Brasília – Representantes de centrais sindicais saíram insatisfeitos da reunião que tiveram hoje (29) com a presidenta Dilma Rousseff, após ouvirem dela que, entre as medidas de enfrentamento da crise econômica internacional, está um corte de gastos públicos que possibilite aumento do superávit primário. Para os sindicalistas, essa medida só dará resultado se vier acompanhada da redução da taxa de juros.
“Dilma disse que a crise mundial pode se agravar e que, por isso, há necessidade de aumentar o superávit primário [economia para pagar juros da dívida pública]. Isso para nós é uma ducha de água fria que vai levar o Brasil a perder indústrias e ser um exportador de matéria-prima”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, após afirmar ter saído “muito decepcionado” do encontro.
O presidente da Força sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a presidenta antecipou que as medidas a serem anunciadas para enfrentar a crise “serão diferentes das adotadas em 2008”, mas garantiu que manterá os investimentos sociais. “Para nós, esse aumento do superávit é apenas um gesto para o mercado. Só que, a nosso ver, o mercado já tem gestos demais”, destacou. “Aumento de superávit é um tipo de economia que dá dinheiro para banqueiro internacional”, completou.
“O que sangra o Orçamento brasileiro é a taxa de juros. Não há necessidade de contermos os gastos públicos já que a arrecadação está aumentando”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.
Ele disse interpretar as falas da presidenta como “sinalização de austeridade fiscal para o mercado”, inclusive visando a preparar o ambiente para uma redução na taxa básica de juros. “Nos últimos 15 anos, 7,5% do PIB [Produto Interno Bruto] vão para os bolsos de especuladores”, ressaltou o sindicalista. “Ela [Dilma] acenou que, com as medidas a serem tomadas, haverá condições de reduzir a taxa de juros”, disse Arthur Henrique.
Paulo Pereira da Silva disse ainda que a presidenta falou que não cabem no Orçamento gastos como os que seriam originados com a aprovação da PEC 300, que trata do piso nacional para policiais, e da Emenda 29, que aumenta gastos com a saúde. No entanto, Dilma reconheceu que algumas categorias serão beneficiadas com reajustes salariais, e citou particularmente a dos professores.
Por Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Daniel Lima – Repórteres da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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Meta de superávit primário do Governo Central este ano aumenta para cerca de R$ 91 bilhões
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) que a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentará de aproximadamente R$ 81,8 bilhões para cerca de R$ 91 bilhões este ano.
“A parte do governo federal é aproximadamente R$ 81 bilhões. Eu estou anunciando um aumento para R$ 91 bilhões de [superávit] primário a ser realizado em 2011. Ou seja, [quase] R$ 10 bilhões a mais de resultado primário que nós vamos cumprir em 2011”, disse.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, após a reunião do Conselho Político, realizada no Palácio do Planalto. No encontro, as mudanças foram apresentados aos líderes de partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional. Mantega destacou que o ajuste não se dará à custa de cortes adicionais.
O governo já vinha sinalizando a adoção de mudanças na política fiscal. Na última sexta-feira (26), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já tinha antecipado que um resultado fiscal forte abre “um espaço interessante” para a redução das taxas de juros. Na ocasião, ele anunciou que o superávit primário do Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) em julho foi o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1997.
Nos sete meses do ano, o superávit primário do setor público consolidado chegou a R$ 91,979 bilhões, contra R$ 43,588 bilhões registrados de janeiro a julho de 2010. Com isso, foram alcançados 78% da meta para este ano, R$ 117,9 bilhões. O Governo Central registrou superávit de R$ 66,307 bilhões, enquanto os governos estaduais contribuíram com R$ 21,711 bilhões e os municipais, com R$ 2,050 bilhões. As empresas estatais registraram R$ 1,911 bilhão. Esse superávit representa 78% da meta para o ano.
O crescimento econômico também foi levado em consideração na decisão do governo. Na terça-feira passada (23), em audiência no Senado Federal, o ministro Guido Mantega admitiu que o crescimento não seria mais 4,5%, como o governo estimava, e sim 4%.
O governo também descarta reajustes para todos os servidores públicos da União este ano e em 2012. Na sexta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que o momento é de crise e que “todos têm que dar sua contribuição”. “Felizmente, as principais categorias estão alinhadas e equilibradas, com salários compatíveis”, ressaltou o secretário na ocasião.
Por Daniel Lima, Pedro Peduzzi e Kelly Oliveira – Repórteres da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
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