A Frente Parlamentar em Defesa da Juventude será instalada nesta quarta-feira (27) na Câmara. Terá como principais objetivos debater as políticas públicas de juventude em seus aspectos éticos, morais, técnicos, científicos e, em especial, os relativos aos direitos e garantias fundamentais.
Para o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), representante do PT e do Estado de Minas Gerais na coordenação do colegiado, a Frente terá um papel de destaque na defesa dos interesses da juventude no país. A instalação será às 9h30, no auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara.
“A Frente Parlamentar pretende atuar em parceria com o governo, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e também com entidades da sociedade civil como a UNE e a UBES, visando aprovar projetos de lei que atendam os interesses dos jovens brasileiros”, destacou.
Dentre os inúmeros projetos de interesse da Frente, Guimarães afirmou que a aprovação do Estatuto e do Plano Nacional da Juventude (PLs 4530/04 e 4529/04) são as prioridades máximas do colegiado. O parlamentar lembrou que a Frente da Juventude realizará um levantamento de todas as propostas que tramitam na Casa que façam interface com a promoção de políticas públicas para a juventude.
Para a instalação da frente foram convidados o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina; a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo; além de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBEs), da Central Única das Favelas (Cufa) e da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje).
O deputado Domingos Neto (PSB-CE) será o presidente da Frente Parlamentar da Juventude na Câmara.
Por Héber Carvalho, com Agência Câmara.
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O relator da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta terça-feira (26) o roteiro de trabalho do colegiado.
A proposta, aprovada por unanimidade pela Comissão, será debatida, dentro e fora da Câmara, por meio de seminários e audiências públicas com a participação da sociedade.
Segundo a sugestão do relator, serão realizadas quatro audiências públicas e dois seminários. As audiências irão debater a qualidade da educação, a expansão e universalização do ensino, a gestão educacional, e o financiamento da educação brasileira. Vanhoni afirmou que essas reuniões devem contemplar todas 20 metas do PNE. Já os dois seminários, que acontecerão no início e no final de junho, vão abordar diversos temas de interesse da educação do país.
Para Ângelo Vanhoni, a participação da sociedade nos debates do novo plano será fundamental para a formulação de seu relatório. “Tenho a convicção de que essas audiências e seminários vão contribuir para a realização de um amplo diagnóstico sobre as carências da educação brasileira. Com essa ajuda terei condições de, ao final desse processo, começar a trabalhar no relatório final”, destacou. O relator afirma que até o início do segundo semestre o substitutivo ao Plano Nacional de Educação estará pronto para ser analisado no plenário da Comissão Especial.
O deputado informou aos membros da Comissão que o prazo para a apresentação de emendas ao PNE, estará aberto a partir do dia 20 de maio. Segundo ele, o prazo regimental de cinco sessões para recebimento de emendas ainda poderá ser prorrogado por mais três, e resultaria no encerramento do prazo para emenda no dia 15 de junho.
De acordo com o parlamentar, a Comissão irá criar coordenadorias temáticas para debater os vários assuntos tratados no PNE. Segundo ele, essa divisão irá ajudar no trabalho de análise do novo Plano. “O PNE abrange variados setores da educação, como o ensino superior, o ensino médio, a educação infantil, o ensino profissionalizante entre outros temas. Por isso acredito que essa divisão irá agilizar o processo de avaliação da proposta”, disse. Vanhoni afirmou ainda que a Comissão Especial poderá atuar conjuntamente com a Comissão de Educação da Câmara, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), na apreciação dos temas relativos ao PNE.
Por Héber Carvalho.
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A juventude que vem dos movimentos sociais
A posse da secretária nacional de juventude do Governo Federal, Severine Macedo, na quinta-feira, 14 de abril, foi cheia de simbolismo. O auditório do anexo do Palácio do Planalto ficou lotado com dirigentes de juventude de partidos da base aliada e dos mais variados segmentos sociais, além de senadores, deputados e três ministros: Luiz Sérgio, Iriny Lopes e o presidente da mesa, Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência da República.
A escolha de Severine Macedo representa uma vitória dos setores da juventude brasileira que apoiaram a candidatura Dilma, especialmente quando foram às ruas no segundo turno da eleição. O mérito da secretaria de Juventude do PT foi colaborar na liderança e articulação dos partidos coligados, desde os novos aliados de campanha presidencial, como o PMDB, até os nossos tradicionais parceiros da esquerda, como o PCdoB, o PSB e o PDT. Também conseguiu reunir e recolher propostas para o programa de governo das feministas, dos negros, dos homossexuais e outros segmentos organizados.
“A gente sempre apresentou a pauta de reivindicação; agora vamos receber a pauta”, adianta Severine, já com o discurso adaptado de quem agora passa a ser gestora de políticas públicas. A origem política da nova secretária nacional de juventude do governo federal chama a atenção. Ela não vem dos tradicionais quadros do movimento estudantil. E sim de um setor que ganhou importância estratégica nos últimos 8 anos, a agricultura familiar.
Afinada com o legado das lições de Lula, para quem não podemos esquecer nossa origem, Severine fala com orgulho do movimento político que a lançou na política. “Esse sempre foi um segmento invisível na sociedade, a juventude rural. Os jovens do campo querem trabalho e política agrícola, mas também querem lazer, esporte, inclusão digital”, diz a nova dirigente do governo federal.
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