Em almoço na residência do líder do PT, Paulo Teixeira (SP), líderes partidários, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) fizeram um balanço positivo do primeiro semestre de atividades legislativas. “A base está muito coesa na defesa do governo e tem atuado aperfeiçoando projetos do Executivo”, avaliou o líder de governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O parlamentar citou o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras da Copa do Mundo e Olimpíadas como exemplo de projeto do Executivo que foi melhorado no Legislativo, por iniciativa da Câmara.
A ministra Ideli elogiou a atuação dos parlamentares, que aprovaram 23 medidas provisórias (MPs) no primeiro semestre. A extensa pauta de propostas enviadas pelo Executivo não impediu, no entanto, que fossem votadas mais de 300 matérias no plenário e comissões, mais de 80 sendo aprovadas pela Câmara e encaminhadas ao Senado ou já a sanção presidencial.
Para simbolizar a união da base, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), levou ao almoço um bolo simbolizando a união de seu partido com o PT, enfeitado por dois bonecos, representando a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer.
“Agora nossa meta é um segundo semestre ainda mais produtivo no Congresso”, planeja Paulo Teixeira. O líder lembra que, com as eleições municipais do ano que vem, este ano é um dos mais decisivos para implementar os programas de governo e aprovar as mudanças necessárias na legislação brasileira.
Na lista de prioridades do PT para o segundo semestre, estão as reformas política e tributária, o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a regulamentação da emenda 29 – que define investimentos públicos em saúde, entre outros.
Por Daniel Merli.
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Em mensagem ao Congresso Nacional durante sua cerimônia de posse, a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu a erradicação da fome e da miséria como prioridades de seu governo. Seis meses depois, reafirmando seu compromisso, a presidente lançou o Brasil Sem Miséria, um plano inovador que articula ações de diversos ministérios e tem como eixos de atuação a garantia de renda, o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva da população com renda familiar per capita mensal de até R$ 70. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número chega a 16,27 milhões de brasileiros.
Para viabilizar o plano, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei que visam abrir crédito suplementar para os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão.
Em linhas gerais, esses recursos vão permitir a ampliação do Bolsa Família e do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA (promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares); fortalecimento do Fundo Nacional de Assistência Social, que irá viabilizar serviços de proteção social a famílias, crianças e adolescentes; orientação profissional; execução de obras para oferta de água; e o pagamento a famílias em situação de extrema pobreza pela prestação de serviços de conservação de recursos naturais no meio rural.
Especialmente direcionada ao campo, onde um em cada quatro habitantes encontra-se em situação de extrema pobreza, foi editada a Medida Provisória 535/11. Ela institui os programas de Apoio à Conservação Ambiental e de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e evidencia o compromisso do Governo Federal com a sustentabilidade ambiental casada à geração de renda no meio rural. O primeiro programa permite que o Governo auxilie financeiramente as famílias extremamente pobres que desenvolvam atividades de conservação de recursos naturais. Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais irá estimular a geração de trabalho e renda e promoverá a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários. Ele também prevê a transferência de recursos para pequenos produtores e ainda disponibilizará serviços de assistência técnica.
A execução do Brasil sem Miséria passa, portanto, pelo Congresso Nacional, que compromete-se em trabalhar pelo sucesso do plano. Nos últimos anos, obtivemos excepcional crescimento econômico, aliado ao desenvolvimento social e à distribuição de renda. Por meio da ação conjunta do Executivo e do Legislativo, conseguimos tirar 28 milhões de brasileiros da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. Mas ainda há muito o que fazer. A Presidência da Câmara dos Deputados, em especial, trabalhará com firmeza e determinação para que as proposições que viabilizam o Brasil Sem Miséria sejam aprovadas na Casa no menor prazo possível. Pois como diria o sociólogo Betinho, “quem tem fome não pode esperar”.
Por Marco Maia (PT/RS), que é deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados.
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