7 %.
Por Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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Aposentados preparam ato em Brasília por 7,7% de reajuste
Governo apresentou proposta que concede o aumento de 7,7% para os que recebem de um a três salários mínimos. Entidades de aposentados continuam negociando
Entidades nacionais de aposentados, com o apoio das centrais sindicais, estão organizando uma grande mobilização com a realização de uma caravana a Brasília em defesa do reajuste de 7,7% para os aposentados. O reajuste corresponde ao índice da inflação mais 80% do PIB de 2008.
A atual Medida Provisória estabelece um reajuste de 6,14%, o que corresponde à inflação mais 50% do PIB. No entanto, no final do ano passado, as entidades de aposentados e as centrais definiram uma proposta conjunta de aumentar de 50% para 80% do PIB.
A proposta, que se encontra em negociação entre os representantes dos aposentados e o Congresso, já ganhou o apoio dos líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e no Congresso Nacional, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e também o apoio de lideranças partidárias no Senado.
Até o início desta semana, o líder do governo na Câmara e relator da MP, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia defendido que o reajuste não ultrapassasse os 7%. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o reajuste deve ser ainda menor, isto é, mantido em 6,14%.
Nesta semana, o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil da CGTB (SINDAPB), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas (Sintapi/CUT) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) afirmaram que irão intensificar a mobilização. “O reajuste de 7,7%, que é a inflação mais 80% do PIB, vai recuperar o poder de compra dos aposentados. Por isso, no dia 27, vamos organizar uma grande caravana a Brasília”, afirmou Oswaldo Lourenço, vice-presidente do SINDAPB, destacando que “vamos continuar negociando”.
De acordo com Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sintapi/CUT, o Brasil tem hoje cerca de 27 milhões de beneficiários, sendo que “deste universo, 19 milhões recebem um salário mínimo, já contemplados pela política de valorização acordada pelas centrais sindicais com o governo federal, tendo recebido 9,67% de reajuste desde o primeiro mês do ano”. A política de valorização do salário mínimo determina que o reajuste seja feito com base na inflação mais 100% do PIB.
“Agora, é preciso fazer justiça para os demais aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo, que somam outros 8.180.445 pessoas, ou seja, em torno de 30% do total de beneficiários. Diante da necessidade de priorizar o salário mínimo, após muita mobilização e pressão, as lideranças partidárias concordaram em unificar a proposta em torno de um aumento no valor dos benefícios deste segmento que ganha mais em 7,7%, o equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação”, defendeu Luizão.
Na última terça-feira, o deputado Cândido Vaccareza apresentou uma nova proposta, que consiste em conceder um aumento de 7,7% para quem recebe entre um e três salários mínimos de 2009 (R$ 465,01 a R$ 1.395) e de 6,14% para os valores acima de R$ 1.395. A primeira faixa – dos que recebem entre um e três salários – possui 5,61 milhões de beneficiados e a segunda faixa – dos que recebem acima de três salários mínimos – possui 2,77 milhões.
Na avaliação de Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical e de João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, que divulgaram nota na quarta-feira, a proposta “é discriminatória, prejudicando quem ganha valores próximos ao teto de benefícios”. “O aumento de 7,71%, acordado entre líderes da Câmara e do Senado, irá injetar cerca de 1,7 bilhão de reais na economia, gerando consumo e consequentemente mais produção e mais empregos. Isto só trará benefícios para o País”, defende a nota, afirmando ainda que, no próximo dia 27, data prevista para a votação do tema, “vamos levar a Brasília aposentados filiados ao Sindicato de Aposentados da Força Sindical de todo o País para sensibilizar os deputados sobre a necessidade e importância de reajustar os benefícios dos aposentados”.
O presidente da COBAP, Warley Martins Martins, também manifestou que é contrário à proposta do aumento escalonado das aposentados.
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Deputado Pepe Vargas: para garantir aumento real do mínimo em 2011 é preciso mudar regras
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da Medida Provisória (MP) 474/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 em 1 de janeiro deste ano, afirmou que irá excluir do texto a regra que define como será o reajuste de 2011.
A regra determina que o reajuste seja calculado levando em consideração a inflação e o PIB de dois anos antes. Isto é, o reajuste de 2010 foi calculado com base na inflação acumulada de 2008 somada ao PIB de 2008, o que representou um reajuste de 9,67%.
No entanto, se mantida esta mesma regra, para 2011 o reajuste deveria ser calculado com base nos dados de 2009, o que prejudicaria o salário, pois o PIB de 2009 caiu 0,2%. “Como em 2009 a variação foi negativa, nós já estamos determinando que em 2011 o salário mínimo não terá ganho real acima da inflação, teria somente a reposição da inflação”, afirma. “Então eu retiro isso do texto e remeto esta negociação para mais adiante”, afirmou, destacando que o objetivo é garantir uma correção acima da inflação no ano que vem.
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