O governo do Paraná realizou nesta semana as primeiras de uma série de 18 conferências regionais que acontecerão no Estado como preparação para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Cerca de 500 pessoas participaram dos encontros, nos municípios de Rio Negro e Pitanga, com o apoio das prefeituras.
As conferências regionais darão início à discussão sobre transparência e controle social da gestão pública e elegerão os delegados para a etapa estadual, que será realizada em março de 2012, em Curitiba. A etapa nacional reunirá todos os documentos elaborados pelos estados e será realizada em maio de 2012, em Brasília.
“Foram reuniões bem organizadas e que contaram com o envolvimento da sociedade civil. O governo estadual está empenhado em garantir que o Paraná faça uma conferência modelo para o Brasil”, disse o secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz, que também é coordenador do Consocial no Paraná. Os participantes apresentaram propostas para os governos e elegeram os oito delegados que representarão as duas regiões.
Sob a coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Consocial tem como principais objetivos a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Como outras cidades irão receber o evento, o governo do Paraná enviou uma equipe para apresentar a metodologia do projeto e capacitar os organizadores.
Mauro Munhoz explica que a conferência trabalha com quatro eixos: transparência, engajamento da sociedade, combate à corrupção e atuação dos conselhos de políticas públicas como estâncias de controle. “Um governo que ouve a sociedade tem condições de realizar o que realmente é necessário para o bem da população. Assim sempre haverá mais efetividade”, disse ele. O secretário destacou ainda que o governador Beto Richa determinou que haja transparência e proximidade com a população. “O plano de governo diz que políticas de participação sociais devem ser ampliadas”, afirmou.
Confira o cronograma das audiências regionais que ainda serão realizadas:
NOVEMBRO
10 – Jacarezinho
11– Francisco Beltrão
17 – Maringá
18 – Campo Mourão
DEZEMBRO
02 – Umuarama
05 – Cascavel
09 – União da Vitória, Cambé, Matinhos, Paranvaí, Laranjeiras do Sul e Curitiba
FEVEREIRO
01 – Apucarana
09 e 10 – Ponta Grossa
NOVEMBRO
10 – AMUNORPI – Jacarezinho
10- AMUNOP – Jacarezinho
11- AMSOP – Francisco Beltrão
16- AMUVI – Apucarana (A confirmar)
17 – AMUSEP- Maringá
18- COMCAM – Campo Mourão
24 – AMCESPAR – Irati
DEZEMBRO
02 – AMERIOS- Umuarama
05 – AMOP – Cascavel
09 – AMSULPAR- União da Vitória
09 – AMEPAR- Cambé
09 – AMLIPA- Matinhos
09 – AMUNPAR- Paranavaí
09 – CANTUQUIRIGUAÇU – Laranjeiras do Sul
09 – ASSOMEC – Curitiba
FEVEREIRO
01 ou 02 – AMUVI – Apucarana (a confirmar)
09 E 10 – AMCG- Ponta Grossa
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aen.pr.gov.br
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10/08/2011
CGU capacita mobilizadores nos estados para a metodologia da 1ª Consocial
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 9, 10 e 11 de agosto, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), o curso de capacitação para a metodologia da 1ª Consocial.
O evento, dirigido aos mobilizadores nos estados e membros das comissões organizadoras estaduais e municipais (Coes e Comus), reúne cerca de 90 representantes dos estados para a vivência da metodologia proposta para as etapas conferenciais locais e troca de experiências das ações de mobilização nos estados.
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04/08/2011
Governo do Paraná prepara etapa regional da 1ª Consocial
Secretário de Controle Interno do Estado reúne-se com representantes de 18 associações de municípios com o objetivo de pedir dedicação das prefeituras na promoção dos eventos, que devem acontecer até o dia 13 de novembro de 2011
O governo do Paraná está empenhado para que todas as cidades do Estado organizem as etapas regionais e municipais da Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Nesta terça-feira (2), o secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz, reuniu-se no Palácio das Araucárias com representantes das 18 associações de municípios com o objetivo de pedir dedicação das prefeituras na promoção dos eventos, que devem acontecer até o dia 13 de novembro.
Segundo Mauro Munhoz, o objetivo principal das convenções é a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Os eventos regionais antecedem a etapa estadual, que será realizada em Curitiba, de 12 a 14 de março de 2012, e a nacional, em Brasília, de 18 a 20 de maio de 2012, ambas com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.
A realização das etapas municipais e regionais não é obrigatória e depende de um decreto municipal para ser validada. Munhoz destaca que os encontros são fundamentais para o desenvolvimento democrático das administrações municipais. “Queremos mobilizar todo o Paraná para que essas etapas ocorram e legitimem a participação popular no processo da gestão pública. Queremos contar com a presença da população e, para isso, precisamos da dedicação das prefeituras”, disse.
Munhoz explica que a etapa estadual da Consocial foi instituída pelo governador Beto Richa seguindo o decreto presidencial que convocou as etapas nacional e estaduais da convenção, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU). “É um processo desencadeado no Brasil. Todas as esferas da administração estão preocupadas com a transparência. O governo do Paraná tem avançado para tornar as ações públicas mais acessíveis”, disse. Caso alguma prefeitura não queira realizar o evento, ele poderá ser promovido em âmbito regional.
Fóruns
Nos fóruns serão discutidos quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. “As entidades debatem os temas e fazem propostas para a criação de leis que regulamentem a participação popular e a transparência de informações no poder público”, destacou o secretário.
Nas fases regionais e municipais serão selecionados 540 representantes para participar da etapa estadual. Durante a Consocial Paraná será elaborada uma carta de intenções e escolhidos 56 delegados para representar o Estado na fase nacional da Consocial. O grupo será formado por 60% da sociedade civil, 30% do poder público e 10% por representantes de conselhos.
A reunião com os 18 representantes contou com a presença do coordenador estadual da Controladoria-Geral da União (CGU), Dany Andrey Secco. Ele fez uma apresentação das características do Consocial e destacou a importância da mobilização para a promoção de um bom evento. “Não importa quantidade e sim qualidade. Esse é um movimento da cidadania e prevê a ampliação de políticas públicas que estimulem a participação popular”, afirmou Dany.
Associação
O secretário-executivo da Associação dos Municípios do Médio Parananema (Amepar), Amuri Panissa, considerou o encontro positivo e afirmou estar confiante que os prefeitos da região irão apoiar as conferências. “Acredito numa recepção positiva. Nossos prefeitos são abertos e estão dispostos a implementar políticas públicas para aumentar a prestação de contas”, disse. A Amepar representa 22 municípios da região Norte do Paraná.
Estiveram na reunião os representantes das associações dos municípios do Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Noroeste, Sudoeste, Campos Gerais, Norte Pioneiro, Sul, Médio Parananema, Entre Rios, Campo Mourão, Oeste, Sul Paranaense, Suleste, Centro, Centro Sul, Cantuquiriguaçu, Setentrião Paranaense e Vale do Ivai.
Fonte do texto: Governo do Estado do Paraná
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A 1ª Consocial
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ªConsocial é uma realização da Controladoria-Geral da União – CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A 1ª Consocial tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional – CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO http://www.consocial.cgu.gov.br